Vítimas da violência obstétrica: o lado invisível do parto

O debate sobre violações de direitos no parto chegou às mãos do presidente do STF. Entenda o que está em jogo e conheça os relatos de mulheres vítimas da violência obstétrica

TALMAI TERRA  31 anos  Ela sofreu um aborto natural.
A insensibilidade da equipe médica piorou a situação
(Foto: Julia Rodrigues/ÉPOCA)

A goiana Eva Maria Cordeiro precisou de nove anos para conseguir compartilhar sua história em público. Ainda assim, a conta de forma entrecortada e sussurrada, como quem receia despertar um horror antigo, que teima em assombrá-la. Em 2006, ela estava grávida. Com o marido, escolheu o médico que os acompanharia no parto e no hospital, referência em atendimento cuidadoso. Aos sete meses de gestação, a bolsa estourou. Na primeira ida à maternidade, Eva foi internada por dois dias, depois mandada para casa. Deveria retornar para o plantão do médico escolhido, três dias depois. Ao voltar ao hospital, porém, foi atendida sob uma rajada de críticas e reclamações. Ao sair de lá, havia perdido o bebê e sofria acusações de ser a culpada pela tragédia.

 

Eva tomou medicamentos psiquiátricos por um ano após o episódio. Nos anos seguintes, teve dois filhos, sem maiores incidentes. Assim, em abril, achou forças para contar como, em 2006, perdeu seu bebê e foi maltratada no hospital. O relato foi feito num encontro sobre parto humanizado (é o parto mais natural possível, em que se respeita a fisiologia do parto e da mulher, e intervenções são feitas apenas quando necessárias), em Anápolis, Goiás.

EVA MARIA CORDEIRO  40 anos
Eva chegou à maternidade ouvindo reprimendas. Saiu acusada de ser responsável pela morte do filho
 (Foto: Adriano Machado/ÉPOCA)

Ela lembra que, ao voltar ao hospital, conforme a orientação que havia recebido, ouviu reprimendas em tom inquisidor: “Por que não veio mais cedo?”, “Queria forçar um parto normal?”, “Quem manda no procedimento sou eu”. Sozinha, foi encaminhada à sala de cirurgia para, segundo um dos profissionais que a receberam, “arcar com as consequências” de suas escolhas. A equipe médica tentou empurrar a barriga de Eva, com a manobra de Kristeller. A manobra, tradicional, mas hoje muito questionada, consiste em dar empurrões para ajudar na saída do bebê. Sem explicar nada, uma enfermeira deitou sobre a barriga de Eva. Como a paciente reagiu, amarraram suas mãos. O bebê não sobreviveu. Disseram que a morte ocorreu por a mãe ter “forçado” o parto.

 

Eva não recebeu o prontuário médico, que é um direito da gestante. “Assumi a culpa pela morte do meu filho. Meu casamento quase acabou. Parei de trabalhar e abandonei o mestrado”, diz. Uma lembrança especialmente amarga é a do marido carregando o caixão do filho morto, como quem embala um bebê. “Tem gente que acha que venci por ter outros filhos. Quem disse? Nunca fui ao cemitério onde meu filho está enterrado. Tenho medo de não sair viva de lá”, afirma.

Os abusos de que Eva foi vítima foram vistos, por décadas, com tolerância. Por essa visão tradicional, uma certa rudeza era consequência natural da série de decisões rápidas que médicos, enfermeiros e atendentes hospitalares têm de tomar, a fim de realizar partos em sequência e evitar imprevistos. Os profissionais não poderiam ser importunados por dúvidas fora de hora ou por vontades peculiares de cada família. Não mais. Os abusos são agora reconhecidos como tal e recebem o nome de violência obstétrica.

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a expressão como o conjunto de atos desrespeitosos, abusos, maus-tratos e negligência contra a mulher e o bebê, antes, durante e depois do parto, que “equivalem a uma violação dos direitos humanos fundamentais”. “Tem gente que nem sabe que isso é crime”, afirma Fabiana Paes, promotora do Ministério Público de São Paulo.

 

 

 

As mulheres fotografadas nesta reportagem foram vítimas dessa forma de agressão. Em 27 de abril, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu, em mãos, um dossiê de alerta para o problema. Um dos documentos é a primeira nota técnica sobre violência obstétrica no Brasil, produzida por uma ONG que combate a violência contra a mulher, a Artemis. Lewandowski recebeu também o Projeto de Lei 7.633/14, que define os direitos das famílias à espera de um bebê.

 

Mais de duas dezenas de comunidades no Facebook foram criadas para falar sobre a violência obstétrica. Nesses grupos, públicos ou não, mulheres como Eva compartilham as próprias experiências, revivem o passado com os depoimentos de novas mães e ajudam mulheres que não reconhecem, por falta de informação, maus-tratos e abusos sofridos. No YouTube, proliferam vídeos caseiros com depoimentos – há até um trabalho de conclusão de curso universitário. Será lançado, neste ano, um documentário sobre mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Saúde. Para Suzanne Jacob Serruy, diretora do Centro Latino-Americano da Saúde da Mulher da Organização Pan-Americana da Saúde, as redes fortaleceram as demandas das vítimas. A pressão, ela diz, fez com que instituições sérias de saúde se pronunciassem publicamente sobre o tema, condenando práticas desrespeitosas. “Essa foi a primeira vitória. Como vítimas diretas, as gestantes ficam em evidência, mas essa questão é inaceitável para toda a sociedade”, diz Suzanne.

 

Leia a matéria na íntegra

THAIS LAZZERI - ÉPOCA

Alunos de medicina dos EUA passarão período em Cuba como parte do currículo

 

Washington, 28 Out 2015 (AFP) - Estudantes de medicina da Universidade Estadual de Michigan (MSU), no norte dos Estados Unidos, poderão fazer parte de seu programa acadêmico em hospitais de Cuba a partir de abril de 2016, afirmou nesta quarta-feira o centro de ensino superior.

"Após a restauração das relações diplomáticas (...) a Universidade de Michigan é a primeira a solidificar um acordo com as autoridades cubanas para desenvolver um novo curso para os nossos alunos, que conta para seu currículo acadêmico", anunciou em seu site oficial.

A intenção do programa é que os estudantes americanos "estejam expostos a um sistema de saúde que tem sido líder na identificação dos fatores sociais sobre as doenças e na prevenção quando se trata de saúde pública", afirmou a Universidade de Michigan (MSU).

Assim, os alunos "vão aprender sobre medicina comunitária", obstetrícia, ginecologia, pediatria e cuidados geriátricos, explicou.

Em Cuba, os estudantes poderão juntar-se ao Hospital Calixto Garcia, ao hospital do centro de Havana (especializado em pediatria) ou ao hospital Ramón González Coro (dedicado à obstetrícia e ginecologia).

William Cunningham, da faculdade de medicina da MSU, disse que "é a primeira vez que os estudantes de medicina dos Estados Unidos poderão atuar nos corredores de três grandes hospitais de Havana e fazer cumprir crédito acadêmico pela experiência".

O sistema médico cubano, lembrou Cunningham, é focado na atenção primária e na saúde pública.

A seleção do primeiro grupo de estudantes terá lugar nas duas primeiras semanas de abril e será reservada aos alunos do quarto ano de medicina convencional ou osteopatia.

De acordo com a MSU, até o momento 30 alunos já fizeram a inscrição.

Cuba e os Estados Unidos restaurado relações diplomáticas em julho, depois de meio século de ruptura, com a reabertura de suas embaixadas.

 

UOL Educação 

SUS faz mais e melhor com menos recursos que a saúde privada

Para 'atender' 25% da população, o setor privado gasta 52,5% de todos os recursos gastos com saúde no país, enquanto SUS atende 83% das pessoas.

 

Nova pesquisa DataFolha indica (publicada na Folha de São Paulo do dia 13 deste mês), mais uma vez, a péssima avaliação da saúde no país. Mas há aspectos importantes dessa pesquisa que, ao apresentar e analisar os dados, o jornal Folha de São Paulo faz contorcionismos para ocultar. Por exemplo, que a saúde privada é pior avaliada que o SUS. Vejamos.

