segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Médico, hospital e convênio podem ser responsáveis por erro


 
 
O erro médico pode ocorrer por uma ou mais das três situações:

Negligência: o profissional de saúde não atua da forma exigida pela situação. Age com descuido, indiferença ou desatenção, não tomando as devidas precauções.

Imprudência: o profissional atua sem cautela ou de forma precipitada, tomando atitude diferente da recomendada para aquela situação ou usando técnica proibida.

Imperícia: o profissional age com inaptidão ou ignorância porque não tem qualificação técnica ou conhecimentos básicos da profissão.

Hospitais públicos e privados e planos de saúde têm o dever de certificar-se de que os profissionais de saúde detêm a formação e a capacidade técnica necessárias para fazer o seu trabalho, e de oferecer instalações, equipamentos e materiais adequados ao correto atendimento dos pacientes. Em caso de erro médico, hospitais, convênios, cooperativas (os hospitais privados contratam cada vez mais cooperativas de médicos) e profissionais de saúde têm responsabilidade:

Penal – o paciente tem até seis meses, contados a partir do momento em que suspeitou do erro (esse prazo é improrrogável), para fazer a denúncia numa delegacia de polícia ou diretamente ao Ministério Público, a quem cabe a decisão de abrir o processo.

Civil – o paciente tem até três anos para procurar um advogado ou a defensoria pública e entrar com o processo civil, contra o profissional e/ou instituição, solicitando indenização.

Ética – o paciente deve procurar o Conselho Regional de Medicina do seu estado e fazer a denúncia.

Administrativa (apenas no sistema público de saúde) – o paciente pode entrar com processo administrativo, solicitando punição para o profissional que cometeu o erro.

Esses processos não estão vinculados e podem ter resultados totalmente diferentes.

Os primeiros passos- Em caso de lesão corporal (problema causado no organismo do paciente por erro médico): o primeiro passo é conseguir a cópia do prontuário no hospital (o paciente e sua família têm esse direito – artigo 70 do Código de Ética Médica). É importante juntar também todos os resultados de exames, relatórios médicos etc.
 
- Em caso de morte: a família deve registrar ocorrência na delegacia, para que o corpo seja encaminhado para perícia do Instituto Médico Legal. Se esse exame não for feito, dificilmente o Ministério Público abrirá processo.


Agência Senado

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

A importância da DENÚNCIA



“A denúncia é uma ferramenta de garantia de direitos coletivos. Quando acontece a violação dos direitos humanos, não é um “problema do outro”, mas um problema de todos. A denúncia serve para que a sociedade evolua, possa garantir esses direitos e realizar um controle social eficaz, além de não deixar que qualquer tipo de abuso passe despercebido”.
 
Antes de qualquer coisa, a denúncia é um instrumento de cidadania. Qualquer informação fornecida pelos cidadãos poderá ser relevante à atuação dos órgãos estatais responsáveis pela repressão dos abusos cometidos contra as leis, contra os costumes, enfim, contra a sociedade em geral no estado democrático de direito.

O esforço investigativo das polícias, do Ministério Público, do Judiciário, dentre outros órgãos oficiais, nem sempre é suficiente para elucidação dos crimes. Daí a importância da denúncia dos cidadãos para a efetiva punibilidade dos que estão “fora da lei”, bem como para a eficiência dos órgãos públicos e a eficácia da própria lei.


A sociedade, visivelmente, tem evoluído e, graças ao acesso mais democrático aos meios de comunicação, tem melhorado os níveis de educação e consciência. Assim sendo, a população não pode aceitar impunidade nem omissão devendo, portanto, denunciar como forma de contribuir positivamente para uma sociedade mais justa, igualitária e cidadã.
Denunciar é ser inteligente e cidadão.

 
 

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Ainda faltam medicamentos para transplantados

Transplantados necessitam de tratamento contínuo para evitar rejeição, mas têm enfrentado falta de medicamentos / Sérgio Bernardo/ Jc Imagem
Transplantados necessitam de tratamento contínuo para evitar rejeição, mas têm enfrentado falta de medicamentos / Sérgio Bernardo/ Jc Imagem

Em plena Semana Nacional de Doação de Órgãos, pacientes transplantados voltam a denunciar a falta de medicamentos especiais no Estado. Segundo eles, a Farmácia de Pernambuco não está distribuindo Sirolimo nem Myfortic. O fracionamento e a solidariedade entre doentes têm sido práticas rotineiras, desde o início de 2015, quando a irregularidade no fornecimento passou a ser mais frequente. Quem tem alguma sobra acaba doado ao outro, mas muitos já interromperam o tratamento, correndo o risco de ter uma rejeição do órgão transplantado. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informa: “Sobre o medicamento Sirolimo 2 mg, a SES já fez a compra e aguarda apenas a entrega. O fornecedor tem prazo até o dia 1º de outubro para entregar as 4.590 unidades. Na apresentação 1 mg, haverá uma nova compra ainda este mês”. Quanto ao Myfortic (micofenolato de sódio), alega que é fornecido pelo Ministério da Saúde e a expectativa é de que chegue até o início de outubro. Em julho os transplantados denunciaram a constante suspensão no fornecimento dos remédios de alto custo e o sofrimento diário que enfrentam. Ao mesmo tempo, o Conselho Regional de Farmácia divulgou um dossiê sobre a desorganização da assistência farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde e a terceirização do setor. O Ministério Público realizou audiências e cobrou um cronograma das medidas para regularização do serviço.
 

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Mapeamento de violência no parto quer prevenir ocorrências nos serviços de saúde

Gritos, chutes, julgamentos, esbofeteamento, comentários acusadores e até mesmo abuso sexual foram agressões relatadas pelas gestantes na pesquisa
 
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Organização Mundial da Saúde mapeou sete tipos de violência no parto para prevenir essas ocorrências
 
São Paulo – "Minha sensação é que eu não servia para ser mãe. Não consegui fazer o parto do jeito certo [normal], não conseguia amamentar. Tinha algo muito errado comigo. Fui abrindo mão de muitas coisas e isso influenciou a minha maternidade". O relato é da jornalista Carol Patrocínio, 30 anos, sobre as consequências da violência que sofreu durante o parto do primeiro filho, quando tinha 18 anos. Maus-tratos e desrespeito na gravidez são situações que afetam muitas mulheres. Para enfrentar o problema, uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) mapeou sete tipos de violência no parto. O objetivo é identificar e prevenir essas ocorrências nos serviços de saúde.
 
Somente quando engravidou do segundo filho, sete anos depois, Carol se deu conta de que não era normal ter passado por situações de maus-tratos e desrespeito. "Quando você começar a ler e a conversar com outras mulheres, você vê que a culpa não é sua, que essa violência é institucionalizada", relatou. Entre as situações vividas pela jornalista no nascimento de Lucas, hoje com 11 anos, ela citou a cesariana sem indicação, a espera de seis horas sem acompanhante para a cirurgia e a orientação para que permanecesse todo o período de espera em uma só posição, pois, caso contrário, o bebê estaria em risco.
 
O professor João Paulo Dias de Souza, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), coordenou o estudo da OMS nas línguas portuguesa, espanhola e francesa. Ele disse que a metodologia foi encontrar na literatura quais os tipos de maus-tratos e desrespeito haviam sido relatados por mulheres no momento do parto. "Procuramos todos os estudos que reportavam algum tipo de desrespeito, abusos e maus-tratos", explicou. Foram reunidos 65 trabalhos, realizados em 34 países. Os resultados foram publicados no fim de junho na revista PLOS Medicine, dos Estados Unidos.
 
