Uma clínica clandestina de medicina do trabalho foi
fechada e um falso médico foi preso na região central de Belo Horizonte.
Investigado pela 4ª Delegacia de Policia Civil Regional Centro após uma
denúncia anônima, o homem de 58 anos foi pego em flagrante na última
quinta-feira (13) pelo exercício ilegal da medicina e por falsificar
documentos particulares de pacientes. Ele ainda pode responder pelo
crime de estelionato e falsidade ideológica.
Com o nome fantasia “Prestar Clínica Médica” o estabelecimento funcionava há pelo menos 9 meses na Avenida Amazonas.
Lá eram emitidos atestados médicos, exames e, principalmente, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) que é um documento essencial para a contratação de trabalhadores.
Segundo Rodrigo Demiano, delegado responsável pelas investigações, o falso médico trabalhava sozinho e validava os resultados de exames com o registro profissional de três médicos, sem o consentimento deles.
Pacientes
Eram atendidas na clínica entre 80 e 100 pessoas por semana, que pagavam R$ 25 pelo atendimento. O que, segundo o delegado é irrisório, visto que normalmente varia entre R$ 250 e R$ 400.
Os pacientes também podem responder pelo uso de documento falso, caso tenham apresentado o atestado nas empresas em que trabalham.
Isso porque, segundo o delegado, os pacientes não foram enganados mas sim coniventes ao resultado de exames específicos, como o eletrocardiograma, sem que fossem submetidos a testes de equipamentos. Por isso, uma nova investigação foi instaurada para apurar o fato.
Exame
Rodrigo Demiano diz que os contratantes da falsa clínica eram pessoas carentes que, geralmente, precisariam do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer o exame exigido por empresas privadas no momento da contratação. Desta forma, empregadores não devem ter envolvimento na contratação do serviço prestado pela clínica.
"O correto é que as empresas possuam um programa de controle médico de saúde ocupacional e arquem com esse tipo de exame. Acontece que nem todas se organizam de forma correta e acabam transferindo esse encargo para o trabalhador. Ele, se vendo na necessidade de conseguir o emprego, acaba buscando outras formas de conseguir esse atestado", explicou Demiano.
De acordo com a advogada trabalhista Amanda Azeredo Bonaccorsi, membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), as empresas podem designar a realização dos exames admissionais para os trabalhadores e ressarci-los posteriormente.
"A lei permite que isso seja feito, no entanto, se uma pessoa coaduna com a falsificação desses atestados ela pode responder criminalmente", ressalta a advogada.
Investigado
O falso médico foi solto na sexta-feira e cumpre medidas cautelares até que o julgamento seja feito. Os crimes cometidos por ele devem somar mais de cinco anos de prisão.
Pelo menos 600 pacientes também devem ser investigadas a partir de registros em fichas e no computador apreendido na clínica. A pena de uso de documento falso é de 2 a 5 anos.
Hojeemdia
Com o nome fantasia “Prestar Clínica Médica” o estabelecimento funcionava há pelo menos 9 meses na Avenida Amazonas.
Lá eram emitidos atestados médicos, exames e, principalmente, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) que é um documento essencial para a contratação de trabalhadores.
Segundo Rodrigo Demiano, delegado responsável pelas investigações, o falso médico trabalhava sozinho e validava os resultados de exames com o registro profissional de três médicos, sem o consentimento deles.
Pacientes
Eram atendidas na clínica entre 80 e 100 pessoas por semana, que pagavam R$ 25 pelo atendimento. O que, segundo o delegado é irrisório, visto que normalmente varia entre R$ 250 e R$ 400.
Os pacientes também podem responder pelo uso de documento falso, caso tenham apresentado o atestado nas empresas em que trabalham.
Isso porque, segundo o delegado, os pacientes não foram enganados mas sim coniventes ao resultado de exames específicos, como o eletrocardiograma, sem que fossem submetidos a testes de equipamentos. Por isso, uma nova investigação foi instaurada para apurar o fato.
Exame
Rodrigo Demiano diz que os contratantes da falsa clínica eram pessoas carentes que, geralmente, precisariam do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer o exame exigido por empresas privadas no momento da contratação. Desta forma, empregadores não devem ter envolvimento na contratação do serviço prestado pela clínica.
"O correto é que as empresas possuam um programa de controle médico de saúde ocupacional e arquem com esse tipo de exame. Acontece que nem todas se organizam de forma correta e acabam transferindo esse encargo para o trabalhador. Ele, se vendo na necessidade de conseguir o emprego, acaba buscando outras formas de conseguir esse atestado", explicou Demiano.
De acordo com a advogada trabalhista Amanda Azeredo Bonaccorsi, membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), as empresas podem designar a realização dos exames admissionais para os trabalhadores e ressarci-los posteriormente.
"A lei permite que isso seja feito, no entanto, se uma pessoa coaduna com a falsificação desses atestados ela pode responder criminalmente", ressalta a advogada.
Investigado
O falso médico foi solto na sexta-feira e cumpre medidas cautelares até que o julgamento seja feito. Os crimes cometidos por ele devem somar mais de cinco anos de prisão.
Pelo menos 600 pacientes também devem ser investigadas a partir de registros em fichas e no computador apreendido na clínica. A pena de uso de documento falso é de 2 a 5 anos.
Hojeemdia
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