Vereador do PP apresentou procuração para secretário representar empresa que fornece ao Hospital São Benedito
O vereador por Cuiabá, Diego Guimarães (PP), usou a tribuna da Câmara Municipal nesta manhã de terça-feira para pedir o afastamento ou exoneração do secretário de Saúde municipal de Saúde, o médico Huark Douglas Corrêa. O parlamentar apresentou durante seu discurso documentos que, supostamente, comprovam que o secretário é o administrador do principal fornecedor do Hospital Municipal São Benedito, a empresa Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna Ltda, a Pró-Clin.
Segundo a denúncia, na condição de diretor do hospital São Benedito, o atual secretário pagou cerca de R$ 10 milhões para a empresa que representa. De acordo com a denúncia do parlamentar, o secretário seria o responsável por autorizar pagamentos a uma empresa, cujo beneficiário legal é ele próprio.
Em seu pronunciamento, Diego explicou que o secretário possui uma procuração pública para representar e administrar a empresa em todas as esferas públicas. “O secretário também recebeu dessa empresa uma procuração pública para poder gerir, inclusive movimentar contas bancárias. Todas as contas bancárias da empresa estão condicionadas, dando o poder ao secretário para movimentar as contas, inclusive vender a empresa”, afirmou.
Entre os documentos apresentados pelo vereador, está uma cópia da suposta procuração pública onde o sócio da empresa, Luciano Corrêa Ribeiro, dá plenos poderes ao médico Huark Douglas Corrêa. A suposta procuração foi assinada no dia três de junho deste ano e é válida por cinco anos.
Nesta tarde, o vereador irá protocolar no Ministério Público Estadual um ofício solicitando a abertura de inquérito para apurar as denúncias. Até o momento, já assinaram o documento os vereadores Abílio Júnior (PSC), Felipe Wellaton (PV) e Ricardo Saad (PSDB).
Antes de assumir a Secretaria Municipal de Saúde, Huark foi ordenador de despesa do Hospital São Benedito. Foi ele quem, representando a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, estatal responsável pela administração da unidade, assinou contrato com a Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna LTDA. O contrato foi celebrado em 17 de março de 2016.
Poucos dias após o contrato celebrar um ano, o secretário se tornou administrador da empresa. A nomeação de Huark Douglas Corrêa como secretário de Saúde trouxe à tona uma condenação contra ele imposta pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.
Huark foi condenado a devolver R$ 263,5 mil, partilhado entre outros condenados, por pagamento irregular do “Prêmio Saúde Cuiabá” a servidores e pessoas sem vínculo com o município entre os anos de 2005 e 2006. Na época, Huark era secretário de Saúde da gestão Wilson Santos (PSDB).
OUTRO LADO
Em nota, a empresa Pró-Clin explicou que a procuração dos parlamentares é do ano de 2015, antes dele assumir a direção do hospital. Cita que a empresa venceu um processo licitatório apresentando o menor preço e o contrato não é de cinco anos.
Garante que os serviços recebidos foram efetivamente prestados e auditados por orgãos de controle. A Pró-Clin ainda lamentou ter sua imagem usada por interesses políticos dos parlamentares que fazem parte da oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Já Huark Correa explicou que presta colaboração técnica há anos para empresa. Confirmou que recebeu a procuração em 2015, mas renunciou em 2017 para assumir a direção do hospital.
NOTA PRÓ-CLIN
A respeito das informações veiculadas nesta terça-feira (4) a respeito de um suposto vínculo entre a empresa e o secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, a Proclin vem a público esclarecer que:
1) O secretário de Saúde não é o representante da empresa. A procuração que existe e utilizada por vereadores na CPI da Saúde é datada de 2015 e não foi utilizada pelo gestor desde muito antes dele ser confirmado na pasta;
2) Ao contrário do que afirmam alguns vereadores, a empresa não tem contrato com o Hospital São Benedito válido por cinco anos. Na verdade, a empresa venceu um processo licitatório, apresentando no momento da análise a melhor oferta de trabalho com o menor custo aos cofres públicos;
3) Os valores recebidos pela Proclin relativos a este contrato referem-se a serviços efetivamente prestados, cobrados conforme pactuado na licitação e auditado por órgãos de controle, que atestam a veracidade das informações prestadas;
4) A empresa lamenta o uso político de sua imagem, com a finalidade de atacar o atual secretário de Saúde e reafirma que há vários meses Huark Douglas Correia não representa a Proclin.
NOTA HUARK CORRÊA
Em relação à denúncia apresentada na Câmara de Vereadores de Cuiabá, na manhã desta terça-feira (04), o secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia esclarece: “Minha colaboração técnica com a PRÓ CLIN já perdura há anos – uma vez que ela é especializada em Medicina Intensiva, que é minha especialidade enquanto médico. Em 2015 assinei uma procuração para responder pela administração da referida empresa. Entretanto, em 2017, quando recebi o convite para assumir o cargo de gestor na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, eu já havia solicitado o desligamento da administração da empresa como preconiza a lei.
Cabe ressaltar que, ao longo da minha gestão jamais houve benevolências com quaisquer que sejam as empresas contratadas. Inclusive, os contratos aditivados com a PRÓ CLIN sofreram redução durante o período em que estive à frente da Empresa Cuiabana”.*
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