domingo, 30 de junho de 2019

Família acusa UPA por negligência em morte de jovem



De acordo com a família, Cassiara chegou a UPA por volta das 23h, acompanhada da irmã. Após atendimento médico, foi solicitada inalação. “Como ela não estava se sentindo bem, a médica mandou entrar direto e a enfermeira não gostou. Aí ficou discutindo com a gente e disse que não ia atender minha irmã. Tivemos que esperar um tempão. Aí mandaram eu sair. Pelas duas da manhã, eu escuto a Cassiara gritando socorro, dizendo que ia morrer. Foi aí que chamaram a médica e internaram pra emergência”, diz a irmã, Pamela Kukla

“Três da manhã ela já estava entubada, com um avc e uma parada cardíaca e ninguém me falou nada; me mandaram embora. Deixei meu telefone lá. Ninguém me ligou. Meu pai foi lá no outro dia, no horário de visitas, e o médico disse que ela estava sedada e que ia fazer exames. Não falou dos problemas da madrugada”, assegura.

Pamela conta que a irmã foi então levada para o Hospital do Trabalhador, para um exame neurológico, e na volta acabou tendo nova parada cardíaca. “Nem falaram pra nós. Ninguém falou nada. Minha mãe só descobriu porque entrou direto na emergência e viu minha irmã tendo outra parada cardíaca; só então que fomos saber como ela realmente estava.”

Maria de Lourdes, a mãe: “Só um pouco de amor faria a diferença.”

No dia seguinte, Cassiara foi transferida para o Hospital Cruz Vermelha, onde permaneceu uma semana na UTI. Ele teve morte encefálica e faleceu em 23 de maio. As causas, segundo atestado de óbito, foram asma e pneumonia. “A gente quer saber por que o caso dela se agravou tão rápido? Por que em tão poucas horas ela teve um avc e uma parada cardíaca? Eu entreguei ela falando, andando”, lamenta a irmã.

A família realizou uma denúncia na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde, que investiga o caso. Os respectivos conselhos de classe também foram acionados.

Questionada a respeito, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba disse apenas que o caso está sendo analisado pela Comissão de Avaliação Interna de Prontuário e que “por questões de ética e sigilo médico, não é possível dar mais detalhes do caso”.


Cassiara deixa três filhos, de 3, 5 e 7 anos. “Minha filha sofreu muito pra fazer o curso de enfermagem dela; trabalhou muito e morreu na semana em que ia pegar o registro no Coren. A morte dela foi muito sofrida, não precisava ser assim. Só um pouco de amor faria a diferença. Poderia até não ter evitado a morte, mas não a teria feito sofrer tanto”, percebe a mãe, Maria de Lourdes da Costa Kukla.


Médico do DF é condenado por homicídio após morte de paciente liberado por ele

Acusado também deve indenizar família da vítima, que tinha 30 anos. Sentença é de primeiro grau e cabe recurso.


Fachada do Hospital Regional de Brazlândia, no Distrito Federal

O juiz Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal, condenou o médico Luiz Gustavo Barcelos por homicídio culposo. O clínico é acusado de negligência por ter liberado um paciente que apresentava dores no peito e que, horas após receber alta, morreu.

Na sentença, o juiz previu um ano de detenção, em regime aberto. No entanto, converteu a pena em multa de 30 salários mínimos. Além disso, o réu terá de pagar R$ 50 mil à família do paciente, por danos morais.

Cabe recurso da decisão. À TV Globo, a defesa do médico afirmou que vai recorrer e que tem convicção da inocência de Luiz Gustavo Barcelos.

“A instrução do processo mostrou que o médico fez o que era possível diante do quadro de precariedade do hospital na época dos fatos”, afirma a defesa.

Atendimento no hospital


O caso ocorreu no Hospital Regional de Brazlândia (HRBz), em novembro de 2013. Segundo o Ministério Público do DF, o paciente Cláudio Pereira Rodrigues, de 30 anos, procurou atendimento na unidade de saúde após sentir dores agudas no peito por dois dias.

Sede do Ministério Público do Distrito Federal localizada no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2

A denúncia afirma que o médico apenas receitou medicamentos ao paciente, sem a realização de qualquer exame complementar, “contrariando os protocolos de atendimento de paciente que apresentam dor torácica”.

Após receber alta, Cláudio voltou para casa. Menos de quatro horas depois, no entanto, o filho dele, de 10 anos, o encontrou morto.

Acusação de negligência


De acordo com o MP, Luiz Gustavo Barcelos agiu “com negligência e imperícia, violando as regras técnicas de sua profissão e o dever jurídico de cuidado e proteção que a condição de médico lhe impunha”.

A defesa do clínico, por sua vez, argumentou que o quadro do paciente não demonstrava gravidade aparente e que, por isso, o médico o liberou. Os advogados afirmaram ainda que o Hospital Regional de Brazlândia não possuía os recursos necessários para procedimentos essenciais no caso.

Porém, durante o processo, testemunhas alegaram que o hospital tinha condições de realizar todos os procedimentos necessários em uma emergência, e que a decisão de não os realizar foi do médico.

Fachada do TJDFT

Decisão do juiz


Ao analisar o caso, o juiz Olair Sampaio entendeu ter havido negligência na conduta do médico.

"Não é preciso sequer ter estudado medicina para compreender que a presença de dores no peito por três dias seguidos se trata de situação delicada e necessita de pronta intervenção", disse juiz.

