Exoneração do atual diretor e nomeação de Valdir Soares da Costa foram publicadas no Diário Oficial nesta sexta. Valdir é ex-prefeito de município no Piauí e alvo de investigação do Ministério Público do estado.
Fachada do Hospital Regional de Taguatinga, no Distrito Federal — Foto: Tony Winston/Agência Brasília |
O governador Ibaneis Rocha (MDB) trocou a direção do Hospital Regional
de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira
(14). Em decreto publicado no Diário Oficial do DF, Sávio Ananias
Agresta foi exonerado do cargo de diretor.
No lugar dele, quem assume é o ginecologista e obstetra Valdir Soares
da Costa, que foi prefeito de Uruçaí, no Piauí, entre 2009 e 2012. Em
janeiro de 2011 ele chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal que investigava o desvio de recursos da União destinados à saúde e à educação de 12 municípios do estado.
Segundo a PF, os prefeitos e responsáveis acusados usavam notas fiscais
frias para justificar os gastos. O total desviado somente em Uruçuí foi
estimado em R$ 3,5 milhões. Valdir da Costa foi liberado menos de uma
semana depois.
O médico disse ao G1 que
a prisão "foi um absurdo jurídico (considerado pelos maiores juristas
na época)". "Não fui chamado antes para depor e nem conduzido
coercitivamente. Por isso [fui] libertado e nada [foi] provado."
O ginecologista e obstetra Valdir Soares da Costa — Foto: CFM/Reprodução |
Em agosto do ano passado, o caso voltou à tona com uma denúncia do Ministério Público do Piauí sobre fraudes em repasses de recursos em Uruçuí.
De acordo com o MP, um grupo formado por Valdir da Costa – dois
ex-secretários municipais de saúde, servidores da prefeitura e
ex-membros do conselho municipal – falsificou pareceres de verificação
contábil do Fundo Municipal de Saúde.
A denúncia aponta que, entre 2010 e 2012, os suspeitos falsificaram
documentos públicos e "inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou
diversa da que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre
fato juridicamente relevante".
Cópia do crachá usado por Anivaldo Pereira, atestados, carimbos e receituários — Foto: Jéssica Simabuku/G1 |
No HRT
Em Brasília, Valdir da Costa já havia passado pelo Hospital Regional de Taguatinga. Em 2015, o médico esteve envolvido em um caso de falsificação de atestados dentro da unidade.
Ele e outros oito funcionários foram acusados de participar de um
esquema de tráfico de influência. Na época, Valdir foi indiciado por
corrupção passiva e chegou a ser condenado a 3 anos e 3 meses de prisão
por recebimento de vantagem indevida no exercício da função.
A sentença foi definida pela 1ª Vara de Taguatinga em maio de 2018, mas
o médico recorreu. O caso chegou até a segunda instância do Tribunal de
Justiça do DF, onde Valdir da Costa acabou absolvido por "insuficiência
de provas".
Contas reprovadas
Tribunal de Contas do Piauí — Foto: Catarina Costa/G1 PI |
Em 2016, as contas de Valdir da Costa enquanto prefeito de Uruçaí também foram reprovadas
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por "irregularidades". A corte
pediu, ainda, a devolução de aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres
públicos.
Entre as irregularidades apontadas estavam movimentação indevida de
recursos, ausência de prestação de contas, ausência de comprovantes de
despesas, ausência de licitação, e elevado saldo em caixa.
Em defesa própria, Valdir da Costa disse ao G1 que
não autorizou as movimentações financeiras suspeitas. "Os recursos
foram movimentados no meu CPF pelo prefeito em exercício quando fui
cassado, por motivos políticos, porque não quis dar dinheiro para os
vereadores."
"A cassação não cumpriu o rito processual normal, e o TCE creditou a
movimentação deste recurso ao meu CPF. A Comissão Nacional de Justiça
está investigando o motivo da cassação."
Questionada sobre o motivo da troca na direção do HRT, a Secretaria de Saúde informou ao G1 que "os cargos comissionados são de livre provimento e vinculados a uma relação de confiança no exercício da função."
"Quanto à nomeação, o servidor de carreira foi indicado por suas qualidades técnicas e presta serviços no HRT há 20 anos."
Exonerações em série
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha — Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília |
Esta é a sétima exoneração de diretores de hospitais públicos do DF
desde o início da gestão de Ibaneis Rocha. As demissões mais recente
ocorreram na sexta passada, quando o médico Renato Sérgio de Medeiros perdeu o cargo diretivo do Hospital Regional de Ceilândia e Josinaldo da Silva Cruz, deixou a direção do Hospital Regional na Asa Norte (Hran).
Antes deles, foram exonerados:
6 de junho: André Luiz Zamuner, do Hospital Regional do Gama (HRG)
15 de maio: Cláudia Gomes dos Reis, do Hospital Regional de Sobradinho (HRS)
20 de março: Gustavo Bernardes, do Hospital Regional na Asa Norte (Hran)
19 de março: Valterdes Silva Nogueira, do Hospital Regional de Brazlândia (HRBz)
Profissionais do Hospital de Brazlândia, no Distrito Federal, são filmados por sargento da Polícia Militar enquanto descansam — Foto: Arquivo pessoa |
O primeiro caso ocorreu após a divulgação de um vídeo em que médicos aparecem assistindo a uma televisão em sala privada de repouso enquanto pacientes aguardavam atendimento do lado de fora, no hospital de Brazlândia.
No Hospital Regional da Asa Norte, houve duas mudanças na direção em
menos de três meses. Até o momento, quem assume o cargo é o médico
Sócrates Souza Ornelas.
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