A cada 12 horas deveria haver troca de cirurgião, mas isso não ocorre, disse o MPE
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| Hospital Regional de Araguaína / Foto: Divulgação |
Doze cirurgiões dentistas lotados no Hospital Regional de Araguaína
(HRA) estão sendo investigados por suspeita de não cumprirem a carga
horária estabelecida em portaria da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A
investigação teve início após denúncia feita à 6ª Promotoria de
Justiça. Um inquérito foi instaurado nesta terça-feira (28)
pelo promotor Tarso Rizo Oliveira Ribeiro. O órgão já requisitou informações ao diretor do hospital no prazo de 15 dias úteis.
Conforme
a denúncia, os cirurgiões buco-maxilo-facial não cumprem o regime de
plantão noturno e diurno de 12 horas. Ao contrário, eles ficam apenas de
sobreaviso enquanto a Portaria Estadual nº 247/2018 determina que
fiquem em regime de plantão presencial.
A denúncia aponta ainda
que, desde março deste ano, os dentistas só vão ao hospital quando tem
que fazer cirurgia e passar pacientes na ala. Os prontuários são
carimbados seguidamente por um só profissional por até cinco dias
seguidos.
Conforme a portaria, a cada 12 horas deveria haver
troca de cirurgião, mas isso não ocorre e os profissionais não
apresentam nenhuma justificativa para o descumprimento da escala de
plantões.
Além disso, a quantidade de profissionais
buco-maxilo-facial, 12 no total, excede o número necessário para a
demanda do hospital.
Segundo o MPE, os fatos denunciados, se
comprovados, podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo
aos princípios da Administração Pública e prejuízos ao erário. O
promotor argumenta que a investigação é uma "medida de controle e de prevenção à corrupção e ao enriquecimento ilícito".
O QUE DIZ A SECRETARIA DA SAÚDE
"A
Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o Hospital Regional de
Araguaína não recebeu nenhum documento do Ministério Público Estadual
acerca dessa denúncia, e os referidos profissionais tem escala publicada
para cumprimento presencial.
A SES esclarece que vai
apurar a situação para identificar qualquer lacuna indevida na escala e
orienta a população que entre em contato com a Ouvidoria para reportar
irregularidades, caso seja identificada a falta de profissionais
escalados nas unidades da rede Estadual de Saúde.
Os principais canais de atendimento da Ouvidoria são:
Tele atendimento: por telefone pelo número 0800 64 27200, das 07h às 19h, em dias úteis;
Atendimento presencial: também das 07h às 19h, em dias úteis;
Email: é disponibilizado aos usuários o email ouvidoria.sus.to@gmail.com, monitorado diariamente.
A SES disponibiliza a escala de médicos e enfermeiros em tempo real através do link http://sistemas.saude.to.gov.br/escalas/"
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