Lendo os dados divulgados notamos que seis em cada dez brasileiros (ou seja, 60%), acham a saúde péssima. Quando só se avalia apenas o SUS, o numero cai para 54% de péssimo.

Quando se avalia a "saúde em geral”, 24% dá nota zero; quando se avalia apenas o SUS, 18% dá nota zero.

A matéria evita comentar (mas pode ser lido nos dados que disponibiliza) que 2% dá nota 10 para a "saúde em geral" e 3% dá nota 10 quando se avalia só o SUS.

E a diferença mais notável: 11% dá nota maior que 7 para a "saúde em geral" e 18% dá nota maior que 7 para o SUS.

Conclusão óbvia, cuidadosamente evitada pela Folha na análise dos resultados: a saúde privada puxa significativamente a avaliação da "saúde em geral" para baixo!

Mas, excetuando o esclarecimento no primeiro parágrafo de que o levantamento envolve a rede pública e privada, no resto da matéria a expressão "saúde privada" nem é mencionada. A comparação é sempre entre a "saúde em geral" e o SUS. Afinal, o objetivo é sempre o mesmo: associar a "péssima avaliação da saúde" ao nome SUS e evitar, a todo custo, de associá-la ao setor privado, mesmo quando é ele que mais contribui para a má avaliação da saúde no país.

Se fosse um jornalismo sério e honesto, lembraria ainda o quanto o setor privado gasta para prestar um mal atendimento a 25% da população (parcela aproximada da população brasileira que tem plano de saúde privado e que gasta 52,5% de todos os recursos gastos com saúde no país, segundo dados recentes da Organização Mundial de Saúde; ou ainda, cerca de R$ 2.200 per capita) e o quanto o setor público tem de recursos para dar atendimento a 83% da população (percentual que referiu ter utilizado o SUS segundo dados deste levantamento do DataFolha) e garantir a saúde coletiva através de medidas que beneficiam indistintamente toda a população (vacinas, vigilância epidemiológica etc.) e, mesmo assim, conseguir ser melhor avaliado (47,5% do total de recursos gastos com saúde no país ou aproximadamente R$ 1.000 per capita).

Outro fato que se pode deduzir dos dados, e que também não é destacado pela Folha, é que se 25% têm plano de saúde e 83% utilizaram o SUS, então o SUS acaba sendo utilizado por muita gente que tem plano de saúde. E aí, se fosse um jornalismo sério e honesto, ela também faria questão de destacar o conhecido calote que os planos de saúde aplicam no SUS, referente aos atendimentos de urgência e emergência, ao tratamento de câncer, transplantes, hemodiálise, entre outros, que os planos negam cobertura e o SUS acaba assumindo (apenas 25% dos valores devidos são ressarcidos ao Sistema Único de Saúde, dessa parte 20% se perde com recursos da justiça, tramitação, prescrição etc.).

Explicitar esses dados reais daria ainda maior dramaticidade à melhor avaliação do SUS comparada à avaliação geral da saúde no país. E nesse caso, a chamada mais justa para matéria seria: “SUS faz mais e melhor com menos recursos que a saúde privada”.

Mas, aparentemente, este jornalismo não é sério nem honesto. Ele não pode ser quando tem compromissos claros com os setores que fazem da saúde um lucrativo ramo de negócios e não um bem público e um direito universal.
 

Ricardo Rodrigues Teixeira é médico e  professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

Neto visita avô em hospital no Rio e descobre que idoso está morto

Rapaz diz que hospital liberou entrada sem checar o estado do paciente.
OS Rio Saúde afirma que idoso recebeu os cuidados necessários.

extra.globo.com

Um rapaz que foi visitar o avô que estava internado na Coordenação de Emergência Regional da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, encontrou o idoso morto no último domingo (25). Bruno Dias estava acompanhado da mãe, que foi ver o avô, Arnaldo de Noronha Dias, de 88 anos, quando os dois entraram em uma sala e encontraram o paciente numa maca, do mesmo jeito que havia sido deixado na véspera. O desespero da família foi que, dessa vez, o idoso não estava mais vivo.

O caso foi noticiado inicialmente pelo jornal Extra. O aposentado foi internado no dia anterior após sofrer uma convulsão e, segundo os parentes, 12 horas depois ainda não havia o resultado de nenhum dos exames feitos. Em entrevista à GloboNews, o neto Roberto Dias Barbosa disse que o hospital não deu explicações à família sobre a situação do idoso.

“O hospital não deu explicação, esse que é o problema. Estava marcada para três horas a visita. Quando foi umas três e vinte a gente pode entrar, pois o segurança havia dito que a médica não tinha liberado a visita ainda. Quando meu irmão entrou, encontrou meu avô do mesmo jeito que tinha deixado, em uma maca, e ele já tinha morrido. E ninguém viu, ninguém fez nada, ele não tinha uma monitoração, não tinha nada, estava abandonado”, afirmou.

De acordo com Roberto, somente após a reclamação que a sua mãe fez e o pedido para falar com a médica, que um laudo foi dado à família sobre o estado do paciente. “Eles reclamaram, fizeram confusão. Foi aí que uma médica apareceu para falar que no exame de sangue dele estava dando uma infecção, mas que não sabia que infecção era essa. Por isso que meu irmão não trouxe meu irmão de volta. A médica disse que ele não podia sair porque estava com uma infecção. Mas pode ficar tranquilo que a gente vai cuidar dele. E foi assim que eles cuidaram do meu avô, infelizmente”, criticou.

Ainda segundo o rapaz, foi o seu irmão que constatou a morte do idoso e alertou aos médicos. “Meu irmão falou que ele estava morto. Que ele não estava respirando, não tinha pulso, que ele estava gelado. Aí meu irmão saiu no desespero da sala pedindo socorro. Veio uma equipe, levou ele embora e falou que ia tentar ressuscitar. Meu irmão falou: ‘Vai ressuscitar o que, se ele já morreu? Até onde eu sei você não pode ressuscitar alguém que já morreu”, afirmou o rapaz, indagando como uma sala é liberada para a família visitar o paciente sem que o médico cheque antes o estado de saúde do mesmo.

Em nota, a Organização Social Rio Saúde, que é a gestora da Coordenação de Emergência Regional da Barra, afirmou que Arnaldo de Noronha Dias recebeu todos os cuidados necessários e disse que o paciente infelizmente não respondeu satisfatoriamente ao tratamento e faleceu depois de uma parada cardiorrespiratória. Para a Rio Saúde, Arnaldo morreu depois que a família chegou para a visita. Em relação a demora par a avaliação dos exames, a Rio Saúde garante que todos foram avaliados no mesmo dia da chegada do paciente à unidade, tendo apontado diagnóstico de pneumonia e iniciado o tratamento.

 

Do G1 Rio

TCE-PE diz que há indícios de improbidade administrativa do ex-secretário estadual da Saúde, Antônio Figueira

Contas do FES de 2012 foram consideradas regulares com ressalvas

 

 

Assessoria de imprensa do atual ministro da Casa Civil afirmou que não há qualquer irregularidade
Foto: Aluisio Moreira/SEI

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu considerar as contas do Fundo Estadual de Saúde (FES), referentes ao ano de 2012, regulares com observações a serem feitas. No relatório, consta que há indícios de possível improbidade administrativa do então secretário estadual da Saúde, Antônio Figueira. O objetivo da investigação é analisar o cumprimento das metas que existiam nos contratos entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e algumas organizações hospitalares, como a Santa Casa de Misericórdia, Fundação Imip Hospitalar, o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) e o Hospital Tricentenário, responsáveis pela gestão de algumas UPAs no Recife e em Olinda. 

Entre as irregularidades encontradas pela auditoria, está a não observância do limite de gastos com despesas de pessoal nas UPAs - que é de 65% -, a compra de itens que não correspondem às despesas de custeio, os indícios de subordinação de determinadas organizações não governamentais aos interesses empresariais, entre outros.

 

Segundo os autos do processo, as unidades da Caxangá (71%), Imbiribeira (77%), do Curado, dos Torrões (ambas com 80%), todos no Recife, junto com a de Olinda (89%), no Grande Recife, ultrapassando a meta de 65% estipulado por lei.