Ainda de acordo com o magistrado, “se o argumento da defesa se fincar na ausência de recursos, resta evidente que o paciente foi privado da informação primordial sobre a gravidade da situação que enfrentava, o que lhe possibilitaria buscar auxílio e salvar ou prolongar sua vida”.

Ao determinar o pagamento de indenização por danos morais à família do paciente, o juiz afirma que “toda perda é irremediável, mas há um sentimento difuso se que se afina com as leis da natureza que filhos enterrem seus pais, e afronta-se as mesmas leis quando são os pais a enterrarem seus filhos”.



Hospital sem UTI neonatal improvisa tenda de oxigênio com garrafão para atender bebês prematuros em MT


Uma espécie de incubadora foi improvisada com garrafão de água pelos enfermeiros do Hospital Municipal André Maggi, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, para atender um bebê prematuro. O hospital não possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e, consequentemente, equipamentos necessários para o tratamento dos prematuros. De acordo com a diretora do hospital, a enfermeira Maria Helena Da Costa Pinto Nothnagil, o hospital não possui incubadora e o aparato improvisado é uma prática frequente para auxiliar bebês prematuros. A equipe utiliza do meio para ajudar na preservação da vida dos recém-nascidos.

Maria Helena contou que desde o início da gestão dela, em 2015, o hospital não possui incubadoras e que há 4 anos o meio de improvisação é frequente. O hospital não funciona como maternidade. A incubadora improvisada é feita com um garrafão de água cortado ao meio, com um furo na parte superior onde é encaixado a mangueira do balão de oxigênio e as bordas cortadas, vedadas com fita crepe, facilitando a respiração do bebê.

Segundo a diretora, o município já solicitou várias vezes uma incubadora, mas não recebeu o equipamento. “Em uma época, o estado disponibilizou, mas a incubadora não foi entregue ao hospital por falta de transporte”, contou.

Ela disse que um bebê nascido prematuro já ficou internado na incubadora improvisada por 23 dias até ser transferido para uma UTI em outro município.

O hospital ganhou nesta sexta-feira (28) uma incubadora, depois de ser publicado em uma rede social uma foto de um bebê no aparato improvisado. Uma das médicas responsáveis do hospital foi no município de Alta Floresta, a 800 km da capital, buscar de transporte aéreo o equipamento fornecido pelo estado.


A incubadora improvisada foi mostrada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) em uma postagem na página dele em uma rede social. Ela recebeu a foto de uma moradora indignada com a situação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, foram encaminhados vários ofícios ao governo do estado solicitando incubadoras para o hospital, mas nunca obteve retorno, e que a prática da incubadora improvisada com garrafão é comum, mas que serviu para salvar diversas vidas.

O secretário de Saúde e Saneamento, José Vanderlei Nunes, disse que o hospital vive uma situação complicada, mas que todos se esforçam na medida do possível para cumprir com direito a vida. Devido à repercussão da denúncia, o município conseguiu uma incubadora para substituir a improvisada, segundo ele. Ele contou ainda que o município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Juína, a 737 km da capital, e receberá em breve, três equipamentos de saúde, como um aparelho de ultrassonografia, um desfibrilador e um autoclave.

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso, por sua vez, alegou que a gestão do hospital é de responsabilidade do município e que o estado tem obrigação para com os hospitais regionais. Afirmou que o estado repassa recursos para a saúde dos municípios adquirirem e contratarem o que for necessário para o setor.



PF indicia dez "médicos fantasmas" do HC

Segundo investigações, eles fraudavam as folhas-ponto e atendiam em clínicas particulares quando deviam estar no hospital universitário

Dez médicos concursados do HC foram indiciados pela PF, acusados de falsidade ideológica.

Dez médicos concursados do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foram indiciados pela Polícia Federal por estelionato, falsidade ideológica, abandono de função pública e prevaricação. Segundo as investigações, eles agiam como servidores "fantasmas": recebiam salários sem cumprir a carga-horária para o qual foram contratados. Nos horários em que deveriam estar no HC, os médicos atendiam em clínicas e hospitais particulares, dos quais eram donos ou sócios. A operação foi batizada de "São Lucas", em menção ao padroeiro da medicina.

Após denúncias, reitoria da UFPR quer acelerar implantação de ponto biométrico

Operação revelou que dez médicos da instituição fraudavam as folhas-ponto e atendiam em clínicas particulares quando deveriam estar no hospital universitário

"A prática era de notório conhecimento no HC", disse o delegado de repressão aos crimes financeiros, Maurício de Brito Todeschini. "Há indícios de que a prática estava difundida entre outros setores e funcionários", completou.

A investigação começou a partir de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que fez um pente-fino no hospital universitário e suspeitou da baixa produtividade de alguns médicos. O órgão pegou como amostragem os dez casos mais evidentes e aprofundou os levantamentos, em que parceria com a PF.

Segundo as apurações, alguns dos médicos indiciados sequer iam ao HC. Outros chegavam a comparecer à unidade, mas, segundo a PF, "ficavam poucos minutos e iam embora". Posteriormente, eles fraudavam as folhas-ponto - preenchidas manualmente - indicando que cumpriram a carga-horária regularmente. O índice médio de comparecimento real dos indiciados, no entanto, era de 7%.


"Isso afetava diretamente o HC, no que diz respeito ao atendimento de saúde. As dificuldades do HC não são estruturais: são decorrentes de crimes de gestão", avaliou o delegado de combate ao crime organizado, Igor Romário de Paula. Só a fila de espera por uma cirurgia cardíaca no HC, por exemplo, chega 1354 dias.

