Delitos estariam ligados a associação criminosa, falsidade ideológica e uso de dados falsos nos sistemas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 15 pessoas, que
já estavam sendo investigadas no âmbito da operação Sala Vermelha, deflagrada em janeiro deste ano, para apurar irregularidades nos hospitais Santa Isabel, em Ubá, e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani, na Zona da Mata.
A denúncia tem por fundamento a prática de delitos como associação
criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de
informações e concussão. O Ministério Público de Minas está atuando por
meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ubá, da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião
Sanitária Sudeste e também pelo braço operacional do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da regional de Visconde
do Rio Branco.
A manobra, que foi batizada de Sala Vermelha em referência ao local
em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de
urgência e emergência, foi deflagrada pelo MPMG em conjunto com as
polícias Civil e Militar. As apurações verificaram a reiteração de
condutas delituosas por profissional de saúde vinculado ao Hospital
Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá, e por gestores, servidores
administrativos e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Doutor
Armando Xavier Vieira, entidade filantrópica de Guarani, ambos
conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Denúncias
As provas documentais e testemunhais demonstraram que, entre 2013 e
2018, funcionou no Hospital Santa Isabel o sistema chamado de “dupla
porta” para atendimento nos serviços de urgência/emergência da entidade,
sendo privilegiado o acesso de pacientes particulares e de planos de
saúde – que não se submetiam a triagem por classificação de risco -,
prejudicando usuários do SUS.
Segundo o Ministério Público, um profissional médico também foi
denunciado por prática ilícita: o esquema era feito com vistas a
viabilizar cobranças de usuários do SUS, em razão de transferências
inter-hospitalares originadas do Hospital Doutor Armando Xavier Vieira,
com destino ao Hospital Santa Isabel, sem que tais pacientes fossem
efetivamente regulados pelas Centrais de Regulação SUSfácil.
Além da denúncia formulada, o MPMG recebeu outras representações a
respeito de cobranças indevidas por parte não somente do médico
denunciado, mas também por outros profissionais vinculados ao Hospital
Santa Isabel, estando os novos fatos em fase final de apuração.
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