 

O TCE-PE determinou que o FES cumpra as medidas necessárias ao cumprimento dos limites de despesas com pessoal firmados com as organizações que gerem as UPAs. Além disso, designou para o FES que seja descontado R$ 267,8 mil da UPA da Imbiribeira e R$ 255,5 mil da UPA dos Torrões por não cumprirem a meta de 85% (dentro da parte variável do repasse financeiro estadual de 30%).

 

Em resposta por telefone, a assessoria de Antônio Figueira afirmou que o fato de as contas serem aprovadas com ressalvas é algo corriqueiro e que o secretário está satisfeito com os resultados. Sobre os indícios de improbidade administrativa, a sua equipe frisou que não existe qualquer irregularidade envolvendo o atual secretário Estadual da Casa Civil e que, caso houvesse algo, as contas seriam reprovadas pelo TCE-PE.

 

Edson Mota - m.jc.ne10.uol.com.br

emota@jc.com.br



Projeto da ANS reduz taxa de cesárea em 8 pontos porcentuais

Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement iniciado em março conseguiu reduzir em oito pontos porcentuais a taxa de cesarianas realizadas nos 42 hospitais públicos e privados participantes da iniciativa.

De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira, 27, o índice de parto cesáreo nessas unidades de saúde passou de 80,1% em 2014 para 72,8% em setembro deste ano. "Em seis meses, conseguimos, nesses hospitais, reverter o aumento de cesarianas que tivemos ao longo dos últimos dez anos", diz Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS.

Ela se refere à taxa de cesáreas realizadas na rede privada brasileira. Em 2005, 75,5% dos nascimentos ocorreram pelo parto cirúrgico. Em 2015, a taxa subiu para 85,5%.

A queda na taxa de cesarianas só foi observada, por enquanto, nos hospitais participantes do projeto-piloto, batizado de "Parto Adequado". Juntos, os 42 hospitais que integram o programa realizam 85 mil partos por ano, 6% do total feito no Brasil.

"A ideia é que após a conclusão do projeto, essas práticas sejam disseminadas para os demais hospitais", explica Martha. O projeto termina em setembro de 2016.

As principais operadoras do País, no entanto, já mostraram interesse em participar. Representantes de 35 empresas estiveram no evento desta terça para conhecer os primeiros resultados do projeto.

De acordo com Rita Sanchez, coordenadora da maternidade do Einstein e obstetra do projeto, foram implantados três conjuntos de medidas nos hospitais para tentar reverter as altas taxas de cesáreas. O primeiro foi propor melhorias na estrutura física e de recursos humanos das unidades de saúde.

"Tinha hospital sem espaço adequado para receber a gestante ou o acompanhante, ou então não tinha médico plantonista ou enfermeiras obstetras. Agora estão contratando esses profissionais. Essas mudanças são necessárias porque não adianta só aumentar o número de partos normais se não tiver segurança", diz ela.

Os outros dois pilares de medidas foi a capacitação e conscientização dos médicos, com revisão de literatura e cursos, e das gestantes. "Até o fim do projeto teremos 280 profissionais treinados no nosso centro de simulação realística que reproduz todas as situações de um parto", conta Rita.

Para Miguel Cendoroglo Neto, diretor superintendente do Einstein e do projeto Parto Adequado, o engajamento da paciente é fundamental para o sucesso da iniciativa. "Não adiantaria a ANS baixar normas sem a mudança de cultura. Temos um grande desafio que é mostrar às gestantes os riscos da cesárea desnecessária, o quanto isso aumenta a chance de o bebê ir para a UTI neonatal, principalmente por problemas respiratórios, porque o pulmão dele ainda não está pronto", diz ele.

Para conscientizar as futuras mães sobre os benefícios do parto normal, o Einstein fez alterações no seu curso de gestante, com maior foco nos procedimentos do trabalho de parto, e colocou em sua maternidade cartazes com os direitos do bebê. "Muitas vezes percebemos que a cesárea é agendada por uma questão de conveniência de data para a família, e o bebê fica em segundo plano", afirma Neto.

 

UOL Notícias Ciência e Saúde 

MPPE retira decisão de suspensão de condicional de processo que investiga morte de empresária

Nesta terça-feira, o médico Gustavo Menelau, acusado de homicídio culposo pela morte da empresária Fernanda Nóbrega, de 26 anos, após a realização de uma cirurgia bariátrica, deveria decidir se aceitava ou não a suspensão condicional do processo, recomendada pela promotora Aída Acioli. A decisão do réu, no entanto, foi cancelada pela própria promotoria.

Entre os argumentos apresentados pelo Ministério Público para a suspensão, segundo a promotora da 7ª Vara Criminal do Recife, estava o fato do cirurgião não responder a outra ação penal. O advogado da família, Erik Gondim, apontou contradição entre o entendimento revelado pelo promotor denunciante e pela promotora, subscritora da manifestação ministerial  que  ofereceu ao réu a proposta de suspensão condicional do processo. "Não é comum o oferecimento do benefício ao longo ou após quase encerrada a instrução do processo. A recomendação é que isso ocorra antes do início da instrução processual. Pois, se assim o for, estar-se-ia colocando o processo única e exclusivamente a mercê do réu, que avaliando as provas produzidas, cuidaria de analisar o risco de potencial condenação", esclareceu através de nota à imprensa.                      

Além disso, a promotoria também não teria considerado o aumento da pena de 1/3 pela gravidade do caso, assinalado na denúncia pelo então promotor de Justiça, Eduardo Tavares, que  destacou a inobservância de regra técnica pelo réu, pois na condição de médico tinha o dever de avançar na investigação da sintomatologia apresentada pela vítima Fernanda Nóbrega.

Próxima etapaCom o cancelamento da suspensão da condicional do processo, a promotora volta a analisar a possibilidade de acareação do médico com os outros plantonistas do dia em que a empresária morreu no Unimed III. Se ela considerar necessário, caberá ao juiz titular da 7ª Vara Criminal do Recife, Francisco Galindo, agendar uma nova audiência.

Relembre o caso
O médico Gustavo Menelau é acusado de negligência por não ter prestado o atendimento adequado e necessário à paciente quando ela voltou ao hospital Unimed III, onde foi realizado o procedimento, com complicações decorrentes da cirurgia de redução do estômago. A operação foi realizada no dia 2 de novembro de 2013. Para a família, as 12 horas em que Fernanda passou até ser reoperada, sem a atenção e providências devidas aos sintomas apresentados, agravaram o quadro, que evoluiu para a tromboembolia apontada como causa da sua morte. Ainda de acordo com o advogado Eric Gondim, após a segunda cirurgia, para corrigir uma obstrução no intestino, os sintomas de Fernanda também teriam sido ignorados pelo médico que a operou e pelos que a atenderam no hospital.

Julgamento
As investigações culminaram com o indiciamento do médico, e o Ministério Público ofereceu a denúncia à Justiça. Por sua vez, o Conselho Regional de Medicina também concluiu pela existência de indícios da prática de atos contrários ao Código de Ética Médica e instaurou um processo ético profissional. O julgamento do médico Gustavo Menelau foi iniciado em 9 de janeiro deste ano. A pena para o crime de homicídio culposo é de um a três anos de detenção, aumentada em 1/3 pela agravante da inobservância de regra técnica pelo acusado.

 

Diário de Pernambuco

Médicos simulavam cirurgia cardíaca sem necessidade para desviar recursos do SUS

matéria publicada em 02/06/2015

 

 

Jornal GGN - A Polícia Federal deflagrou, na madrugada desta terça-feira (2), a Operação Desiderato, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas, que viabilizavam procedimentos cardiológicos sem a real necessidade clínica dos pacientes, muitas vezes simulando procedimentos, com o objetivo de desviar verbas do Sistema Único de Saúde.

 

A organização criminosa era formada por médicos, servidores do hospital e representantes de empresas de produtos médicos, e agia falsificando documentos para a realização de procedimentos cardiológicos sem nenhuma necessidade dos pacientes. As próteses não utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas clínicas de propriedade dos membros do grupo.  Os médicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: Um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento; outro ao paciente.