São sete os tipos de violência mapeados: abuso físico, abuso sexual, preconceito e discriminação, não cumprimento dos padrões profissionais de cuidado, mau relacionamento entre as mulheres e os prestadores de serviços e condições ruins do próprio sistema de saúde. Para Souza, muitas dessas situações ocorrem sem que haja intencionalidade por parte dos profissionais, mas são estimuladas por um alto nível de desgaste, estresse e pelas limitações dos serviços de saúde. "A partir dessa constatação, temos que desenvolver estratégias para desarmar esses ambientes tóxicos em que muitas maternidades se constituem", defendeu.
 
Gritos, chutes, beliscões, julgamentos, esbofeteamento, comentários acusadores e até mesmo abuso sexual foram agressões relatadas pelas gestantes na pesquisa. O coordenador reforça que esses episódios foram encontrados em vários países. "Ocorre em diferentes proporções, intensidades, mas no mundo inteiro", afirmou. A publicação, no entanto, cita o Brasil em cinco momentos, ao se referir à restrição da presença de acompanhante, a situações de grito contra as mulheres, à restrição nos leitos e aos relatos das mulheres de que os profissionais de saúde evitavam de maneira intencional a troca de informações.
 
Assim como relatado por Carol, os traumas desse tipo de situação podem durar por um tempo e ter impacto para a mãe e o bebê. "São descritas condições patológicas, onde a mulher passa a ter uma lembrança negativa que lhe atormenta e isso a gente chama a síndrome de estresse pós-traumático. Pode ter impacto na saúde da mulher e na ligação dela com a criança", disse o professor da USP. A violência no parto leva também à maior ocorrência de depressão e piora da autoestima da mulher.
 
Souza acredita que a definição dos tipos de violência ajuda a tornar clara, tanto para pacientes quanto para profissionais de saúde, comportamentos que não devem ocorrer nas unidades de saúde. "[Devemos], ao mesmo tempo, empoderar as mulheres para que elas tenham a capacidade de dizer: "esse cuidado não é adequado"; e aumentar também o nível de consciência para que os próprios serviços de saúde estejam alerta para essa situação”. Ele destacou que o propósito não é apontar os profissionais responsáveis, mas discutir e combater o problema de forma geral. Carol também aposta na iniciativa. "É muito importante que a gente coloque tudo bem didaticamente para não ter dúvidas e conseguir transformar. O primeiro passo é definir o limite das coisas", defendeu.
 

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Os erros de medicação nos hospitais

Pesquisas mostram alto índice de casos nos quais os remédios são dados na hora e dose incorretas e até para o paciente errado

Rafael Teixeira
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PERIGO
Enganos acontecem em relação à quantidade de medicamentos

Uma situação preocupante começa a chamar mais a atenção dos responsáveis pelos cuidados com os pacientes dentro dos hospitais. Pesquisas estão demonstrando que, nestes estabelecimentos, é muito alto o índice de erros na hora de dar a medicação aos doentes, o que coloca a vida desses indivíduos em risco. No Brasil, o estudo mais recente foi realizado pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto. O trabalho foi feito em cinco hospitais públicos e analisou a administração de cerca de cinco mil doses de medicação. Os cientistas detectaram erros em 30% dos casos.
 
A pesquisa mostra que 77,3% dos enganos são relativos ao horário da administração dos medicamentos – ou seja, dados pelo menos 60 minutos antes ou depois da hora certa. Embora pareça não ter gravidade, trata-se de um equívoco com consequências sérias. “Antibióticos, por exemplo, não devem ter os seus horários de administração alterados. Os efeitos podem ser mais graves do que se imagina, porque a eficácia do remédio é diminuída”, alerta o médico Antônio Carlos Moraes, coordenador clínico do hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro. O estudo verificou ainda que os erros de dosagem correspondem a 14,4% dos casos, seguidos de trocas na via de administração (6,1%), medicamento não autorizado (1,7%) e troca de paciente (0,5%).
 
O problema é mundial. Na Inglaterra, um levantamento em 19 hospitais apontou que uma em cada dez prescrições contém erros, 1,7% deles com grande risco de levar o paciente à morte. “Uma alteração de miligrama para micrograma, aparentemente banal, dependendo do remédio, pode colocar o doente em coma, por exemplo”, explica Ivana Siqueira, superintendente de atendimento do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Nos Estados Unidos, uma vítima famosa do problema foi o ator Dennis Quaid. Na verdade, um sério erro foi co­metido durante a internação de suas filhas, gêmeas, no Cedars-Sinai Hospital, em Los An­geles. As meninas ha­viam acabado de nascer e estavam internadas na unidade de terapia intensiva da instituição. Quan­do completavam 12 dias de vida, receberam uma dose altíssima de uma droga anticoagulante e por pouco não perderam a vida. O erro foi de uma enfermeira, que confundiu a embalagem do remédio para criança com a de adulto. O ator processou a companhia fabricante do medicamento e também o hospital. Além disso, iniciou uma cruzada contra enganos do mesmo gênero. Ele ajudou a dar força a um movimento que alerta os profissionais sobre erros que podem ter sido cometidos – The National Alert Net­work for Serious Medication Errors System – e acaba de produzir um documentário sobre a questão.
 
Para minimizar o problema, hospitais de todo o mundo também estão tomando providências, adequando-se a normas de vigilância que a classe médica chama de barreiras. No Copa D’Or e no Hospital Israelita Albert Einstein, este em São Paulo, nenhuma receita médica é escrita à mão – todas são digitadas, para evitar dificuldades na leitura. No Sírio-Libanês, a prescrição eletrônica é regra em áreas de maior gravidade, como unidade de terapia intensiva e oncologia. A partir daí, segue-se uma série de checagens que, no caso do Sírio-Libanês e do Albert Einstein, inclui, por exemplo, a leitura de um código de barras no recipiente da medicação. O procedimento é feito duas vezes, a última delas dentro do quarto do paciente, à vista do próprio doente. No Copa D’Or, há a conferência da medicação usando a identificação da pulseira do paciente. “Essa preocupação começou a ser levada mais em conta nos últimos anos”, diz Carla Paixão, responsável pelo projeto de controle de erro de medicação do Albert Einstein. “Mas ainda é impossível alguém afirmar que reduziu o índice de erros a zero.”
 

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Erros: evitar o evitável

Foto: Thinkstock Photos

Erros com medicamentos são mundialmente freqüentes, acarretando potencial de risco aos pacientes, e ocorrem devido a múltiplos fatores (características dos pacientes, despreparo dos profissionais de saúde, falhas nos sistemas de atendimento à saúde, insuficiente formação graduada e educação continuada dos diferentes profissionais, polifarmácia, uso de preparações injetáveis, automedicação e outros).

No sentido de prevenir ou minimizar sua ocorrência e as possíveis conseqüências aos pacientes, enfatizam-se posturas e estratégias, mais coletivas que individuais.

Em instigante suplemento, La Revue Prescrire assinala que a priori todos os erros são evitáveis, pelo que é importante interessar-se por eles. Acessando a Medline durante o ano de 2005, encontram-se 405 referências sobre erros de medicação. Esse assunto parece extremamente pertinente para quem promove e se move segundo os preceitos do uso racional de medicamentos. Um dos requisitos desse uso é trabalhar os erros para poder evitá-los ou, como no suplemento citado se escreve, “tirar partido dos erros para melhor curar”.