Para comprovar as fraudes, a CGU e a PF cruzaram as folhas-ponto dos investigados com o registro das catracas do HC e com informações do sistema de Serviço de Informações Hospitalares (SIH), desde o ano de 2010. As autoridades também analisaram dados de clínicas e hospitais particulares que pertencem aos médicos.

"Eles usavam residentes para ficar em seus lugares no HC, enquanto há indícios de que iam atender em seus hospitais", disse Todeschini.

"Personalidades de destaque"

A CGU e a PF não divulgaram o nome dos médicos indiciados. Segundo os órgão, trata-se de "personalidade de destaque" em suas respectivas especialidades de atuação. Os investigados atuam nos setores de ultrassonografia, radioterapia, clínica médica, nefrologia, transplante de medula, cirurgia toráxica e cardíaca, serviço de reprodução humana, radiologia e ginecologia.


"Identificamos que houve aumento de fila e que muitos atendimentos deixaram de ser feitos", afirmou Moacir Rodrigues de Oliveira, chefe regional da CGU.

O salário dos indiciados varia de R$4 mil a R$20 mil. Entre eles, estão três médicos que são professores da UFPR.

Além dos dez médicos, sete chefes de setores do HC prestaram depoimentos nesta quinta-feira (21) à PF. As autoridade também cumpriram mandados de busca e apreensão no HC. Na próxima etapa, os órgãos vão investigar se outros servidores também participaram dos supostos crimes.

"Vamos avaliar os níveis de responsabilidade e que outros médicos apresentavam este comportamento", assinalou Oliveira.

A PF solicitou à justiça o afastamento dos médicos indiciados e autorização para fazer busca nas casas e clínicas dos investigados, mas os pedidos foram negados.

Responsável pelo HC, a UFPR deve se manifestar por meio de nota ainda nesta quinta-feira. Já o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), informou , por meio de nota, que tomou  conhecimento por meio da imprensa, do indiciamento de dez médicos, na Operação São Lucas. O órgão acrescentou que encaminhará os fatos noticiados a sua corregedoria e que pode abrir sindicância, caso se configure alguma infração ética na conduta dos profissionais.


Polícia Civil investiga denúncia de estudante que se passou por médico na Santa Casa de Nova Granada

Segundo boletim de ocorrência, funcionária afirmou que conseguiu o CRM do profissional e, ao consultar no conselho, não encontrou o nome e o número do médico.


Santa Casa de Nova Granada registrou um boletim de ocorrência 

A Polícia Civil de Nova Granada (SP) vai investigar a denúncia de que um estudante de 23 anos se passou por médico durante um plantão na Santa Casa da cidade. O hospital registrou um boletim de ocorrência de exercício ilegal da medicina.

De acordo com a Santa Casa, o rapaz teria se passado por médico para atuar no local. O caso foi no dia 15 de junho e ele trabalhou em um plantão de 12 horas.

Segundo a Santa Casa, o hospital tem um quadro de plantonistas para trabalhar nos feriados e fins de semana. Nesse dia, um médico não poderia comparecer ao plantão, então a Santa Casa procurou outro profissional.

No dia do plantão, o estudante se apresentou, mas não preencheu completamente a ficha de cadastro. Pelas fichas de atendimento, a funcionária responsável conseguiu o CRM do referido médico, e ao consultar no CRM, não encontrou o nome e o número dele.

A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso. O G1 entrou em contato com o Cremesp, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, que ainda não se posicionou.

O valor pago por um plantão de 12 horas na Santa Casa de Nova Granada é de R$ 1 mil. Em nota, a direção do hospital disse que não chegou a pagar o valor ao falso médico.


Mulher amputa mãos e os pés após procurar hospital para tratar pneumonia



Miriam Pereira Araujo, 22 anos, teve os pés e as mãos amputadas depois que vários diagnósticos desencontrados foram feitos. A paciente deu entrada no HRT com febre alta. Os médicos então trataram o problema como se fosse embolia pulmonar.


sexta-feira, 28 de junho de 2019

Cariocas perdem histórico médico com implantação do e-Sus

Clínicas da Saúde do Rio têm feito as pessoas se sentirem estranhas no ninho


Cabeleireira Elisângela Ramos dos Santos reclama de ter precisado fazer cadastro mais de uma vez

Rio - Anunciadas como um "marco" no modelo de Atenção Primária na cidade, as Clínicas da Saúde do Rio têm feito os cariocas se sentirem estranhos no ninho. Ao chegar às unidades, em busca de atendimento, são obrigados a preencher de novo todas as suas informações, como nome, endereço, contatos, documentação e até histórico médico. Muitos se queixam aos atendentes, pois já receberam inclusive visitas dos agentes em casa, para detalhamento de seu histórico de saúde. 

Moradora do Rio Comprido, a dona de casa Luciane Félix de Souza, de 26 anos, levou o filho de 10 anos, nesta segunda-feira, à Clínica da Família Estácio de Sá para cuidar de uma fratura no pé direito do menino. Ao receber o atendimento inicial, o funcionário da unidade pediu que ela respondesse a um questionário. Ela estranhou, já que são as mesmas perguntas feitas ao paciente quando se dirige pela primeira vez ao posto. 