 

A empresa produtora da prótese pagava ao grupo grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria, sequer chegava a ser utilizado pelos pacientes. Os médicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500,00 a R$ 1000,00 reais por prótese. O grupo chegava a receber 110.000,00 por mês e os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegou a R$ 1.429.902,57 em menos de 03 anos. O grupo criminoso utilizava-se de uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades ilícitas.

 

A polícia investiga os óbitos que ocorreram em virtude de procedimentos similares para saber se os pacientes mortos também teriam sido vítimas da organização criminosa.

 

Os médicos, além de receber dinheiro do SUS, também costumavam cobrar pelos procedimentos executados e pagos pelo Sistema Único de Saúde. Sabe-se que, pelo menos um paciente, que veio a falecer, teria pagado uma quantia de R$ 40.000,00 para ser atendido pelos médicos integrantes da organização criminosa.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal.

 

Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa.

 

Policiais federais, de várias regiões do pais, estão dando cumprimento simultâneo a cerca de 72 medias judiciais nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. São 8 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens.

 

Com Agência de Notícias da PF

Nova audiência do caso de jovem que morreu após cirurgia bariátrica agendada para o dia 27 de outubro

Médico deve declarar se aceita suspensão condicional do processo criminal contra ele

 

Jovem teria sido induzida a passar pelo procedimento

 

Nova audiência do caso da jovem que morreu após realização de cirurgia bariátrica em outubro de 2013 está marcada para o dia 27 de outubro na Sétima Vara Criminal do Recife, na Joana Bezerra. Nela, médico Gustavo Menelau, acusado de homicídio culposo, deve declarar se aceita ou não a suspensão condicional do processo criminal contra ele. O pedido do Ministério Público à Justiça foi realizado no dia 29 de setembro deste ano.

 

De acordo com a família da vítima, Fernanda Nóbrega, de 26 anos, foi submetida a uma redução de estômago sem indicativo para o procedimento e teria sido orientada a engordar por Menelau. Após a cirurgia, a vítima teve que voltar à unidade de saúde para corrigir uma obstrução em seu intestino. Após o segundo procedimento, Fernanda continuou reclamando de dores fortes e de falta de ar. Foi estabelecido um diagnóstico de ansiedade, quando a mulher estava desenvolvendo uma tromboembolia pulmonar. Ela morreu quatro dias depois da primeira cirurgia, deixando dois filhos pequenos. A promotora responsável pelo caso é Aída Acioli.

 

 

Marília Neves, do Portal FolhaPE

91% dos brasileiros querem 'exame da ordem' para médicos, mostra pesquisa

Nove em cada dez brasileiros desejam que os médicos passem por um "exame da ordem" antes de ingressar no mercado de trabalho, como ocorre hoje com advogados.

 

É o que revela pesquisa Datafolha com 4.060 pessoas de todas as regiões do país, encomendada pela APM (Associação Paulista de Medicina). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

 

Segundo o levantamento, só 22% dos entrevistados consideram que a qualificação dos médicos tenha melhorado nos últimos anos.

 

Aplicação de exames para médicos recém-formados

 

   

A percepção de piora tende a ser maior nas regiões metropolitanas do que no interior (42% contra 31%).

 

A aplicação de um exame como o da ordem não é consenso. O Ministério da Educação e o CFM (Conselho Federal de Medicina) defendem que os alunos sejam avaliados periodicamente durante o curso, não no final.

 

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) aplica há 11 anos um teste para os recém-formados em medicina no Estado de São Paulo. Nesse período, a taxa de reprovação tem sido acima de 50%.

 

Apesar de ser exame obrigatório para obtenção do registro do conselho, mesmo quem vai mal nele não é impedido de exercer a profissão. O conselho não pode, por força de lei, condicionar o registro ao resultado da prova. Para isso, seria preciso alterar a legislação federal.

 

Qualificação dos médicos brasileiros

 



 

No Estado de São Paulo, várias instituições passaram a utilizar o exame do Cremesp como critério para o ingresso na residência médica e no mercado de trabalho.

 

"É um exame reconhecido nacionalmente, apoiado pela população e que tem colocado na deriva os conselhos médicos contra", afirma o cardiologista Bráulio Luna Filho, presidente do Cremesp.

 

Para Florisval Meinão, presidente da APM, o exame paulista tem mostrado que a formação médica é um problema muito sério. "E que tende a piorar com a abertura desenfreada de novas escolas médicas sem as menores condições", afirma.

 

Para ele, é urgente que o país institua um exame no final do curso, a exemplo do que fazem os Estados Unidos e países da Europa.

 

MINISTÉRIO

 

Em nota, o Ministério da Educação informou que, a partir do segundo semestre de 2016, todos os estudantes de medicina do país deverão realizar uma prova progressiva no 2º, 4º e 6º anos.

"Os exames terminais [como o do Cremesp] responsabilizam unicamente o estudante por eventuais problemas no aprendizado, não gerando impacto para os processos de avaliação da instituição de ensino. Os exames de progresso resolvem o problema na fonte."

 

Aplicação de exame para médicos estrangeiros atuando no Brasil 

 

 

 

Eles também serão critério classificatório para a seleção dos programas de residência médica, com previsão de acesso a partir de 2019.

 

O ministério diz que os cursos de medicina do país também passarão por processos de avaliação externa a partir de março de 2016.    

 

 

 Folha de São Paulo - Cotidiano

Estudantes de Medicina só ocupam 54% dos postos de residência no País

Profissionais têm preferido ocupar vagas no mercado ao invés de receber a bolsa auxílio

 

Programas de residência em dermatologia têm taxa de ocupação de 66,1% e os de medicina da família têm apenas 19,9% Estadão Conteúdo

 

Embora o número de vagas de residência no País seja menor do que o número de estudantes que se formam em Medicina todos os anos, somente 54% dos novos postos abertos entre 2014 e 2015 no País foram preenchidos, segundo dados do Ministério da Educação obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

 

O cálculo foi feito com base nas taxas de ocupação de programas de residência de dez das principais especialidades médicas. Juntas, cirurgia geral, dermatologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, urologia, pediatria, medicina da família e comunidade, cancerologia e radiologia tiveram 24.254 vagas de residência criadas entre o ano passado e este ano, o equivalente a um terço de todos os postos do País. Desse número, apenas 13.194 vagas foram ocupadas.

 

O MEC não informou a taxa de ocupação de todos os programas de residência existentes no País, mas, segundo a ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes), mesmo quando consideradas todas as especialidades, a taxa se mantém em torno de 55%.

 

"Uma série de fatores contribui para essa alta taxa de ociosidade. Um deles é a baixa qualidade de alguns programas de residência, o que afasta os médicos. O governo quis ampliar o número de vagas, mas se preocupou mais com quantidade do que com qualidade", diz Arthur Danila, presidente da ANMR, citando a lei do programa Mais Médicos, que prevê a criação de 12 mil vagas de residência até 2018.

 

Outra razão para a ociosidade é a baixa procura dos recém-formados por programas de residência de algumas especialidades. De acordo com Vinicius Ximenes Muricy da Rocha, diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, a lógica predominante no mercado de trabalho médico é a de pagamento por procedimento, o que torna menos atraentes carreiras com base quase que exclusivamente na prática clínica, como pediatria e medicina da família.

 

— Isso faz com que tenhamos especialidades com alta procura, como dermatologia, ortopedia e anestesiologia, e outras que, embora tenham alta complexidade clínica, não atraem médicos por não realizarem muitos procedimentos.

 

Segundo os dados do MEC, enquanto os programas de residência em dermatologia têm taxa de ocupação de 66,1%, os de medicina da família, essenciais para o plano do Ministério da Saúde para fortalecer a atenção básica, têm apenas 19,9% das vagas preenchidas. O presidente da ANMR afirma que, para tentar minimizar o problema, o governo federal deveria criar uma carreira pública para os médicos e demais profissionais de saúde.

 

Valores

 

Ele reclama ainda do valor da bolsa paga ao residente, de R$ 2.976, e afirma que a quantia deve ser reajustada para o valor da remuneração dada pelo governo federal a médicos integrantes do Mais Médicos e do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que recebem cerca de R$ 10 mil. "A gente costuma trabalhar 60 horas por semana para ganhar um quarto do que esses outros médicos, que trabalham 40 horas, ganham."