Esse assunto tem mobilizado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que disponibilizou um formulário denominado ’Erro de Medicação’ que se encontra em fase de teste. Críticas, sugestões e dúvidas que possam ocorrer no preenchimento do formulário podem ser enviadas para o endereço eletrônico farmacovigilancia@anvisa.gov.br.

Em editorial da Revue Prescrire, apresenta-se quase um decálogo sobre a forma de conduzir a questão, como se vê a seguir.

  1. Evitar calar sobre os erros.
  2. Reconhecer e analisar os erros como prevenção de sua repetição.
  3. Cercar sistematicamente os erros e os fatores de não-qualidade.
  4. Despersonalizar os erros, pois só a análise coletiva é produtiva.
  5. Aproveitar os erros como fonte de ensinamentos.
  6. Identificar erros para pôr em ação medidas corretivas ou preventivas.
  7.  Avaliar a eficácia dessas medidas e difundí-las, se pertinentes.
  8. A partir dos erros, progredir no sentido da qualidade.
Falar do erro

Calar sobre os erros é por si só um erro que é preciso evitar. Freqüentemente isso é feito por ser mais fácil esquecer e negar do que assumir a culpa. No entanto, reconhecer os erros é a melhor forma de melhorar a qualidade e a segurança das atividades ligadas ao cuidado com a saúde dos indivíduos. Aprender a olhar o erro de frente e falar sobre ele sem medo faz cessar a crítica estéril sobre quem o cometeu e faz dele fonte de análise sistemática e de ensinamento em situações futuras.

Compreender o erro

Compreender o erro e analisá-lo atentamente de forma multidisciplinar é a primeira maneira de aproveitá-lo para corrigir a prática. Faz-se uma verdadeira pedagogia do erro. Nessa perspectiva, a preocupação com a segurança dos pacientes consiste em tirar o melhor partido de cada erro, a partir da compreensão das conseqüências nocivas que provocaram.

Não confundir erro com falta

Erro, diferentemente de falta ou negligência, pode não ser deliberado. Pode resultar de ausência e conhecimento ou má interpretação de um fato. No entanto, freqüentemente é considerado como falta, passível de críticas e sanções a seu autor. Só mediante a explicitação dos erros cometidos, todos os atores envolvidos em cuidados de saúde poderão tirar conclusões para não repetí-los em seguida. O interesse individual do profissional da saúde deve ser suplantado pelo interesse coletivo de proteger os pacientes, do qual faz parte a informação honesta sobre todas as circunstâncias que envolvem seus tratamentos.

Aproveitar o erro

Para alguns autores, os erros constituem aprendizado mais fecundo que os sucessos. Por meio de farmacovigilância criteriosa, torna-se possível avaliar sistematicamente os riscos provenientes de incorreção em indicação, seleção, prescrição, administração e comercialização de medicamentos.

A falta de informação correta e completa aos pacientes também condiciona erros de emprego, submetendo os usuários a riscos potenciais.

Fatores que influenciam os erros com medicamentos

Os erros com medicamentos associam-se a fatores relacionados a: pacientes, profissionais da saúde, sistemas de saúde, formação graduada e educação continuada dos profissionais envolvidos, polifarmácia, uso de preparações injetáveis, automedicação e outros.

Alguns erros ocorrem mais freqüentemente com determinados fármacos administrados a pacientes de alto risco (na dependência de gênero, idade, peso, função renal, co-morbidades) que devem ser mais estritamente monitorizados.

Algumas recomendações concernentes à correção ou prevenção de erros com medicamentos são vistas no quadro a seguir:

1. Aprendizagem a partir de relatos não punitivos dos erros;
2. Estímulo a uma atitude questionadora;
3. Avaliação sistemática das possíveis causas de erros;
4. Eliminação de fatores que aumentam o risco de erro;
5. Reconhecimento da falibilidade humana;
6. Admissão da ocorrência de erros em sistemas perfeitamente organizados;
7. Minimização das conseqüências dos erros ocorridos;
8. Desenvolvimento de estratégias para prevenção dos erros.

Fonte: ANVISA - Serviço saúde

sábado, 19 de setembro de 2015

Polícia investiga suposto erro médico na UPA do Cabo, no Grande Recife

 
 


Pais de uma criança de seis meses de idade prestaram queixa, nesta quinta (19), contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), situada no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Eles acusam a unidade de saúde de erro médico. A filha deles morreu um dia após uma médica tê-la atendido e não ver urgência no caso.
 
Em depoimento, os pais da criança contaram que, no último dia 3 de agosto, a filha apresentou sintomas de gripe e tossia muito. Preocupados, eles levaram a menina à UPA, que fica no Centro do município.  A criança foi atendida e o caso notificado como não urgente, conforme informa um documento da unidade de saúde assinado pela médica que realizou a consulta.
 
O relato médico diz ainda que a menina entrou na UPA às 12h37 e saiu às 13h36, ou seja, menos de uma hora entre o diagnóstico, o atendimento e a liberação da paciente. “Ela [a médica] disse que era uma virose, uma gripe, e passou um lambedor caseiro. Era horário de almoço e ela estava com pressa para almoçar. Ela deu alta e eu levei minha filha para casa”, disse o pai da criança, Álvaro Costa.
 
De acordo com Álvaro e a esposa dele, Daniele Pereira, a menina continuou com os mesmos sintomas e, quando acordaram na manhã seguinte, descobriram que ela estava morta. O Hospital Infantil do Cabo confirmou o falecimento, e o corpo foi levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O laudo atesta que a menina morreu vítima de uma infecção generalizada e broncopneumonia.
 
A Polícia Civil vai abrir inquérito para investigar se houve negligência médica. “Nós vamos averiguar de forma veemente para evitar outros casos nesse mesmo sentido”, afirmou o delegado Antônio Resende.
 
Em nota, a direção da UPA informou que a criança chegou à unidade sem febre, hidratada e ativa. Depois da consulta, a menina recebeu alta com as recomendações necessárias. Ainda de acordo com a UPA, é possível que tenha ocorrido o pródromo, um fenômeno clínico que pode indicar o início de uma doença antes que sintomas específicos surjam, dificultando o diagnóstico.
 

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Inquéritos investigam UPAs, redução de leitos e plantões

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Plantões reduzidos nas UPAs e fechamento de leitos de UTI estão na mira do
 Ministério Público Estadual/ Guga Matos/ JC Imagem

As restrições de serviço nos hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento estaduais, bem como a qualidade da assistência prestada nas UPAs agora são alvo de dois inquéritos abertos pela Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é investigar as razões da desativação de leitos e plantões noturnos, além de acompanhar cuidadosamente o processo de mudança definido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reduzir os prejuízos à população. No início do mês, pelo WhattsApp, usuários da rede social denunciaram fechamento de UTIs nos Hospitais Agamenon Magalhães (HAM), Getúlio Vargas (HGV) e Miguel Arraes (HMA). Outros 45 leitos de enfermaria e vários plantões noturnos em Unidades de Pronto Atendimento, principalmente de pediatria, também estariam desativados. A promotoria fez audiência com a SES para cobrar explicações e confirmou que UTIs de fato foram fechadas no HGV, HAM e no HMA, assim como leitos em hospitais terceirizados. Ouviu lamentações sobre queda na receita (crescimento esperado em 10% não ultrapassou 2%) e promessa de que até outubro leitos seriam reabertos. O MPPE pede transparência na reordenação da rede, para que a população saiba onde encontrar os serviços quando precisar, e soluções, na contenção de gastos, que garantam a prioridade ao serviço essencial que é a saúde. Quer saber também se as UPAs, que recebem em média R$ 1 milhão por mês do SUS, estão cumprindo os contratos com prestação de bom serviço à comunidade. As organizações sociais reclamam de atraso nos repasses estaduais e receitas incompatíveis com as despesas.
 