“Eles me avisaram que o cadastro dele não estava no sistema. Eu questionei, já que a gente vem aqui com frequência. Essa não é a primeira vez que isso acontece, tenho que repetir todos os dados. É desagradável pelo tempo que leva até fazer tudo de novo. Fora o risco que pode representar para alguém que necessita de um acompanhamento. É muita confusão e muito descaso”, reclama.

A cada três meses, a cabeleireira Elisângela Ramos dos Santos, de 43 anos, precisa ir ao posto para receber cinco medicamentos de controle da hipertensão crônica. Em todas as ocasiões, passa por avaliação médica. Mesmo assim, nesta segunda-feira, também precisou refazer o cadastramento. 

“Quando cheguei para a consulta, eles falaram que eu tinha que fazer um novo cadastro. Não me disseram o porquê. E não deram nenhum esclarecimento. Eu tenho todas as minhas receitas guardadas e um caderno de anotações onde concentro todas as informações sobre a minha saúde. A gente sabe que os médicos mudam e que é importante guardar o nosso histórico. Mas aí, acontece esse tipo de coisa, que me causa até ansiedade”, desabafou.

Moradora do Centro, a autônoma Jessica Batista, de 28 anos, esteve no final do mês passado com a mãe, no Centro Municipal de Saúde Oswaldo Cruz, na mesma região. Na ocasião, elas também precisaram responder ao questionário. 

“Há cinco anos, somos atendidas aqui. Na última vez, fomos informadas que os dados tinham sido perdidos. Tivemos que fazer tudo novamente. O mesmo aconteceu com minha irmã”, disse.

Com fortes dores no corpo causadas pela chikungunya, o técnico de operações Helder Câmara Oliveira, de 48 anos, estranhou ao procurar atendimento no Centro Municipal de Saúde Ernani Agrícola, em Santa Teresa. Foi obrigado a repetir dados como nome e endereço, o que nunca tinha acontecido em consultas anteriores. Morador do bairro, ele já recebeu visita das equipes de saúde em sua casa e, em ocasiões anteriores, seus dados eram acessados pelas equipes da unidade pelo prontuário eletrônico. Foi no posto que procurou socorro quando, em 2016, foi infectado pelo vírus da zika. 

"Já recebi visita em casa, conversei com os agentes de saúde, e todas as minhas informações médicas estavam no sistema do posto. Eu estranhei muito quando tive que dar todas as informações para abrir formulário mais uma vez. Fico preocupado de terem perdido inclusive as informações sobre outras pessoas que tiveram zika, isso é fundamental para controle da epidemia".

Servidores da Secretaria de Saúde que preferiram não se identificar por medo de retaliação afirmam que o problema começou quando o sistema de gerencia os prontuários digitais foi trocado pelo do e-SUS, que é o sistema nacional. Já na implantação, as informações dos pacientes foram perdidas. Essa limitação não impede o atendimento à população, embora, para especialistas, seja um erro "desastroso", pois os médicos e enfermeiros perdem informações fundamentais para conhecer a história do paciente. 

Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio nega que houve perda de dados nas Clínicas da Família localizadas na área da Coordenação de Atenção Primária (CAP 1.0 ), onde estão localizados os postos visitados. O órgão informa que as "unidades da região estão realizando "uma atualização nos cadastros dos moradores da área, a fim de que os usuários possam sempre manter dados como endereço e telefone em dia e a atualização também é utilizada para identificar usuários que foram redirecionados para outras unidades de referência, de acordo com o georeferenciamento do território. E que estão à disposição dos usuários para dúvidas". 

De acordo com especialistas no setor, a implantação do e-SUS acabou se tornando uma dor de cabeça para profissionais de saúde, e já se cogita a substituição por um novo sistema de planilhas eletrônicas. Os especialistas se dizem preocupados com as consequências da implantação do e-SUS. "É fundamental para o atendimento de pacientes nas Clínicas da Família conhecer seu histórico. Informações chave como quadros e tratamentos anteriores sumiram, como as data de nascimento também. É totalmente ineficiente", declarou uma fonte ligada à área de TI da Prefeitura que também preferiu não se identificar.


Falsa médica é presa por manter clínica de estética clandestina em Volta Redonda

Suspeita, de 41 anos, fazia procedimentos estéticos e manipulava aparelhos que só podem ser utilizados por médicos. Uma das vítimas sofreu queimaduras e teve o rosto desfigurado, diz polícia.


Clínica clandestina possuía medicamentos de origem desconhecida

Uma enfermeira foi presa nesta quinta-feira (27) por se passar por médica e manter uma clínica de estética clandestina em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro. O espaço funcionava no bairro Aterrado, onde foram encontradas diversas medicações sem comprovação de origem.

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita, de 41 anos, fazia procedimentos estéticos e manipulava aparelhos que só podem ser utilizados por médicos. Ela usava jaleco com identificação de "Medicina Especializada".

Ainda de acordo com os agentes, uma das pacientes sofreu queimaduras e teve o rosto desfigurado. A vítima, que trabalhava com o uso da imagem, entrou em depressão e precisou de um novo tratamento para reparar as lesões.

Os policiais investigaram o caso por seis meses e descobriram que a enfermeira chegou a trabalhar em uma clínica médica, mas foi demitida depois de ser acusada de desviar aparelhos e medicamentos.

O caso foi registrado na delegacia de Volta Redonda. A suspeita vai responder por furto, lesão corporal e exercício ilegal da medicina. A polícia tenta identificar outras vítimas.