 

O diretor do MEC admite que, por causa da oferta de empregos e de melhores salários logo após a conclusão da graduação, muitos recém-formados escolhem não fazer residência. "Existem muitas opções de trabalho para médicos hoje em serviços de urgência e emergência, em que não é necessário residência."

Ele afirma que o MEC tem adotado estratégias para aumentar o interesse dos estudantes em áreas com programas de residência com baixa procura, principalmente a medicina da família e comunidade. "A gente criou uma câmara técnica de atenção básica para a implementação de um novo currículo para a graduação, no qual queremos destacar que é uma especialidade importante, que cuida de todos os ciclos de vida do paciente e é muito valorizada em outros países", diz ele.

 

Distribuição

 

Os dados do MEC obtidos pela reportagem mostram ainda que, embora a lei do programa Mais Médicos tenha determinado a ampliação das vagas de residência por todo o País como uma das medidas importantes para a fixação de médicos em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos, a maior parte das novas vagas autorizadas entre 2014 e 2015 pelo MEC está concentrada nas Regiões Sul e Sudeste.

 

Das 71.873 vagas criadas desde o ano passado, 81% estão nessas duas regiões. Metade de todos os novos postos foi criada no Estado de São Paulo. Para o diretor do MEC, a divisão das vagas tem relação com o tamanho da população de cada Estado e com o número de serviços de saúde, onde são oferecidos os programas de residência.

 

Falta de estímulo

 

Na turma de quase cem formandos de 2013 da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), Lucas Gaspar Ribeiro era considerado exceção. Enquanto alguns colegas recém-formados buscavam programas de residência em especialidades financeiramente mais rentáveis, como a anestesiologia, o médico de 30 anos optou por seguir em medicina da família e comunidade, especialidade cujos programas de residência no País têm a menor taxa de ocupação.

 

Só ele e outros dois colegas de turma escolheram esse campo. Na faculdade, das 30 vagas existentes na área, só 13 estão ocupadas. "Eu cheguei a ser coagido por professores e colegas para não fazer essa escolha. Diziam que para ser médico de família eu não precisava fazer residência, o que demonstra total falta de conhecimento sobre a atenção primária."

 

O residente diz que passou a se interessar pela área no 5.º ano, quando teve maior contato com a especialidade no estágio. "Percebi que muito do que me atraía na Medicina estava presente nessa especialidade, como o cuidado mais integral ao paciente, a visão de que temos de tratar a pessoa e não a doença."

 

Na parte prática da residência, o médico já observou as dificuldades de trabalhar com um número de profissionais menor do que o necessário. Ele atende pacientes de uma unidade de saúde que deveria ter quatro médicos, mas só tem dois.

 

"A gente acaba tendo de absorver todo esse atendimento. Para dar conta de atender todo mundo, abrimos mão de algumas atividades, como encontros em grupo, ações em escolas. Mesmo assim, não tenho dúvidas sobre a importância dessa especialidade e de que é nela que quero ficar." 

 

R7 Notícias - Saúde

Após operação no intestino, mulher fica com uma agulha na barriga

Erro médico aconteceu num hospital de Belo Horizonte

Reprodução / TV Record

Rosângela Martins, de 54 anos, foi uma vítima de erros médicos quando foi submetida a uma cirúrgia no intestino. A história da aposentada foi divulgada pela TV Record.

 

Rosângela contou que descobriu uma doença no intestino e que seria submetida a uma cirúrgia. A operação foi realizada em Belo Horizonte e durou cerca de cinco horas. Segundo os médicos, o procedimento teria sido um sucesso.

 

No entanto, a recuperação da paciente foi lenta, com muitas dores. A reportagem conta que a aposentada não conseguia realizar tarefas simples, como subir escadas ou usar calças jeans.

 

“A minha vida praticamente acabou. Perturba muito e dói só da blusa encostar na pele”, contou Rosângela.

 

Com fortes dores na região abdominal, ela voltou ao hospital e chegou a fazer exames de ultrassom, mas este exame não detecta objetos metálicos. Foi então que Rosângela resolveu fazer um raio-x e descobriu o que a incomodava tanto: uma agulha dentro da barriga.

 

O laudo médico se refere ao objeto como “corpo estranho metálico intra-abdominal”.

 

Em busca de uma solução, Rosângela retornou ao hospital onde foi operada e foi recebida pelo diretor técnico do hospital. Ele prometeu que ela terá toda a assistência médica e que eles vão tomar todas medidas para solucionar o erro.

 

A reportagem destaca que foi marcada uma nova data para cirurgia de retirada do objeto.

 

Brasil BH

 

No Dia do Médico, profissionais celebram o cuidado humanizado

Especialistas valorizam o olhar no zelo dos pacientes e apostam na arte e na solidariedade como um remédio para suavizar o tratamento

 

Paulo Barreto (em pé) usa a música para ajudar pacientes como Fábio Silva, de 17 anos - Diego Nigro/JC Imagem

 

No fim do século 19, o pintor espanhol Pablo Picasso (1881-1973) surpreende com a tela Ciência e Caridade, que mostra uma mulher numa condição de saúde agravada pela tuberculose. No quadro, o progresso da ciência é representado pela maneira ética, profissional, responsável e carregada de afeto com que o médico presta o atendimento. A obra, destacada no livro As Belas Artes da Medicina (publicado em 2003 com o apoio do Conselho Federal de Medicina), é uma referência do resgate do cuidado humanizado, que faz o médico ver cada paciente sem se limitar à doença. Neste domingo (18), no Dia do Médico, é essa humanização que desponta como o legado de uma profissão marcada por devoção. 

 

“Fazemos medicina baseada no olhar”, diz o pneumologista Paulo Barreto Campello de Melo, referindo-se à importância de a comunidade médica não se restringir a avanços da ciência no momento em que está diante de uma pessoa que precisa de cuidados. Idealizador do programa Arte na Medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE), Paulo aposta na arte como um remédio valioso para humanizar o tratamento. A dor, a angústia e a incerteza são aliviadas pela música, pintura e recursos audiovisuais. As atividades acontecem no Castelinho, como é conhecido o prédio onde funciona a Escolinha de Iniciação Musical e Artes, que fica no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), ligada à UPE. 

 

“Os pacientes que participam do programa aceitam melhor o tratamento e relatam menos dores. Nada é mais gratificante do que vê-los com um sorriso no olhar e um brilho no sorriso”, filosofa Paulo, que também é baterista e repassa os ensinamentos musicais a pacientes como Fábio da Silva, 17 anos, em tratamento para leucemia no Huoc. Entre sessões de quimio e radioterapia, ele aprendeu a tocar bateria. “Fico mais relaxado e disposto quando venho para o Castelinho”, conta Fábio. 

 

No Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a humanização ganha espaço no Programa Mais, que dá apoio à reabilitação dos pacientes. “Como resultado, está a redução do estresse geralmente vivenciado pelas pessoas internadas”, diz a médica intensivista Cláudia Ângela Vilela, uma das colaboradoras do programa, que oferece aulas de pintura, atividades musicais e cênicas, contação de histórias, oficina de artesanato e artes plásticas.

 

A jovem Ana Cleide da Silva, 22, é uma das pacientes que apresentam resultados terapêuticos desde que começou a participar das atividades de música e pintura. Com a ajuda do artista plástico Edu Lima, ela pinta quadros e, dessa maneira, aumenta a autoestima. “Foi assim que Ana passou a ter uma melhor perspectiva sobre a vida”, diz Cláudia. 

 

A assistência humanizada também reina no Instituto SOS Mão Criança, idealizado pelos médicos Rui Ferreira e Mauri Cortez. Durante mutirões de saúde realizados ao longo de sete anos, eles já conseguiram operar mais de duas mil crianças de baixa renda com malformações congênitas nas mãos. “É muito gratificante ver que podemos conseguir resolver problemas que angustiam essas crianças e suas famílias”, diz Mauri Cortez. 