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

MÉDICOS DEVEM FORNECER PRONTUÁRIOS DE PACIENTES MORTOS A SEUS FAMILIARES



 
No final de março do ano de 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recomendação aos médicos acerca do fornecimento de prontuários de pacientes mortos a seus familiares (Recomendação CFM No. 3/14). A referida publicação tem o seguinte texto: “Recomenda-se:
Art. 1º - Que os médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar: a) forneçam, quando solicitados pelo cônjuge/companheiro sobrevivente do paciente morto, e sucessivamente pelos sucessores legítimos do paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos do paciente falecido: desde que documentalmente comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária, e b) informem os pacientes acerca da necessidade de manifestação expressa da objeção à divulgação do seu prontuário médico após a sua morte”.

            No entanto, juntamente com a Recomendação supra-citada, o CFM publicou texto fundamentando e explicando o teor de tal decisão. Isso porque, em publicações anteriores, o CFM sempre orientou que os médicos não deveriam fornecer prontuário de pacientes mortos a seus familiares. Tal posicionamento decorre do entendimento do CFM de que o sigilo e a intimidade do paciente devem ser preservados mesmo após seu falecimento. Assim, no Parecer CFM No. 6/10, publicado em fevereiro de 2010, o Conselho orientava os médicos do seguinte modo:
 
 “o prontuário médico de paciente falecido não deve ser liberado diretamente aos parentes do “de cujus”, sucessores ou não. A liberação apenas deve ocorrer:
 
1) Por ordem judicial, para análise do perito nomeado em juízo;
2) Por requisição do CFM ou de CRM, conforme expresso no artigo 6° da Resolução CFM n° 1.605/00”. Seguindo essa mesma linha, o CFM publicou no ano de 2012 a Nota Técnica do Setor Jurídico No. 2/12, que também orientava os médicos a não fornecerem prontuários de pacientes mortos a seus familiares.
 
A conclusão da referida Nota Técnica foi a seguinte:
 “i) o conteúdo dos prontuários médicos não pode ser revelado sem que haja autorização do paciente ou com a anuência do Conselho Regional de Medicina, nos exatos termos da Resolução CFM n.º 1605/2000;
 ii) no caso de investigação criminal os prontuários serão colocados à disposição da Justiça para perícia, conforme precedentes do STF;
 iii) nos casos em que não houver a autorização do paciente, caberá ao Conselho Regional Medicina da jurisdição julgar a conveniência e a oportunidade de encaminhar ou não os prontuários solicitados, posto que a apuração de delitos éticos cabe àquele Conselho;
iv) não existe ilegalidade no parecer CFM n.º 06/2010, pois o CFM busca preservar o sigilo médico e a intimidade do paciente, inclusive do morto, pois não há dúvidas de que a intimidade possui caráter personalíssimo e instransponível”.

Contudo, em que pese o posicionamento claro do CFM sobre o tema, suas decisões estão sendo objeto de discussão judicial, o que acarretou a concessão parcial de tutela antecipada nos seguintes moldes:
 
“… defiro em parte medida antecipatória, para determinar ao Conselho Federal de Medicina que, no prazo de 10 (dez) dias, adote as devidas providências de orientação aos profissionais médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar no sentido de:
 a) fornecerem, quando solicitados pelo cônjuge/companheiro sobrevivente do paciente morto, e sucessivamente pelos sucessores legítimos do paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos do paciente falecido: desde que- documentalmente comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária;
 b) informarem aos pacientes acerca da necessidade de manifestação expressa da objeção à divulgação do seu prontuário médico após a sua morte. Fixo em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a multa diária para o caso de descumprimento da presente medida, sem prejuízo das sanções penais e administrativas aplicáveis ao presidente da entidade em caso de descumprimento, inclusive no que tange à configuração de ato de improbidade administrativa”.

Assim, diante da decisão judicial acima, o CFM foi forçado a publicar a Recomendação CFM No. 3/14, orientando os médicos a fornecerem, quando solicitado, prontuário de pacientes mortos a seus familiares. No entanto, ainda no texto que fundamenta sua decisão, o Conselho esclarece que defende a ideia de que o sigilo médico e a intimidade do paciente devem ser respeitados, mesmo depois do falecimento do paciente, e que o fornecimento prontuário deve ocorrer apenas em observância ao Código de Ética Médica e à Resolução CFM n.º 1605/2000. Entretanto, esclarece ainda que, visando dar imediato cumprimento à aludida decisão judicial, acabou publicando a Recomendação CFM No. 3/14 para esclarecer e orientar os médicos e as instituições hospitalares acerca do tema. Para finalizar, o CFM informa também que está buscando a reforma da decisão judicial liminar em questão junto ao egrégio TRF 1ª Região (Agravo de Instrumento nº 0015632-13.2014.4.01.0000). Porém, até decisão em contrário, vale a Recomendação CFM No. 3/14, ora publicada.

http://www.polbr.med.br

 

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Médicos preenchem mal prontuários dos pacientes


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de Pernambuco, realizou um estudo e conclui que a maioria dos prontuários médicos é mal preenchida. Na pesquisa foram analisadas 750 fichas e dentre estas 60% estavam incompletas, ilegíveis ou em branco.
 
No documento devem estar informações como identificação do paciente, exames, evolução do caso e procedimentos adotados. Entretanto, na maioria dos prontuários de pacientes, segundo a pesquisa da Fiocruz, faltavam informações médicas que podem levar a problemas como erros na administração de remédios e atrasos na realização de exames. Além de outros riscos que o paciente corre como a falta de continuidade no tratamento.
 
Os próprios médicos também podem ser prejudicados, em casos de  questionamentos sobre as condutas adotadas e processos jurídicos.
 
Na pesquisa 750 prontuários de internação de adultos e crianças em cinco hospitais de Recife forma avaliados e receberam notas de acordo com os itens que eles deveriam conter. Para elaborar esses requisitos, o pesquisador se baseou em protocolos das escolas de medicina do país.
Dois dos hospitais avaliados eram públicos, dois eram particulares e um era filantrópico (público, mantido por instituição privada). Os nomes das instituições não foram revelados.
 
Os  hospitais  particulares  tiveram  o  maior  número  de  prontuários  péssimos: 68,3% do total. Nos dois hospitais públicos, 60% dos documentos receberam a pior nota. No filantrópico, 59,5% das fichas eram péssimas.
 
A pesquisa também entrevistou os médicos para saber os motivos das falhas nos preenchimentos dos prontuários. Os profissionais alegaram falta de tempo e de cobrança dos hospitais.
 
Para o presidente da Sociedade Panamericana de Medicina Hospitalar, Guilherme Barcellos, a visão antiga da medicina não estimulava o compartilhamento das informações, e isso tem mudado só recentemente. Ele justifica ainda afirmando que o multiemprego piora a situação, já que o médico  trabalha em dez lugares ao mesmo tempo, mas em nenhum de forma plena, e deixa os prontuários para o final.
 

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Erro médico cometido a mais de um ano ainda causa transtornos a vida de mulher

Por: Ana Carolina Kozara com fotos de Rádio Caçula

Há um ano e dois meses Cleunice Ferreira da Silva Queiroz foi submetida a um procedimento de retirada de útero porem, durante a cirurgia o médico responsável perfurou o intestino da paciente que até hoje sofre com as consequências desta operação mal sucedida.
 
