O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza nesta
quinta-feira a 2ª fase da Operação Sala Vermelha, cumprindo mandados de
prisão preventiva contra um neurocirurgião que atua no Hospital Santa
Isabel, em Ubá, na Zona da Mata. Também são cumpridos mandados de busca e
apreensão no consultório dele, que fica na unidade de saúde, e em dois
endereços residenciais do médico.
A Operação Sala Vermelha – cujo nome faz alusão ao local em que os
pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de
urgência e emergência – foi deflagrada em janeiro de 2019 pelo MPMG, em
conjunto com as polícias Civil e Militar de Minas Gerais, para o
cumprimento de ordens de prisão e de busca e apreensão proferidas pelo
Juízo Criminal de Ubá.
A segunda fase da operação busca aprofundar as investigações sobre
uma nova modalidade de crime que estaria ocorrendo contra pacientes do
SUS no hospital. O caso estaria ligado a cobranças feitas pelo médico de
altos valores para a realização de neurocirurgias e cirurgias de
coluna, mesmo o procedimento, incluindo a internação, sendo custeado
pelo SUS. Na última neurocirurgia, o médico teria cobrado R$ 5 mil.
O MPMG já apresentou três denúncias na Justiça Criminal de Ubá contra
o médico por cobranças de R$ 30 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil pelos
procedimentos. Ao agir dessa forma, ele estaria cometendo concussão, que
é pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida. A pena pelo
delito pode chegar oito anos de prisão.
As denúncias foram ajuizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Ubá, em
conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Defesa da Saúde Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco.
Durante a primeira fase das investigações, outros 36 pacientes e
familiares informaram ter sido vítimas de cobranças indevidas do médico.
Os fatos serão apurados pelo MPMG em novos Procedimentos
Investigatórios Criminais.
Denúncias sobre cobranças a pacientes do SUS nas dependências do Hospital Santa Isabel em Ubá podem ser apresentadas na:
- Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (através do e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br ou telefone 32-3241-5393), ou;
- 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá (através de
comparecimento pessoal no endereço Avenida Senador Levindo Coelho nº
735, Antônio Maranhão, Fórum local, ou por telefone 32-3541-1277), ou;
- Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (ligar 127 gratuitamente, ou 31-3330-8409 e 31-3330-9504, bem como no site do MPMG).
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