 

O trabalho social de prevenção à cegueira e reabilitação visual realizado há 29 anos pela Fundação Altino Ventura (FAV) é mais um pautado na humanização. “A partir do momento em que facilitamos o acesso das pessoas de baixa renda serviços especializados, estamos interessados em oferecer a melhor forma de cuidado a esses pacientes”, diz a oftalmologista Liana Ventura, presidente da FAV. A instituição oferece tratamento na capital e no interior do Estado por meio de consultórios móveis. “Mesmo diante dos avanços tecnológicos, não podemos esquecer a magia dentro do consultório. É a forma que temos de humanizar o atendimento”, finaliza Liana. 

 

JC Saúde

 

Conferência Estadual de Saúde frustrou militantes do SUS

Num momento de crise como o atual, lutar para fortalecer o Sistema Único de Saúde é obrigação de quem usa e trabalha nele. Muitos já deixam planos privados para se juntar à maioria que só depende do serviço público. Isso é, a rede tende a ficar mais lotada quando faltam recursos para sua sustentação. O SUS, mas do que nunca, precisar estar inteiro, bem financiado e administrado para socorrer a todos. O melhor espaço para defendê-lo são as conferências de saúde, momento legítimo de reunião dos usuários, trabalhadores e gestores. Pena que muita gente desperdiça tempo e ocasião. Parece ter sido assim na 8ª Conferência Estadual de Saúde realizada entre 7 e 9 de outubro  e de onde participantes mais experientes contam ter saído frustrados com as brigas para viajar a Brasília por interesse pessoal, e não exatamente para defender o SUS na conferência nacional, prevista para dezembro. Também se queixam da desorganização do processo causada por alguns delegados (eleitos para a discussão). Uma nova plenária vai acontecer nos dias 19 e 20 para completar o que a Conferência Estadual não fez em três dias, que era sugerir caminhos e soluções. Na prática, o País que vive um processo de redemocratização desde o final dos anos de 1980 ainda têm muito a aprender sobre o real exercício da cidadania e controle social, no momento em que muitos direitos conquistados em lutas históricas, por outras gerações, nessas últimas décadas, estão ameaçados por condutas e pensamentos conservadores na própria sociedade e poderes, principalmente nas casas legislativas.  Leia o que Vera Baroni, homenageada na Conferência Estadual por sua trajetória de defesa do SUS e do direito dos excluídos, disse no segundo dia do evento, ao ser entrevistada pela Mais Saúde:

 

 

JC – Como avalia o momento do SUS e a participação social?

VERA BARONI – Ainda não conhecemos a plenitude do SUS e vivemos momento preocupante, pela gestão terceirizada na rede estadual. O SUS foi construído numa ética do direito à saúde que não pode acolher a mercantilização. É vergonhoso o que acontece com a saúde em Pernambuco. O Estado está quebrado, com serviços desabastecidos e trabalhadores em estado de tensão. Os movimentos sociais precisam se fortalecer. Muitas pessoas fizeram o jogo do poder e outras não se dão conta do que é fazer o real controle social.

 

Verônica Almeida - JC Mais Saúde

Análise e discussão jurídica acerca da responsabilidade penal por erro médico

O estudo realizado na doutrina permitiu verificar que, se um paciente vier a falecer por erro médico, poderá o médico ser responsabilizado e apenado, o que na prática deveria ser feito de forma justa, aplicando-se a pena prevista no art. 121, §§ 3º e 4º, do Código Penal, o mais próximo da pena máxima, senão a máxima, acrescida de 1/3 da causa de aumento, pela inobservância de regra técnica de profissão e devido à quebra do dever de cuidado, à situação de total dependência e confiança do paciente em relação ao médico.

 

Ressalta-se que a pena varia entre 1 (um) e 3 (três) anos, que em se tratando de réu primário e pelo quantum da pena, receberá todos os benefícios que a lei penal concede, como, por exemplo, a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, a teor do art. 44 do Código Penal.

 

A responsabilização do médico por crime de homicídio culposo resulta da violação dos deveres do médico para com seu paciente e essas violações são, muitas vezes, praticadas por mero hábito; mau hábito, que pode custar a vida de uma pessoa.

 

As anotações nas fichas médicas e nos prontuários, em sua maioria, são superficiais e escritas com letras ilegíveis, dificultando desde a ministração correta dos medicamentos pela equipe de enfermagem a não identificação do que efetivamente foi feito ou deixou de ser feito a favor da vida e saúde do paciente.

 

Não bastasse a ausência de conhecimentos médicos dos profissionais do Direito, o descuido e relapso de alguns médicos na elaboração destes documentos também dificultam na obtenção de provas para um melhor conjunto probatório em uma ação penal por erro médico.

 

Cada exame solicitado, cada parecer requerido deve ser avaliado pelo médico solicitante, até porque cabe ao médico que acompanha o paciente, verificar a evolução da enfermidade e do quadro clínico dele, devendo o médico estar apto a solicitar outros procedimentos e/ou intervenções que a situação do paciente venha a exigir para manutenção de sua vida.

 

Essas violações aos deveres médicos dão-se por meio da imprudência, imperícia e negligência que resultam em erros médicos, podendo daí surgir o homicídio culposo.

 

O que se observa pelo que foi exposto, é que nas duas primeiras modalidades, imprudência e imperícia, há um agir, uma ação. Mas, a negligência é modalidade que supera seu caráter colaborador de obtenção do resultado morte.

 

A negligência chega a ser mais cruel das três modalidades, porque o paciente que encontra-se acamado, totalmente dependente da atuação médica, indefeso, à espera de procedimento que possa salvar sua vida ou reduzir seu sofrimento.

 

Na negligência, o paciente encontra um médico que poderia cumprir com seu mister da melhor forma, mas deixa de agir por indolência, desleixo, quando, por exemplo, deixa paciente em estado grave sem indicar nenhum procedimento, quando o caso requeria, e vai dormir no repouso dos médicos, demonstrando assim que a negligência é a mais desumana das três modalidades; o que deverá ser considerado pelo magistrado no momento de aplicar a pena ao médico que age dessa forma.

 

A grande quantidade de pacientes a serem atendidos, seja em consultórios médicos, seja nos hospitais públicos ou particulares não pode jamais servir de base para tentar justificar incompetência, desleixo ou imprudência. Cada atendimento é feito em uma pessoa, considerada em sua individualidade e personificação única, com nome e sobrenome, mesmo que não reconhecido na classe alta da sociedade; é pessoa, digna de tratamento médico adequado e humano.

Conclusão

Uma vez constatada a existência da morte de um paciente que estava sob cuidados médicos, em que aquela possa ter ocorrido pela má prática médica, havendo o nexo causal, inicia a jornada árdua de comprovar o erro médico e a culpa do profissional de Medicina através da ocorrência dos pressupostos, pois na falta de ao menos um, a responsabilidade inexistirá.

 

A esse respeito, pode-se perceber que, tanto a doutrina como a jurisprudência tem convergido para a responsabilidade penal do médico, especificamente por homicídio culposo, devendo os magistrados adotar os ensinamentos e orientações técnicas-doutrinárias a respeito do assunto.

 

Assim, verificando-se a ocorrência de todos os pressupostos da responsabilidade médica e tendo o médico agido com imprudência, negligência ou imperícia, surgirá a responsabilidade penal e deverá o médico arcar com o peso do óbito causado ao paciente.

 

O erro médico tem sido cada vez mais, tema explorado nas novas literaturas e em ciclos de debates, o que significa que as pessoas estão tornando-se, dia após dia, atentas aos problemas que envolvem os maus atendimentos médicos.

 

A dificuldade na obtenção de provas técnicas para a responsabilização do médico pelo crime de homicídio, não pode servir de supedâneo para que diversas mortes que poderiam ser evitadas fiquem relegadas ao esquecimento, com exceção da família, que suportará por toda a vida o peso da morte de seu ente querido, que teve a vida ceifada de maneira precoce e absurda.

 

Devido à falha de um atendimento médico em que se tinha uma pessoa, viva, carregada com sua história, experiências e emoções, a qual, porém, necessitava de cuidados médicos, após um erro médico fatal, passa-se a ter um cadáver para ser periciado pelo médico-legista, agora de propriedade não mais da família e sim do Estado, e um fato jurídico a ser discutido no Tribunal, em meio a tantos "papéis frios" que farão parte dos autos de uma ação penal por crime de homicídio culposo.