Vítima teve rosto desfigurado após procedimento na clínica

Enfermeira utilizava jaleco se identificando como 'Médica Especializada

G1



quinta-feira, 27 de junho de 2019

Plano de saúde terá que ressarcir atendimento em hospital não credenciado

Decisão da 3ª Turma do STJ determina que usuário deve ser ressarcido por uso de unidade não credenciada no valor da cobertura prevista no contrato. Diferença terá de ser assumida pelo beneficiário. Antes, reembolso só era feito em casos de urgência


As operadoras de planos de saúde, agora, são obrigadas a ressarcir gastos de beneficiários quando atendidos em hospitais fora de redes credenciadas, mesmo em casos não urgentes. O posicionamento foi alterado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai contra a Lei dos Planos de Saúde nº 9.656 de 1998. O artigo 12 determina que o reembolso de despesas só é autorizado em casos de urgência ou emergência na impossibilidade de usar serviços próprios.

Recentemente, em dois julgamentos, a decisão teve entendimentos distintos. Em um dos processos analisados em maio, o pedido de ressarcimento era para um segurado que recebeu diagnóstico e tratamento equivocado para tuberculose. O erro só foi descoberto após o paciente se submeter ao atendimento no Hospital Sírio Libanês, que não fazia parte da rede de cobertura do plano, onde descobriu o diagnóstico de câncer de pulmão.

Em outro caso, julgado no início do mês, a paciente com câncer de mama optou por realizar a cirurgia de reconstrução em um hospital não credenciado. Em ambos os casos, prevaleceu o voto da ministra Nancy Andrighi, que em sua interpretação levou em consideração o artigo 32 da mesma lei, que obriga o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de atendimento de beneficiários de planos. Aplicando analogamente esse artigo ao caso da consumidora, a decisão foi considerada constitucional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entendimento da ministra, entretanto, o valor do reembolso deve ser limitado ao da tabela do plano contratado. Se o segurado escolher realizar o procedimento em um hospital mais caro, o excedente deverá ser pago por ele. A advogada especialista em direito médico Alexandra Moreschi entendeu o posicionamento como assertivo. “Considerando que  o beneficiário de plano de saúde sempre é uma parte hipossuficiente, deve ser garantido a ele, inclusive e principalmente em casos de procedimentos estéticos, a possibilidade de escolher o profissional no qual ele tem confiança”, defende.

O advogado Marco Aurélio Martins, atuante na área de saúde, destaca que a decisão da ministra Nancy Andrighi é importante, pois garante o cumprimento da resolução normativa do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), n° 8, artigo segundo. A resolução determina que “é vedado à operadora reembolsar valores oriundos da livre escolha por valor menor àquele pago na rede referenciada”. “Isso quer dizer que, quando o beneficiário recorre a uma rede não credenciada de atendimento, a operadora deve pagar o mesmo que pagaria à rede referenciada”, exemplifica o especialista.

Exceções

Marco Aurélio ressalta que o reembolso integral ainda tem  exceções. “Se a operadora de saúde formula um contrato com o beneficiário que não prevê a livre escolha do profissional, o reembolso não é incluído”, esclarece. Além disso, caso tenha direito ao ressarcimento, o beneficiário deve comprovar que houve alguma excepcionalidade que o levou a recorrer a rede não credenciada pelo sistema. “Não é todo reembolso que o beneficiário solicita na livre escolha que receberá o valor integral, ele será reembolsado apenas com o que a operadora gastaria em credenciadas, e só terá o reembolso integral se houver alguma excepcionalidade no caso. É necessário que haja algum impeditivo na região referenciada para que o cliente procure outros profissionais de fora”.

Caso se sinta lesado por alguma operadora de saúde nesse sentido, tendo as provas da obrigatoriedade do reembolso, o consumidor deve buscar o Judiciário. “É importante dizer que, se for constatada abusividade, a operadora pode ter que ressarcir esse valor atualizado, e também pode ser condenada a pagamento de indenização”, assinala Marco. “O juiz pode condenar as operadoras, por dano moral, em valor acentuado ou alto, e obrigar que mudem a forma de contratação”.

Embora a decisão da ministra tenha sido favorável aos consumidores, o advogado não acredita em uma melhora nas operadoras dos planos. “Contratualmente falando, elas não mudam, o que muda é a melhoria desse sistema de informação beneficiária. Agora a operadora, diante dos valores, prefere esperar uma ordem judicial para cobrir determinado tratamento do que mudar e cobrir por si só”, destaca.

Procurada, a Agência Nacional de Saúde (ANS) respondeu dizendo que “não comenta decisões judiciais”.
 

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Médicos que faziam dupla jornada devem devolver R$ 300 mil

Profissionais atendiam particular nos horários que devem atender rede pública


Casal de médicos Guilherme Augusto Silva Pavaneti e Cláudia Fernandes Balista foi condenado a devolver R$ 301 mil aos cofres públicos por atos de improbidade administrativa. Decisão é da 2ª Vara Federal de Dourados.


De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu a denúncia, médicos foram contratados para atuar na rede municipal de saúde de Anaurilândia, de janeiro a dezembro de 2012, com 40 horas semanais.


No entanto, ambos mantinham vínculo empregatício com um hospital, onde faziam plantões nos mesmos períodos em que deveriam prestar os serviços médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF). No hospital, eles prestavam atendimento por meio de pessoa jurídica.

Durante investigação, ambos confirmaram o descumprimento da carga horária, com a mulher fazendo apenas 10 das 40 horas para a qual foi contratada e o homem 20 horas por semana.


