Uma funcionária que atua no sistema público de saúde de Santa Helena, denunciou ao Ministério Público a prática de exercício ilegal da profissão de médico, que estaria acontecendo no Pronto Atendimento do município.
De acordo com o relato, um intercambista do programa Mais Médicos estaria dando plantões regulares na emergência do PAM, o que seria ilegal, uma vez que o intercambista não tem registro de médico e pode atender pelo programa apenas consultas eletivas e em nenhuma hipótese, emergências ou plantões.
Em tese, outro profissional estaria assumindo os plantões, repassando para o intercambista e possivelmente o remunerando de forma ilegal. Os plantões não podem ser transferidos e o médico que está escalado não pode repassar o serviço.
Um vídeo do atendimento, pedidos de exames e relatórios comprovando inúmeros plantões fooram entregues ao Promotor de Justiça de Santa Helena.
Essa não seria a primeira denúncia de casos como esse, já existindo inclusive um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Militar, que atendeu uma denúncia anônima e outro Boletim na Polícia Civil, informando que uma médica estaria atendendo no PAM, sem ter nenhum vínculo com o município.
Conforme o relato, essa pode ser apenas a “ponta do iceberg” de um grande esquema de favorecimento e corrupção. O MP já oficiou a Secretaria de Saúde e a Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena.
A Administração Municipal instaurou hoje (26), uma sindicância interna para apurar os fatos que, se comprovados, podem render severas punições aos envolvidos. A situação pode inclusive levar o município a perder o programa “Mais Médicos”. Coincidentemente a secretária de saúde de Santa Helena saiu de férias na quinta-feira, dia 25, devendo voltar apenas no dia 23 de fevereiro, quando a sindicância deve ser encerrada.
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