 

Buscar essa responsabilização não se trata de engessar a atuação médica, de perseguir os bons profissionais médicos ou mesmo paralisar o desenvolver da ciência médica. Decorre da própria consolidação do princípio da dignidade da pessoa humana e das garantias que se tem em uma República Democrática de Direito e, acima de tudo, buscar essa responsabilização, decorre do ideal natural de Justiça.

Texto retirado do artigo "O médico como réu: um enfoque jurídico-penal acerca do homicídio culposo decorrente de erro médico" - Rubenita de Andrade Lessa P. Gomes

Leia o artigo na íntegra

 

Médicos são indiciados por morte de jovem atendida 5 vezes em Ribeirão

Novo inquérito da polícia concluiu que Gabriela Zafra morreu por negligência.
Caso foi arquivado pelo Cremesp e será apurado por Conselho Federal.

 

A Justiça de Ribeirão Preto (SP) determinou o indiciamento criminal dos médicos responsáveis pelo atendimento à estudante Gabriela Zafra, que morreu após passar por três unidades de saúde da cidade e receber quatro diagnósticos diferentes, em maio de 2014.

A adolescente de 16 anos morreu em decorrência de uma meningoccemia – infecção generalizada causada pela mesma bactéria da meningite. Sindicância realizada pela própria Prefeitura de Ribeirão indicou que a jovem morreu por “falta de zelo” dos médicos.

Segundo o juiz Guaracy Sibille Leite, da 1ª Vara Criminal, os médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Marcel Yamada Ushima e Ariane Cantarella poderão responder por homicídio culposo. Ainda de acordo com a sentença, Ushima também será indiciado por falsidade ideológica, por adulterar o prontuário.

Procurados pela reportagem, os advogados dos médicos denunciados informaram que vão aguardar o Ministério Público se pronunciar sobre o caso para se manifestar posteriormente.

 

Gabriela Zafra, de 16 anos, morreu após ser
atendida cinco vezes (Foto: Reprodução/Facebook)

Indiciamento

 A decisão da Justiça foi tomada depois que o inquérito que investigava a morte da jovem foi reaberto pela Delegacia Seccional de Ribeirão Preto, a pedido do Ministério Público.

A primeira investigação, conduzida pelo delegado José Gonçalves Neto, do 8º Distrito Policial, foi concluída sem apontar culpados.

O delegado Gustavo Alves reuniu mais provas sobre o caso e concluiu envolvimento dos médicos suspeitos. Segundo a polícia, há indícios de negligência e imperícia no atendimento prestado por eles.

 

“Considerando que a patologia que acometeu Gabriela é gravíssima, mas não é fatal em 100% dos casos, havendo possibilidade de sobrevivência e que quanto mais precoce o diagnóstico e início do tratamento, maior a probabilidade de sobrevivência”, afirmou o delegado no inquérito encaminhado à promotoria.

Antes de morrer, a estudante procurou duas unidades básicas de saúde, nos bairros Quintino 2 e Ribeirão Verde, e foi encaminhada posteriormente à UPA, onde buscou atendimento duas vezes.

 

'Deboche'

 Segundo a mãe de Gabriela, Fabiana Zafra, houve descaso por parte dos médicos. “Uma das médicas debochou da Gabriela, olhou para minha filha que estava com um celular na mão e disse que ela estava ali só querendo um atestado médico, foi assim que foi o deboche da parte dela”, comentou. “Uma médica profissional jamais iria debochar de um paciente”.

Além do descaso relatado pela mãe, o advogado da família, Daniel Rondi, afirma que o médico que atendeu Gabriela posteriormente tentou dificultar as investigações. “O delegado entendeu que o médico Marcel fez alteração deliberada de documentos posteriores à morte de Gabriela, no intuito de esconder a verdade do caso”, disse.

Após o indiciamento dos suspeitos, o caso será encaminhado por Rondi ao Conselho Federal de Medicina, que também vai apurar as denúncias oferecidas pela polícia ao Ministério Público. A medida é um recurso contra decisão do Conselho Regional de Medicina, que arquivou o caso.

O advogado da médica Ariane Cantarella, Heráclito Mossim, afirmou que vai aguardar o Ministério Público se pronunciar para depois se manifestar sobre o assunto. Já a dvogada Cláudia Seixas, que responde pelo médico Marcel Yamada Ushima, informou que vai aguardar o término das investigações para comentar o assunto, mas entende que não houve erro médico.

O advogado do delegado José Gonçalves Neto, Rafael Rosário Ponde, informou que ele não determinou o arquivamento do caso, mas encaminhou o inquérito ao MP e solicitou parecer técnico que pudesse justificar o indiciamento dos médicos.

 

Do G1 Ribeirão e Franca

Equipe traz qualidade de vida a paciente em estado grave

Desde agosto do ano passado, uma equipe multiprofissional vem transformando a realidade dos profissionais de saúde, dos pacientes e suas famílias na Unidade de Emergência (UE) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP) da USP. Trata-se da Equipe de Cuidados Paliativos, que está trazendo a realidade da morte para o contexto da emergência médica, procurando amenizar as diversas formas de dor. Segundo o médico da equipe, André Filipe Junqueira dos Santos, geriatra e especialista em cuidados paliativos, o objetivo desse serviço é garantir qualidade de vida, minimizando o sofrimento, dos pacientes em estado grave, especialmente aqueles que não poderão mais se recuperar totalmente ou que eventualmente venham a falecer.

 

Na UE, o atendimento é realizado por equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais e farmacêuticos, além da assistência religiosa. Esses profissionais proporcionam “uma assistência mais completa aos pacientes e suas famílias, conforme o que é preconizado pela filosofia de atendimento em cuidados paliativos”, conta Santos. Tendo a atenção integral ao paciente como o alvo do trabalho, a equipe de cuidados paliativos leva em consideração todos os aspectos do adoecimento e seus impactos físicos, sociais, psicológicos e espirituais. E, para escolher o melhor atendimento de pacientes e familiares, utilizam a discussão com as equipes de saúde como “a melhor ferramenta de trabalho”.

 

De agosto de 2014 a junho de 2015, a equipe em atividade na urgência do HCFMRP já atendeu 325 pacientes, média de 30 por mês. A maioria dos pacientes é portadora de doenças neurológicas e neoplasias, seguidas pelos casos de traumas crânio-encefálicos e paradas cardiorrespiratórias. A média de idade gira em 66 anos.

 

A equipe do HCFMRP está disponível para atender a qualquer solicitação na UE durante todos os dias da semana, além de rotineiramente avaliar novos pacientes nas enfermarias da emergência por meio de contato com as equipes de saúde. Esta integração da equipe de Cuidados Paliativos com as equipes de saúde permite que, caso algum paciente dê sinais que não está respondendo ao tratamento curativo, seja introduzido o tratamento paliativo visando “condutas de alívio de sintomas, conforto e dignidade ao paciente”. Isso permite também uma transição no objetivo do tratamento (curativo para paliativo) de forma menos abrupta, evitando a falsa premissa de que “não há mais nada a ser fazer” em situações que as pessoas irão falecer, apesar de todos os esforços da equipe.

 

Benefício ao paciente

 O trabalho, segundo Santos, pode contribuir para que o paciente permaneça “internado no tempo ideal”. Quando identificam uma proposta paliativa, “as condutas são tomadas no sentido de evitar procedimentos que não vão beneficiar o paciente”. Desse modo, uma pessoa pode ser encaminhada para um leito especializado no Hospital Estadual Américo Brasiliense e outros hospitais da região que possuem leitos de longa permanência e convênio com a UE, como os de Guariba, São Simão e Altinópolis, ou mesmo ir para casa contando com apoio da equipe de Cuidados Paliativos do HCFMRP, que realiza visitas domiciliares. “O resultado é um giro maior de leitos, diminuição dos dias de internação e qualidade de vida dos pacientes”, garante o médico.

 

A atuação da equipe na UE é considerada pioneira no Brasil e até no mundo, pois, como adianta o professor Antonio Pazin Filho, da FMRP, principal incentivador do serviço, apesar da “tendência de fortalecimento dos cuidados paliativos, no caso da emergência ainda é incipiente”.