Segundo o MPF, a prática se  configura como enriquecimento ilícito e, por este motivo, ajuizou ação, em 2017, pedindo a condenação pelo enriquecimento e por atos de improbidade administrativa.

Juízo da 2ª Vara condenou o casal e decretou a perda dos bens e valores acumulados de forma ilegal pelos profissionais, que somados e atualizados, resultam no montante de R$ 204.211,55. Além disso, também foram aplicadas multas proporcionais às remunerações recebidas, no total de R$ 96.794,16. Perda dos bens e multa somou o total de R$ 301.005,71.

Correiodoestado

terça-feira, 25 de junho de 2019

Hospital Geral é condenado por atrasar parto que causou morte de bebê

Mãe alegou na Justiça que procurou a unidade de saúde diversas vezes e foi informada que ainda não era a hora de realizar o parto.

O hospital não se manifestou sobre o caso
O Hospital Geral Universitário (HGU) foi condenado a pagar indenização R$ 91, 7 mil, em valores corrigidos, aos pais de um recém-nascido que morreu por erro médico.

A decisão é do juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (24).

A mãe teve o bebê de forma tardia, após procurar três vezes o HGU e ser informada de que ainda não era hora do parto, já na última vez disseram que havia passado da hora.

Segundo o processo, com 40 semanas de gestão, a mãe procurou a unidade de saúde, porém, foi dito que não estava apta para o procedimento. Em menos de uma semana retornou e recebeu a mesma notícia, de que ainda não estava na hora de realizar o parto.

Na terceira e última tentativa, disseram que havia “passado da hora” de fazer o parto, pois, contava com 41 semanas e cinco dias.

A mãe da criança realizou o acompanhamento pré-natal na unidade de saúde, passou por três exames de ultrassonografias, que atestaram a saúde e boa formação do feto.

A criança nasceu com paralisia cerebral, devido à demora do parto, e foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Entretanto, após meses internado bebe morreu.

Nos autos, o Hospital contestou requerendo improcedência da ação, argumentando que não houve erro médico ou erro na prestação de serviço.

Para o magistrado “o fato é que o erro médico ocorreu e as consequências foram gravíssimas, culminando posterior na morte da criança".

Conforme a decisão, o HGU tem 15 dias para efetuar o pagamento.






Médico é preso por bater ponto na rede pública e dar consultas em consultório particular


Um médico de Astorga (PR), cidade localizada a 416 km de Curitiba, foi preso em flagrante por um agente do Ministério Público do Paraná nesta segunda-feira, 24. O profissional fazia atendimento particular durante horário de seu expediente na rede de saúde do município.

A ação foi motivada por denúncias que a 1ª Promotoria de Justiça da comarca recebeu na sexta-feira, 21. As informações indicavam que o médico costumava fazer seu registro de ponto na unidade de saúde municipal, onde deveria estar de plantão, para depois seguir para outro local, onde realizava consultas particulares.

De acordo com o Ministério Público do Paraná, uma denúncia criminal será oferecida contra o médico nos próximos dias. O servidor público é investigado pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e prevaricação, informou a Procuradoria.


Paciente será indenizada em R$ 40 mil por perder visão na fila do SUS

Mulher foi diagnosticada com deslocamento de retina nos olhos e obteve a indicação médica para a cirurgia

Processo foi movido na 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande (Foto: TJMS/Divulgação)
O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, condenou o Estado de Mato Grosso do Sul a indenizar uma paciente em R$ 40 mil por danos morais. De acordo com a ação, a mulher perdeu a visão do olho direito devido a demora na cirurgia que seria realizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Conforme o processo, a paciente foi diagnosticada com deslocamento de retina nos olhos e obteve a indicação médica para a cirurgia no olho direito com procedimento de vitrectomia posterior. Devido à gravidade do problema, deu início ao tratamento em 2011, quando foi encaminhada com urgência ao Hospital São Julião para realizar o tratamento disponibilizado pelo SUS, mas o equipamento estava estragado.

Diante da situação, a paciente moveu ação judicial solicitando urgência no tratamento. O Tribunal de Justiça aprovou o pedido e no dia 18 de janeiro de 2012 foi atendida com a realização de exames e procedimento ambulatorial. A cirurgia foi marcada para 30 de outubro, porém novamente não foi realizada por problemas no mesmo aparelho.

A vítima, então, desistiu da ação devido à demora. Apontou falha na prestação do direito à saúde por parte do Estado e descumprimento da liminar, levando à perda da visão do olho direito.

O Estado alegou que a paciente deixou de comparecer a duas consultas para nova avaliação e exames, demonstrando negligência. Alegou ainda que os atendimentos teriam ocorrido no Cemed (Centro de Especialidades Médicas), no Hospital São Julião e Santa Casa, nenhum gerido pelo Estado.

O juiz destacou que o réu não cumpriu com o deferimento da liminar mesmo após a determinação judicial, tornando irreversível o problema da paciente. Diz ainda que a perícia demonstrou com clareza a consequência da não realização da cirurgia. 