Como se já não bastasse o erro médico Cleunice nos conta que desde Setembro do ano passado desenvolveu um problema de incontinência urinária ocasionado pela cirurgia e desde então a mulher passou a urinar 24 h por dia, sendo necessário utilizar fraldas e muitas vezes Cleunice deixa de sair de casa devido a este problema.
 
Desde que a doença apareceu a mulher iniciou a sua peregrinação pelo Sistema de Saúde de Três Lagoas tentando realizar exames e agenda consultas mas como de costume vem passando por diversas dificuldades e o seu problema só vai se agravando.
 
Cleunice nos conta que levou cerca de seis meses para realizar um exame de ultrassonografia solicitado por sua genecologista, isso porque o seu pedido de exame foi anexado ao de outra paciente no Hospital Santa Luzia e o mesmo só foi encontrado cerca de três meses depois.
 
Quando o documento foi localizado o hospital encaminhou a paciente para realizar o procedimento no laboratório da Medical Center e quando chegou a data agendada a mulher foi informada no local que o procedimento não seria realizado pois o médico estava de férias e não havia outro profissional que pudesse realizar o exame sendo necessário agendar uma outra data.
 
Agora a briga desta mulher é para conseguir uma consulta através do Sistema Único de Saúde (SUS) com a ginecologista que passou a acompanhar o seu caso, porem o hospital alega que não existem nenhuma vaga com a doutora e que mais uma vez Cleunice terá que aguardar.
 
Este tipo de noticia é comumente noticiado neste veículo de comunicação e a população de Três Lagoas não aguenta mais viver a merce deste sistema que deixa o povo a própria sorte. A Rádio Caçula acompanha o sofrimento dos três-lagoenses e constantemente cobra providências das autoridades da cidade que nada fazem para reverter esta situação e enquanto isso pessoas assim como Cleunice sofrem as consequências deste descaso.
 

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

A doença do custo


Hospital da Amil, Rio de Janeiro
Hospital da Amil, Rio de Janeiro: algumas operadoras optam pela verticalização para controlar os custos
Marcelo Correa/Exame
 
Sao Paulo — Já Virou Rotina: todo fim de ano, as empresas recebem de suas operadoras de plano de saúde propostas para reajustes de preços na casa dos dois dígitos. A variação em 2015 deve atingir 18% no Brasil, segundo a previsão de uma das maiores gestoras de benefícios do mundo, a inglesa Aon.
 
A estimativa para a inflação é, mesmo rompendo o teto da meta do Banco Central, ficar abaixo da metade disso. A conta será especialmente difícil de digerir no momento atual da economia brasileira, em que famílias, empresas e governos estão apertando os gastos. Mas a explosão no custo da saúde não é um fenômeno novo — ele só está incomodando mais agora.
 
Nos últimos dez anos, esse gasto quadruplicou no Brasil. A maior parte do aumento recaiu sobre o setor privado, responsável por quase 6 de cada 10 reais despendidos. Em 2015, o Brasil deve ultrapassar a marca dos 10% do PIB gastos com saúde (em 2013 foi 9,7%). Proporcionalmente, é mais do que despendem Reino Unido, Austrália e Coreia do Sul. A chamada inflação médica ficou, em média, 7 pontos percentuais acima da inflação geral na última década.
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A lista de países em que a subida de preços ultrapassa a do Brasil é cada vez menor: só Venezuela, Sérvia e Líbano produziram reajustes maiores do que a taxa brasileira de 16% de inflação médica em 2014. O mal não é só financeiro: o descontrole está enraizado na cadeia produtiva do sistema privado de saúde, com efeitos negativos para o bem-estar dos 52 milhões de brasileiros que são segurados e para as empresas, que bancam 80% dos planos.
 
A agência de publicidade Ogilvy, com 1 000 funcionários no país, resolveu mudar de plano de saúde depois de receber a fatura de 2014: 25% de reajuste sobre o valor pago no ano anterior. Em apenas três anos, o gasto da Ogilvy com esse benefício aumentou 30% mais que os salários. “É o item que mais cresceu na nossa tabela de custos nos últimos seis anos”, diz Ricardo Silva, diretor financeiro da Ogilvy.
 
A rede Fogo de Chão, que tem churrascarias no Brasil e nos Estados Unidos, gasta 50% mais com saúde na operação brasileira do que na americana. “O último reajuste reduziu nossa margem de lucro”, diz Marcelo Macedo, diretor financeiro da Fogo de Chão. “Não dá para repassar ao cliente no momento.”
 
A consultoria Towers Watson, que aconselha empresas na gestão de benefícios ao trabalhador, fez um levantamento com seus clientes e mostrou que o gasto com saúde privada saiu de uma média de 7,6% da folha salarial, em 2004, para 11,4%, em 2014 — uma elevação real de 50%. As principais montadoras de carros do país já gastam 15% da folha com saúde. Se nos próximos 20 anos a tendência de alta se mantiver, a Towers Watson prevê que o gasto médio poderá chegar a 25%.
 
O que faz a conta com saúde crescer tanto? Como se sabe, isso ocorre no mundo todo em resposta ao anseio das pessoas de viver mais e melhor. Isso significa ter acesso ao que há de mais novo e eficaz em matéria de remédios, equipamentos e tratamentos — e pagar para que os avanços da medicina e da tecnologia não cessem.
 
No caso do Brasil, além de tudo isso, há uma peculiaridade da estrutura de assistência médica privada: ela está voltada para que haja mais procedimentos, mais exames complexos e o maior uso possível dos materiais caros, independentemente do benefício que os pacientes obtenham. As evidências mais claras estão dentro dos hospitais.
 
Pelo menos metade dos gastos das operadoras é com internações. Quando um paciente dá entrada em um pronto-socorro ou é internado para uma cirurgia, o hospital ganha uma espécie de cheque em branco. O tipo de tratamento a ser ministrado fica a critério dos médicos e do estabelecimento. Além das diárias dos leitos, o hospital cobra do plano de saúde por insumo aplicado no paciente.
 
Então, quanto mais procedimentos fizer, mais dinheiro receberá. Essa forma de cobrança por procedimento é comum nos Estados Unidos, país que mais gasta com saúde (17% do PIB por ano, enquanto o Reino Unido gasta 9%). Estudos apontam que os americanos desperdiçam 500 bilhões de dólares por ano com gasto ineficiente em saúde. Não existe o mesmo cálculo para o Brasil porque há menos transparência aqui, mas a lógica não muda.
 
Os stents usados em cirurgias cardíacas servem de exemplo do exagero no Brasil. Pacientes com diabetes e com vasos coronários muito finos costumavam ter algumas lesões no local em que era colocado o stent. Para resolver o problema, os fabricantes desenvolveram o chamado stent farmacológico. Ele solta um remédio que impede o surgimento de lesões.
 
Custa até seis vezes mais que o stent convencional. Os diabéticos ou pacientes com vasos finos representam 25% dos casos de cirurgia de coração. Entretanto, 80% dos stents usados no sistema de saúde suplementar são farmacológicos. “A evolução da medicina não é o vilão”, diz Martha Rocha, presidente interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora dos planos de saúde.
 
“A forma de incorporar as novas tecnologias é que é.” Os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, reavaliaram a condição de quase 1 500 clientes da seguradora Bradesco Saúde que estavam prestes a fazer uma cirurgia de coluna. Conclusão: dois terços deles não precisariam da operação.
 
O Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), uma entidade privada, acompanhou durante cinco anos um plano de saúde para descobrir os fatores que mais influem nos custos. Os gastos do plano com internações cresceram 54%, o dobro da inflação acumulada no período. E o gasto com materiais usados nos pacientes internados cresceu 129%.
 
“Muitos hospitais ganham dinheiro vendendo insumos a preços bem mais altos do que pagam por eles”, diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente do instituto. A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) reconhece o fato. “A maior parte de nosso lucro está nos insumos”, afirma Francisco Balestrin, presidente da associação. “O ganho com taxas hospitalares e diárias estacionou porque elas estão congeladas pelo governo desde os anos 90.”
 
As tabelas que os hospitais e clínicas usam para cobrar dos planos também estão defasadas tanto para materiais quanto para medicamentos. Como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a responsável pelas tabelas, não faz uma atualização recorrente, operadoras, empresas e pacientes pagam o pato. Os quimioterápicos para o tratamento de câncer ilustram a prática.
 
Um dos mais vendidos é o Paclitaxel, produzido desde a década de 70 e usado para tratar câncer de mama e de ovário. A dose de 100 miligramas do remédio é vendida a clínicas oncológicas por cerca de 25 reais, mas as clínicas cobram até 2 500 por dose, seguindo a tabela de preços publicada por revistas científicas. As operadoras tentam reagir.
 
No caso dos quimioterápicos, a Unimed Campinas decidiu descredenciar as clínicas que prestavam serviço para seus planos e concentrou o tratamento de câncer em um centro próprio. Com isso, economizou 40% do gasto nessa área de 2009 a 2014. Mas, durante o período de enfrentamento com as clínicas oncológicas, outro custo subiu: o da judicialização.
 
Em 2009, a Unimed Campinas gastou 600 000 reais com ações judiciais dos clientes. Já em 2013 o valor passou de 12 milhões. O motivo: a proliferação do uso exagerado de novas tecnologias, como a do stent farmacológico — que custa seis vezes mais. Isso ocorre frequentemente com o amparo da Justiça: como o tema é específico demais, os juízes costumam aceitar liminares requisitando o uso do material mais caro. Depois o processo fica anos consumindo dinheiro com advogados.
 
“No início, perdemos muitos processos, mas depois conseguimos mostrar na Justiça que o atendimento em nossa clínica acabava sendo melhor e mais barato”, diz José Windsor, presidente da Unimed Campinas. Em 2014, o gasto da operadora com a Justiça diminuiu pela primeira vez, na contramão do mercado.
 
Para começar a frear os custos galopantes do sistema de saúde é preciso mudar o modo de remuneração de hospitais e clínicas. Há diversos modelos pelo mundo, mas o que mais se espalha com bons resultados tanto em redução de gasto quanto em melhora dos indicadores de saúde é o sistema em que os hospitais se especializam: recebem uma quantia fixa para tratar um tipo de patologia, como uma pneumonia ou um ataque cardíaco.
 
O valor varia de acordo com as características do paciente — sua idade, se fuma, se tem outras doenças crônicas etc. Nesse caso o incentivo se inverte. Quanto mais eficiente o hospital for no tratamento, maior será a margem de lucro. O sistema funciona na maioria dos países europeus e na África do Sul.
 
O país africano se parece com o Brasil porque também tem um sistema de saúde público universal e a rede privada cobre 25% da população — a mesma parcela daqui. A taxa de crescimento dos custos em saúde baixou fortemente lá desde 2005, quando mudou o modo de remuneração dos hospitais privados pelas seguradoras.
 
A inflação médica costumava ser o dobro da inflação geral — em média, próxima de 5% nos últimos anos. Em 2015, a previsão da consultoria Aon é que a diferença seja de 0,7 ponto percentual. “Agora até o setor público começou a adotar o mesmo tipo de pagamento”, diz Etienne Dreyer, sócio da consultoria de gestão PwC na África do Sul.
 
O risco do modelo é que o hospital economize demais e faltem insumos para os tratamentos. A Suécia e a Finlândia estão resolvendo esse problema com cláusulas de desempenho: quanto menos complicações o paciente tiver após o tratamento, maior será a remuneração.

O poder dos clientes

O momento é propício para promover reformas como essas aqui no Brasil. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite a entrada de capital estrangeiro como sócio de hospitais. A expectativa é que um movimento de consolidação do setor se acentue com a chegada de dinheiro de fora.
 
Um aperitivo foi o investimento de 1,7 bilhão de reais do fundo americano Carlyle na rede D’Or em abril. A empresa, que possui 27 hospitais, foi avaliada em 20 bilhões de reais. Em 2010, quando recebeu investimento do banco BTG Pactual para ir às compras, a rede D’Or tinha seis hospitais e valia um décimo do que vale hoje.
 
A formação de grandes grupos deve melhorar a gestão dos hospitais, mas também vai fortalecer suas posições na negociação de preços com as operadoras. Se não forem estabelecidas bases para que a negociação leve em conta também o interesse dos pacientes, o problema do alto custo pode se agravar.
 
A Agência Nacional de Saúde Suplementar organizou conversas entre redes de hospitais e operadoras em 2013 para tentar mudanças na forma como os serviços são pagos. Mas até agora não houve avanços. “Não houve empenho de nenhuma das partes nessa negociação”, diz Márcio Coriolano, presidente da Bradesco Saúde e da Federação Nacional de Saúde Suplementar.
 
O fato é que para as administradoras de planos de saúde a situação também é cômoda. “Como apenas os preços dos planos indivi­duais são regulados pela ANS, as operadoras simplesmente distribuem seus aumentos de custo pela carteira de planos coletivos”, diz Márcia Agosti, gerente de gestão de risco em saúde da multinacional GE.
 
Como principais clientes, são as empresas que têm o poder de mudar a lógica da saúde suplementar no Brasil. Afinal, elas têm na mão uma valiosa variável dessa equação: a demanda. A GE no Brasil começou a mudar as coisas em 2009, quando criou a vaga ocupada por Márcia, contratada para reduzir as perdas com doenças.
 
A equipe de 14 profissionais montada por ela passou a abordar os funcionários após cada consulta ou internação com perguntas como “o que você achou do atendimento médico que recebeu?” e “o que você entendeu da explicação do médico sobre sua condição de saúde?” Muitos funcionários tinham queixas a fazer de médicos e hospitais e raramente compreendiam quais eram os próximos passos do tratamento de sua doen­ça — embora o gasto com exames fosse alto.
 
A equipe da GE passou a se reunir com os médicos e propôs a eles até 170 reais por consulta, quando o plano de saúde costuma pagar 40. A condição: o atendimento do funcionário teria de ser mais cuidadoso. A GE também passou a pagar por terapias que o plano de saúde não autorizava porque não era obrigado a cobrir, como ondas de choque para tratar tendinites — o que pode, muitas vezes, evitar cirurgias.
 
Em 2011, para cada dólar investido no programa, 4,38 dólares foram economizados por cirurgias evitadas, empregados que deixaram de faltar por doença e ganho de produtividade. Nos últimos cinco anos, a GE economizou, em média, 8% por ano em gasto com saúde na subsidiária brasileira.
 
Nos Estados Unidos, grandes empregadores estão interferindo fortemente na lógica de funcionamento da saúde privada. Empresas como a varejista Walmart, a transportadora FedEx e a fabricante de aviões Boeing pagam adicionais por desempenho para os hospitais que têm os melhores indicadores em cada tipo de cirurgia ou tratamento.
 