 

A emergência não é reconhecida como especialidade médica em vários países. Mas, segundo Pazin, na experiência do HCFMRP, o projeto implantado em sua Unidade de Emergência tem se traduzido como apoio importante às equipes de saúde que “contam agora com apoio nas decisões mais difíceis”, com as propostas alternativas para diminuir o sofrimento.

 

Para o professor, “as novas tecnologias que prolongam a vida do paciente criaram a falsa ilusão de que o médico deve sempre curar o paciente e todos os profissionais de saúde se apegaram a isso e se esqueceram do ‘Cuidar’ no sentido mais amplo”. Com esse universo em mente, Pazin garante que hoje “estamos diante do resgate do cuidar em medicina” e os exemplos desse resgate são “as iniciativas de práticas de qualidade hospitalar e, no presente caso, os cuidados paliativos”.

 

Agência USP de Notícias

Bebê morre após médicos forçarem parto normal em paciente, denuncia família

O caso foi parar na polícia. Parentes da vítima prestaram queixa na delegacia do Jordão

Reprodução/TV Jornal

A polícia está investigando a morte de um bebê na Maternidade Arnaldo Marques, no Ibura, Zona Sul do Recife. A comerciante Maria Aparecida, 40 anos, deu entrada na unidade de saúde para dar à luz a uma menina, que morreu logo depois do parto. A mulher teria passado 10 horas sentindo contrações, até a bolsa estourar, e cerca de 3 horas até ser submetida à uma cesariana.

De acordo com o irmão de Maria Aparecida, toda essa espera foi por que a equipe médica queria fazer um parto normal, mesmo com os riscos e a idade da mulher. A família acredita que houve negligência e prestou queixa na delegacia do Jordão. O filho da comerciante esta revoltado por que, segundo ele, a mãe teve uma gravidez tranquila.

Através de nota, a direção da Maternidade Arnaldo Marque informou que o trabalho de parto ocorreu dentro da normalidade, sendo assistido, inclusive, pelo pai da criança. A direção esclarece, também, que vai apurar todas as informações e que encaminhou o feto para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para identificar a causa da morte.

 

Por Site Da TV Jornal

Médicos de Olinda protestam contra fechamento de SPA

Trabalhadores e usuários sentem-se vítimas de falhas no investimento
 e gestão nas várias esferas do SUS/ Edmar Melo/ JC Imagem

Uma nova manifestação contra o fechamento do plantão noturno do Serviço de Pronto-Atendimento de Peixinhos (SPA) está sendo realizada na manhã desta quarta-feira (14/10) pelos médicos da rede municipal de Olinda. Eles estão se deslocando para a sede do Ministério Público Estadual, na cidade, na Avenida Pan Nordestina, para pedir apoio e tentar reabrir o atendimento. O Sindicato dos Médicos alega que a medida causa desassistência à população carente da região. O serviço era a única emergência 24 horas administrada diretamente pela prefeitura. A suspensão do plantão noturno foi adotada, conforme o governo municipal, em razão da crise financeira. “No último dia 02 de outubro, o Cremepe fiscalizou a unidade de saúde e constatou a falta de medicamentos, escalas incompletas, mofo em paredes e teto, cadeiras rasgadas e falta de climatização no local”, informa o sindicato. O SPA de Olinda não é a única unidade SUS a suspender atendimentos. UPAs e hospitais metropolitanos estão reduzindo também.

 

Verônica Almeida - JC Mais Saúde

Médico é acusado de chamar farmacêutico de "imbecil" e "analfabeto" em receita

Bentivi ainda afirma, "traduzir: duas caixas com 20 comprimidos" e finaliza com "tenho dito e viva a burrice"

 

 

 

O médico João Melo e Sousa Bentivi é acusado de chamar um farmacêutico de “imbecil” e “analfabeto”, por um receituário de um paciente ainda não identificado.

 

De acordo com a receita, feita no dia 1º deste mês, o médico que atende pela Super Clinica, escreveu “Ao farmacêutico imbecil e analfabeto, vou repetir”.

 

A prescrição indica que o médico já havia feito uma receita, porém levada a uma farmácia na cidade de Pinheiro o profissional de farmácia não entendeu a prescrição médica e pediu ao paciente voltar ao médico. Bentivi ainda afirma, “traduzir: duas caixas com 20 comprimidos” e finaliza com “tenho dito e viva a burrice”.

 

De acordo com o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, diante da repercussão perante a classe farmacêutica de um receituário onde o prescritor médico, João e Sousa Bentivi, usa o mesmo para insultar um profissional farmacêutico, esclarece ainda que o CRF-MA em nome da classe farmacêutica repudia, veementemente, o ato ao tempo que se entristece por se tratar de um profissional da área da saúde, tanto quanto o farmacêutico.

 

O CRF-MA vai analisar o ocorrido e buscar mais informações para tomar as devidas providências cabíveis.

O farmacêutico já entrou em contato com o Conselho, que aguarda a vinda do profissional à capital maranhense.

Nossa reportagem procurou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad, disse que ainda não recebeu nenhum posicionamento do CRF-MA e aguarda as partes para ouvir e investigar o caso.

Ainda segundo o presidente, se for confirmado o caso, esse é o primeiro dessa natureza.

Nossa reportagem entrou em contato com a Super Clinica, mas a atendente afirmou que não havia ninguém responsável para falar com nossa equipe.

 

http://www.carlos-barroso.com/

Após morte, hospital cria ação contra erro médico

Foto: Agência Estado

Após perder a filha por suposto erro médico de uma equipe do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, o engenheiro Francisco Cruz Lima, de 60 anos, resolveu lutar para promover mudanças nos procedimentos e na conduta dos profissionais. Tudo começou com um documento relatando a morte da jovem de 27 anos e se transformou no Programa de Segurança do Paciente, que recebeu o nome de Júlia Lima neste mês.

 

Segundo o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo Neto, esse programa terá como foco o engajamento dos profissionais ao dar assistência aos pacientes. "O Júlia Lima dará ênfase à experiência do paciente, atuando nos aspectos comportamentais dos profissionais assistenciais: empatia, comunicação e atitude", explica.

 

O pai de Júlia passou a pesquisar sobre o tema e sugeriu mudanças no comportamento dos profissionais, como ouvir mais os pacientes e solicitar uma segunda opinião ao se deparar com um caso mais complexo. "Fiquei transtornado, mas não podia ser negligente com a situação. Dessa catástrofe que aconteceu, quis fazer algo melhor, porque não quero que ninguém passe pelo que a Júlia e nós passamos", diz Lima.

 

Júlia, que era atriz, deu entrada no hospital em 4 de fevereiro deste ano com dores no cóccix e foi constatado que tinha Síndrome de Cockett, compressão da veia ilíaca pela artéria. Ela foi operada dois dias depois e, entre os dias 9 e 10, ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando começou a apresentar complicações. Estava sendo medicada com um anticoagulante.

 

"Deveriam ter parado a medicação na primeira gota de sangue. Tiramos toalhas cheias de sangue e (os médicos) deixaram tudo acontecer lentamente. O olhar dela pedindo socorro não me sai da cabeça", diz o pai.

 

Queixas

 

Lima conta que, durante as 18 horas em que a jovem esteve internada, a família apresentou queixas, mas os médicos disseram que os sintomas eram normais. Júlia morreu no dia 10. Além da reformulação do programa, o Einstein prevê a construção de um memorial em homenagem à paciente, que será instalado na faculdade de Medicina da unidade. "Ela era uma pessoa intensa, gostava muito de artes e sempre adorou o balé. Tinha preocupação com o ambiente e era responsável", diz a mãe da atriz, a tradutora Sandra Giuliani Cruz Lima, de 59 anos.

 

Cendoroglo Neto diz que o caso da atriz ainda está sendo apurado mas confirma que eventos atrapalharam no processo de recuperação da jovem na UTI. "Identificamos até o momento que houve uma sequência de agravos, associados ao uso de drogas de alta complexidade, que dificultaram o manejo da complicação e a reversão do quadro." O hospital informou que, se forem comprovados erros, o caso será encaminhado para os órgãos responsáveis. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) diz que uma sindicância foi instaurada. 

Diário de Pernambuco