“Nesse passo, diante da repercussão negativa do evento, qual seja, a demora na realização de procedimento cirúrgico que causou o agravamento do quadro e a irreversibilidade da lesão, é incontestável que a requerente foi agredida em sua esfera extrapatrimonial, cujo sentido de expectativa de um atendimento médico digno, rápido e eficaz, por todos esperado, é presumido e, em nítida frustração, assim não ocorreu, tendo sido comprometida, seriamente, a função de enxergar, ante a cegueira de um dos olhos”, concluiu o magistrado.


segunda-feira, 24 de junho de 2019

Médico e hospital são condenados a indenizar por esquecer material em joelho de paciente


Um médico e um hospital foram condenados a indenizar uma paciente em R$ 15 por esquecer um material dentro do joelho da vítima durante uma cirurgia. A condenação foi proferida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)

Segundo a paciente, depois da operação, ela passou a sentir dores e foi encaminhada à fisioterapia, mas elas se intensificaram. Por conta própria, realizou novas radiografias, as quais mostram um objeto estranho. Ao voltar a se consultar com o médico, foi informada de que teria que fazer nova cirurgia para retirar o objeto – um fio guia. 

A desembargadora e redatora do acórdão, Aparecida Grossi, ponderou que houve falha na prestação do serviço por parte do médico. “A paciente que não é informada com clareza pelo médico acerca dos riscos da cirurgia e descobre, por conta própria, em momento posterior, que foi deixado em seu corpo uma porção de material de síntese, sofre abalo moral psicológico, mormente por ter agravada a dor decorrente da primeira cirurgia e se ver obrigada a enfrentar novo procedimento interventivo”, escreveu no acórdão.
Em sua defesa, o médico alegou que a paciente apresentava caso de atrofia de quadríceps e essa era a causa das dores no joelho. No entanto, a relatora entendeu que o fato do médico e hospital terem confessado, no momento de suas defesas, que o fio guia havia se partido durante o procedimento cirúrgico evidenciou a falha na prestação dos serviços, demostrando nexo causal entre o evento e os danos à paciente. 

Houve um voto vencido, proferido pelo desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira. Para ele, não havia provas de que o médico agiu com negligência durante o pós-operatório. O desembargador se apoiou nos laudos de peritos médicos para analisar o processo e concluiu que não houve erro médico.“Não há qualquer elemento nestes autos que impute ato ilícito aos requeridos, até porque, diga-se de passagem, o pedido constante da inicial é de esquecimento de material cirúrgico no interior do corpo da autora, por erro médico, o que, repita-se, foi categoricamente afastado pelo perito oficial, o qual, inclusive, destacou que aquele agiu corretamente”, destacou.



sexta-feira, 21 de junho de 2019

Vídeo: hospital vai apurar bate-boca entre médica e filha de paciente em de União dos Palmares

Circula nas redes socias um vídeo que mostra uma discussão acalorada em uma médica e familiares de uma paciente atendida no hospital São Vicente De Paula, na cidade de União dos Palmares. O incidente aconteceu na última terça-feira (18). 

No vídeo, os filhos da paciente, que não foi identificada, aprecem reivindicando atendimento para a mãe que estaria morrendo e acusam o hospital de negligência.

“Minha mãe tá aí morrendo e não tem médico. Cadê os médicos? Não é a mãe de ninguém que está aí dentro não, é a minha. Se hoje estou aqui é por conta dela. Eu faço o que for pela minha mãe, quebro, vou para a delegacia, vou presa, mas é minha mãe. Agora, esses médicos ganham com a cara”, grita a mulher. 

A confusão aumentou quando uma médica, identificada como Dra. Andrea, apareceu na recepção e tentou entrar na sala onde a paciente estaria e foi informada que a fechadura da porta foi danificada pelos acompanhantes, que tentavam entrar na sala onde a mãe supostamente estaria sendo atendida.  Um dos filhos da paciente ainda retruca: “Eu dou outro chute que ela abre. Isso aqui tem conserto, mas a vida da minha mãe, não”, grita um homem. 

A médica se dirige à filha da paciente, aproxima a mão do rosto da mulher e questiona “Você sabe se eu não atendi a sua mãe? Você sabe se eu não atendi a sua mãe?”.  O gesto que se assemelha a um tapa gera um tumulto maior, a médica é afastada da mulher e em seguida solicita a presença da polícia.  

“Eu atendi a sua mãe! Eu mandei fazer a medicação. Agora você vem dizer que eu não atendi a sua mãe. Não fale as coisas sem saber. P****, eu tô aqui trabalhando, sou uma médica decente, não tô aqui pra ouvir safadeza, nem sem-vergonhice de p**** nenhuma não! Bruta, mal-educada”, gritou a médica.  

Em entrevista a reportagem do TNH1, a diretora do hospital, Barbara Heliodora Costa e Silva lamenta o fato ocorrido e disse que foi instituída uma comissão para apurar o caso. Ela ressaltou que o vídeo foi cortado e não mostra os insultos que foramm proferidos pelos familiares que teriam destratado porteiros, funcionários, enfermeiros e equipe médica.  

De acordo com Bárbara, a paciente foi atendida, estabilizada e enviada a um hospital de Maceió. Ela ressalta que é comum as famílias chegarem angustiadas e mesmo desesperadas esquecendo-se que há um padrão de prioridade para os casos de urgência e emergência.  

“O que aconteceu é lamentável. Mas, as pessoas precisam ter calma, principalmente quando chegam para o atendimento. A gente pede a população de União e cidades circunvizinhas que acreditem no hospital. Nossa equipe esta pronta e é competente, mas é preciso respeito para quem atende.” pontuou a diretora do hospital que atende a população de 11 cidades da região da Zona da Mata. 
Confira o vídeo que circula nas redes:

TNH1

GDF nomeia médico denunciado por fraude para assumir direção do Hospital Regional de Taguatinga

Exoneração do atual diretor e nomeação de Valdir Soares da Costa foram publicadas no Diário Oficial nesta sexta. Valdir é ex-prefeito de município no Piauí e alvo de investigação do Ministério Público do estado.

