Segundo testemunhas, o médico cobrava por uma lente de “melhor qualidade” no valor de mais R$ 1 mil. Outro paciente afirma que o profissional cobrou R$ 7,5 mil por uma cirurgia
O Ministério Público de Goiás (MP-GO)
abriu uma ação de improbidade administrativa contra o o médico
oftalmologista João Paulo Peloso Reis Passos, que, segundo pacientes,
cobrava mais de R$ 1 mil em procedimentos realizados pelo Sistema Único
de Saúde (SUS) por meio da Prefeitura de Rio Verde. Na ação, o órgão
pede o afastamento do profissional da função pública, além do bloqueio
de R$ 114 mil da conta dele.
Depoimentos de pacientes colhidos pelo
MP apontaram as cobranças indevidas e, segundo o órgão, confirmaram as
suspeitas contra o servidor. Entre os relatos está a exigência de R$ 1
mil por uma lente de “melhor qualidade. Em outros casos, o
oftalmologista afirmava que a situação clínica do paciente exigia o
pagamento de valor extra, por um procedimento específico, mesmo sem
diagnósticos precisos.
Para uma das vítimas, o homem alegou
que o caso necessitava da colocação de um anel cirúrgico, durante um
procedimento para combater catarata. João Paulo teria dito ao paciente
que o município não autorizaria o procedimento, o qual deveria ser feito
na rede particular, pelo valor de R$ 7,5 mil. O valor ainda poderia ser
dividido em até cinco parcelas no cartão de crédito. Sem recursos, o
paciente informou que iria solicitar a cirurgia em Goiânia, mas o
profissional resistiu em dar o encaminhamento e amedrontou a vítima
quanto à possibilidade de perda da visão.
Ainda de acordo com a denúncia, a
Secretaria Municipal de Saúde repassa o valor de R$ 1,3 mil ao
profissional credenciado, no qual já está incluso o valor das lentes
utilizadas, bem como o risco cirúrgico e os demais materiais utilizados
no procedimento.
Falsa denúncia
Em fevereiro, João Paulo chegou a ir
às Promotorias de Justiça de Rio Verde para registrar denúncia falsa de
que um outro médico da cidade praticava as cobranças ilícitas. O colega
havia sido testemunha nas investigações que apuravam as irregularidades
atribuídas a Passos.
Em outra situação, o médico ligou para
um de seus pacientes informando que ele seria notificado para depor no
MP-GO e que não deveria falar nada sobre os valores que haviam sido
cobrados pela cirurgia.
Para os promotores, o médico agiu em
total deslealdade e insubordinação legal, ferindo, por exemplo, os
princípios da legalidade, da supremacia do interesse público, da
impessoalidade e da finalidade.
O Mais Goiás tentou
contato com João Paulo, mas não obteve resposta até o fechamento da
publicação. A reportagem também procurou a Prefeitura da cidade, mas as
ligações não foram atendidas.
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