O Walmart escolheu seis centros de referência pelo país para cirurgias de coluna e coração, as mais comuns entre seus mais de 2 milhões de funcionários, e direciona os pacientes para lá. Os custos da viagem e do procedimento são inteiramente bancados pela empresa. A ideia é ir atrás dos hospitais de excelência para evitar erros médicos.
 
Um es­tudo do Journal of Patient Safety estima que 210 000 americanos morram por ano por causa de erros médicos — seja na escolha do tratamento, seja na sua aplicação. Outras centenas de milhares sobrevivem, mas ficam impedidos de voltar a trabalhar. “Empregadores estão aprendendo que eles precisam ir além da simples contenção de despesas e focar a promoção da saúde”, escreveu em artigo recente o guru de gestão Michael Porter, professor da Universidade Harvard.
 
“Um caminho é premiar com mais pacientes os hospitais de melhor desempenho.” Porter tem se dedicado ao estudo da reforma do sistema de saúde americano. Uma de suas bandeiras é que os hospitais se especializem em tipos de procedimento, como cirurgia de coluna, porque com isso vão ganhar escala e proficiência. Um movimento nesse sentido está em curso nos Estados Unidos.
 
Os hospitais estão ampliando a transparência e publicando dados de desempenho para que operadoras, empregadores e o público em geral saibam quem tem as taxas de mortalidade, infecção e reinternação mais baixas. Essa é uma das exigências do Obama Care, o pacote de leis aprovado no primeiro mandato do presidente americano. A maior transparência deve guiar os enormes fluxos de pacientes no país.
 
O Brasil está longe de fazer isso. O que faz um hospital brasileiro ser de referência? Apenas reputação. Não é possível saber qual é o hospital mais eficiente em cirurgia cardíaca no Brasil porque os dados não são públicos. Nos Estados Unidos, a taxa de sucesso de fertilização in vitro subiu de menos de 10%, em 1997, quando as clínicas de reprodução começaram a publicar seus dados, para mais de 25%, em 2011.
 
“Hoje, se eu precisar de um transplante de medula óssea nos Estados Unidos, sei que é em Seattle que encontrarei os melhores centros médicos especializados nesse procedimento”, diz Patricia Medina, diretora médica da consultoria Evidências, especializada em dados da saúde. “Aqui não. Precisaríamos de um novo arcabouço legal, que deve envolver o Ministério da Saúde e a Anvisa, para que medidas de qualidade sejam divulgadas obrigatoriamente.”
 
A Anvisa está com duas das cinco vagas de sua diretoria em aberto. A ANS, que cuida dos planos de saúde, está com uma presidente interina, que pode ter qualquer de suas ações contestadas na Justiça depois. A ineficiência do gasto com a saúde suplementar no Brasil se deve também ao fato de que aqui, como nos Estados Unidos, existe uma espécie de cultura do especialista. Se o paciente tem uma dor de cabeça, geralmente ele procura direto um neurologista.
 
Por essa lógica poderia também procurar um oftalmologista, um otorrinolaringologista ou até um dentista. Cada um faz uma série de exames para investigar o problema. Uma frase muito repetida entre médicos é que, “quando um paciente escolhe um especialista, ele escolhe uma doença”. A peregrinação entre médicos contribui para que no Brasil sejam feitas 80 ressonâncias magnéticas para cada 1 000 habitantes por ano, o dobro do que é feito em países como Reino Unido, Holanda e Canadá.
 
O modelo nesses países é majoritariamente público, e o paciente procura um médico generalista ou de família para se consultar toda vez que sente que há algo de errado. Esse médico acompanha os indicadores de saúde da população de uma região ao longo do tempo e encaminha as pessoas a especialistas ou hospitais quando avalia que é necessário.
 
No Reino Unido, onde o sistema nacional de saúde é tão tradicional que foi homenageado na abertura da Olimpíada de Londres, esse médico é conhecido como o “guardião dos portões”, porque é por meio dele que o paciente entra no sistema de saúde. Isso torna o sistema britânico um dos mais eficientes do mundo.
 
O gasto per capita com saúde é 3 500 dólares por ano no Reino Unido, enquanto nos Estados Unidos ultrapassa 9 000. Não à toa, os ingleses inspiram novos modelos de operadoras privadas nos Estados Unidos, com destaque para a californiana Kaiser Permanente (veja mais sobre a Kaiser na pág. 44).
 
De olho em exemplos internacionais de eficiência no gasto com saúde, operadoras brasileiras como Unimed, Bradesco Saúde e Prevent Senior têm tateado novos modelos de atendimento nos consultórios. Em Vitória, a Unimed local montou uma categoria de plano em que o paciente é atendido em clínicas próprias por um médico de família que cuida de todos os aspectos de sua saúde, da alimentação à utilização de remédios para doenças crônicas.
 
A inspiração é o modelo inglês. “O médico não ganha por consulta, mas pelo número de vidas de que cuida”, diz Paulo do Bem, superintendente da Unimed Vitória, responsável por essa modalidade. “E parte do pagamento é variável. Quanto melhor a saúde daquelas pessoas, mais o médico ganha.” Após dois anos de programa, os resultados são animadores.
 
A quantidade de exames por paciente é 48% menor do que em outros tipos de plano, e as internações são 34% menos frequentes. O gasto por paciente caiu 10%, e a expectativa da Unimed Vitória é que caia 20% em breve. Reformar o sistema privado de saúde é uma tarefa complexa no mundo inteiro.
 
O Brasil está na vanguarda da ineficiência no gasto. Mas os ventos da mudança virão, cedo ou tarde. As operadoras aumentam sua base de clientes cada vez mais lentamente — neste ano, é provável que a base diminua. Muitas empresas estão retirando benefícios dos planos de saúde. A varejista mineira Zema só oferece planos com internação em enfermaria a seus funcionários, diferentemente do que fazia anos atrás.
 
Outra varejista, a paraense Yamada, parou de dar cobertura a cônjuges dos empregados. Os hospitais, por sua vez, estão começando a ser afetados pela verticalização das operadoras. A Amil investiu 1 bilhão de reais no ano passado na construção e na aquisição de novas unidades hospitalares. O argumento que Michael Porter tem usado para convencer os empresários do setor de saúde nos Estados Unidos serve para cá também: quem começar a mudar as práticas antes vai sair na frente quando as transformações forem inevitáveis.
 

Sugestões ao Dialoga Brasil exigem respostas urgentes


Trabalhadores e usuários sentem-se vítimas de falhas no investimento e gestão nas várias esferas do SUS/ Edmar Melo/ JC Imagem
Trabalhadores e usuários sentem-se vítimas de falhas no investimento e gestão
 nas várias esferas do SUS/ Edmar Melo/ JC Imagem

O Dialoga Brasil, canal aberto pelo governo federal, na internet, com a promessa de ouvir e debater propostas da população para políticas públicas, reúne sugestões bem interessantes no campo da saúde. O público sugere carreira médica para locais remotos, atendimento de psicólogo e fisioterapeuta nas comunidades, marcação virtual de consulta, plano nutricional e desportivo, academia da terceira idade, e até aponta de onde buscar dinheiro: cortar ministérios e cargos comissionados. Num ano duro para o SUS, o corte de recursos em todas as esferas, acompanhado da suspensão de serviços e da possibilidade de uma nova CPMF pioram as expectativas. No entanto, a criatividade e a crítica do brasileiro podem ajudar em tempos difíceis. O Dialoga é uma forma de ouvir quem não participa dos fóruns de controle social, como os conselhos de saúde, desde que não tire a atenção do debate presencial, que acontecerá em Brasília, no mês de dezembro, na 15ª Conferência Nacional de Saúde, e não se transforme num painel de reivindicações sem respostas. Quem está na fila, doente, quer ser ouvido e atendido logo.