Fachada do Hospital Regional de Taguatinga, no Distrito Federal — Foto: Tony Winston/Agência Brasília
O governador Ibaneis Rocha (MDB) trocou a direção do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (14). Em decreto publicado no Diário Oficial do DF, Sávio Ananias Agresta foi exonerado do cargo de diretor. 

No lugar dele, quem assume é o ginecologista e obstetra Valdir Soares da Costa, que foi prefeito de Uruçaí, no Piauí, entre 2009 e 2012. Em janeiro de 2011 ele chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal que investigava o desvio de recursos da União destinados à saúde e à educação de 12 municípios do estado. 

Segundo a PF, os prefeitos e responsáveis acusados usavam notas fiscais frias para justificar os gastos. O total desviado somente em Uruçuí foi estimado em R$ 3,5 milhões. Valdir da Costa foi liberado menos de uma semana depois. 

O médico disse ao G1 que a prisão "foi um absurdo jurídico (considerado pelos maiores juristas na época)". "Não fui chamado antes para depor e nem conduzido coercitivamente. Por isso [fui] libertado e nada [foi] provado." 
O ginecologista e obstetra Valdir Soares da Costa — Foto: CFM/Reprodução
Em agosto do ano passado, o caso voltou à tona com uma denúncia do Ministério Público do Piauí sobre fraudes em repasses de recursos em Uruçuí

De acordo com o MP, um grupo formado por Valdir da Costa – dois ex-secretários municipais de saúde, servidores da prefeitura e ex-membros do conselho municipal – falsificou pareceres de verificação contábil do Fundo Municipal de Saúde. 

A denúncia aponta que, entre 2010 e 2012, os suspeitos falsificaram documentos públicos e "inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante". 
Cópia do crachá usado por Anivaldo Pereira, atestados, carimbos e receituários — Foto: Jéssica Simabuku/G1

No HRT

Em Brasília, Valdir da Costa já havia passado pelo Hospital Regional de Taguatinga. Em 2015, o médico esteve envolvido em um caso de falsificação de atestados dentro da unidade. 

Ele e outros oito funcionários foram acusados de participar de um esquema de tráfico de influência. Na época, Valdir foi indiciado por corrupção passiva e chegou a ser condenado a 3 anos e 3 meses de prisão por recebimento de vantagem indevida no exercício da função. 

A sentença foi definida pela 1ª Vara de Taguatinga em maio de 2018, mas o médico recorreu. O caso chegou até a segunda instância do Tribunal de Justiça do DF, onde Valdir da Costa acabou absolvido por "insuficiência de provas".

Contas reprovadas

Tribunal de Contas do Piauí — Foto: Catarina Costa/G1 PI

Em 2016, as contas de Valdir da Costa enquanto prefeito de Uruçaí também foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por "irregularidades". A corte pediu, ainda, a devolução de aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres públicos. 

Entre as irregularidades apontadas estavam movimentação indevida de recursos, ausência de prestação de contas, ausência de comprovantes de despesas, ausência de licitação, e elevado saldo em caixa. 

Em defesa própria, Valdir da Costa disse ao G1 que não autorizou as movimentações financeiras suspeitas. "Os recursos foram movimentados no meu CPF pelo prefeito em exercício quando fui cassado, por motivos políticos, porque não quis dar dinheiro para os vereadores." 

"A cassação não cumpriu o rito processual normal, e o TCE creditou a movimentação deste recurso ao meu CPF. A Comissão Nacional de Justiça está investigando o motivo da cassação." 

Questionada sobre o motivo da troca na direção do HRT, a Secretaria de Saúde informou ao G1 que "os cargos comissionados são de livre provimento e vinculados a uma relação de confiança no exercício da função." 
"Quanto à nomeação, o servidor de carreira foi indicado por suas qualidades técnicas e presta serviços no HRT há 20 anos."

Exonerações em série

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha — Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Esta é a sétima exoneração de diretores de hospitais públicos do DF desde o início da gestão de Ibaneis Rocha. As demissões mais recente ocorreram na sexta passada, quando o médico Renato Sérgio de Medeiros perdeu o cargo diretivo do Hospital Regional de Ceilândia e Josinaldo da Silva Cruz, deixou a direção do Hospital Regional na Asa Norte (Hran).
Antes deles, foram exonerados:
6 de junho: André Luiz Zamuner, do Hospital Regional do Gama (HRG)
15 de maio: Cláudia Gomes dos Reis, do Hospital Regional de Sobradinho (HRS)
20 de março: Gustavo Bernardes, do Hospital Regional na Asa Norte (Hran)
19 de março: Valterdes Silva Nogueira, do Hospital Regional de Brazlândia (HRBz)

Profissionais do Hospital de Brazlândia, no Distrito Federal, são filmados por sargento da Polícia Militar enquanto descansam — Foto: Arquivo pessoa
O primeiro caso ocorreu após a divulgação de um vídeo em que médicos aparecem assistindo a uma televisão em sala privada de repouso enquanto pacientes aguardavam atendimento do lado de fora, no hospital de Brazlândia. 

No Hospital Regional da Asa Norte, houve duas mudanças na direção em menos de três meses. Até o momento, quem assume o cargo é o médico Sócrates Souza Ornelas.
 
G1