Verônica Almeida - JC Mais Saúde

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Selo de qualidade definirá reajuste a médico e hospital de plano de saúde

A qualidade dos hospitais, laboratórios, médicos e profissionais vinculados aos planos de saúde será requisito para definir a dimensão dos reajustes pagos pelas operadoras para quem presta os serviços aos pacientes.
 


O modelo, que deve valer a partir de dezembro para os estabelecimentos de saúde, prevê conceder aumentos inferiores ao IPCA (índice oficial de inflação) para quem não se enquadrar em alguns fatores de qualidade.

  A proposta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) valerá para os casos em que não houver um índice de reajuste pré-definido em contrato nem acordo entre as partes. Mas já provoca reclamações no setor.

 Pela fórmula, hospitais e estabelecimentos de saúde que tiverem uma acreditação –espécie de selo de qualidade fornecido por empresas especializadas– receberão reajuste equivalente a 100% do IPCA.

 Quem estiver ainda em processo de avaliação, por sua vez, recebe um pouco menos: 90% do índice. Já prestadores sem selo ou certificação de qualidade ficariam com 80%.

 Para Yussif Ali Mere, presidente do Sindhosp (sindicato de hospitais paulistas), a possibilidade de reajuste menor conforme esses critérios é "absurda". "Nada contra usar a qualidade. Mas isso deveria ser algo a mais, não um redutor", diz Ali Mere.

 Segundo ele, menos de 10% dos hospitais do país possuem acreditação, cujos custos variam, em média, de R$ 60 mil a R$ 80 mil.

Hoje, não há uma regra que determine que os hospitais precisam buscar esse tipo de certificação.

 
MÉDICO DE QUALIDADE

 Além dos hospitais, clínicas e laboratórios, esse fator de qualidade deve servir como parâmetro de reajuste para médicos e profissionais a partir de dezembro de 2017.
 
Os critérios ainda serão definidos em reuniões com entidades de cada categoria.

Uma das sugestões iniciais já apresentadas, por exemplo, é definir a qualidade por título de pós-graduação. Assim, especialistas receberiam 100% do índice, e não especialistas, 80%, por exemplo.

Para entidades médicas, a medida embute um modelo de "ranking" de profissionais.

 "É muito difícil mensurar a qualidade de um profissional. Um médico com 100% de cesariana [procedimento indicado só em casos específicos], por exemplo, pode trabalhar só com gestação de alto risco. Vai ganhar menos?", compara Márcio Bichara, secretário de saúde suplementar da Fenam (Federação Nacional de Médicos).

 Para ele, a qualidade deveria ser um fator extra no reajuste –do contrário, diz, a medida pode afastar profissionais dos planos de saúde.


MUDANÇA DE CULTURA

 A diretora da ANS Martha Oliveira rebate as críticas. Para ela, a resistência inicial das entidades é natural a uma "mudança de cultura".

  "Temos um sistema de financiamento ruim do setor, no modelo de quanto mais produzo. E nunca se introduziu a questão da qualidade. Queremos garantir isso", diz.

Oliveira afirma que a diferença resultante da aplicação dos percentuais será pequena. No caso dos profissionais, diz, a agência deve atuar mais como mediadora da definição dos critérios de qualidade. "A ideia não é prejudicar ninguém, é estimular [a busca por qualidade] e fazer as pessoas verem essas informações."

 Segundo ela, assim que houver definição dos critérios detalhados, a agência quer ampliar a divulgação desses parâmetros ao consumidor.

Hoje, há alguns desses fatores em "caderninhos" de planos de saúde com a lista de prestadores de serviços, por meio de letrinhas. "Queremos tornar isso mais visível."

 Procurada, a FenaSaúde, entidade que representa planos de saúde, não respondeu aos pedidos da reportagem até noite desta terça-feira (8).

 
FATOR DE QUALIDADE PARA REAJUSTE

 O que é

Proposta de que critérios de qualidade sejam considerados no índice de reajuste a ser pago por operadoras de planos de saúde a hospitais, laboratórios, clínicas e profissionais
 
Como é a proposta

Ideia é aplicar o IPCA, principal índice de inflação, e dar reajustes que variam conforme a qualidade
 
Exemplo: quem tiver 'selo' de qualidade terá reajuste de 100% do IPCA. Quem estiver no meio do processo deve ter reajuste de 90%. Já prestadores sem certificado receberão 80%.
 
Quando vale

Deve ser aplicado apenas como 'terceira via', nos casos em que não há um índice pré-definido em contrato ou um acordo entre operadora e prestador de serviço
 
Impasses

Para entidades, medir qualidade pode levar a ranking 'equivocado' de prestadores de serviço


NÚMEROS DO BRASIL

 OPERADORAS: 1.187 é o total
 
Destas:

855 são de planos médico-hospitalares
 
332 são de planos odontológicos
 
PLANOS: 33.715 são médico-hospitalares
 
3.137 são odontológicos
 
USUÁRIOS: 50,5 mi pessoas têm planos de saúde
 
Dados da ANS (dados até 31.ago.15), Fenam, Fehosp/Sindhosp e FBH

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Próteses falsificadas podem ter sido usadas em pacientes no RS

O Ministério Público está investigando o esquema criminoso.
Pacientes podem ter que refazer as cirurgias.
 
 
 
Mais um escândalo da máfia das próteses. O Ministério Público investiga um esquema criminoso: próteses de má qualidade, possivelmente falsificadas, foram usadas em pacientes do Rio Grande do Sul, que agora precisam refazer as cirurgias.
 
Uma cirurgia na coluna há oito anos deveria ter melhorado a vida do ex-pedreiro Jorge Correa Paz, em Canoas, mas ele ficou pior. A aposentada Rosalina Carvalho da Rosa, de Sapucaia do Sul, enfrenta o mesmo drama. Ela convive com as dores e teve que fazer uma nova cirurgia para retirar os parafusos da coluna.

O procurador da República Pedro Antônio Roso quer saber o que aconteceu com a dona Rosalina e o seu Jorge. A suspeita é que eles tenham sido vítimas de um esquema criminoso, clonagem de próteses. Os dois podem ter recebido implantes de procedência duvidosa. O número de registro das próteses que aparece nas notas fiscais não bate com os cadastros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “Ou é falso o sistema da Anvisa ou é falso o produto que foi vendido pela empresa”, disse Roso.

Em 2013, o laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Sul concluiu um estudo, só agora divulgado, que examinou a qualidade de 213 implantes de quadril e joelho vendidos no Brasil. Foram encontrados problemas na fabricação de 27% das próteses; 62% dos implantes nacionais de quadril, por exemplo, tinham problemas no acabamento; 47% das importadas de joelho também apresentaram problemas.

A Anvisa garante que tomou providências depois da conclusão do estudo. Disse que aplicou multas e suspendeu produtos.

Duas CPIs foram instaladas no Congresso e uma na Assembleia Legislativa. Investigações foram abertas também pela Polícia Federal e pela Polícia Civil e o governo federal anunciou medidas para regular o setor. As empresas distribuidoras também se comprometeram a combater os esquemas.
O disque denúncia é de graça e você não precisa se identificar. Basta ligar para o 0800 741 0015.