De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até outubro de 2016 mais de 400 mil pessoas contava com o serviço de saúde em Alagoas, no entanto em maio de 2018 esse número chegou a 380 mil, o que corresponde a uma redução de mais de 5% de beneficiários do serviço no estado.
A crise econômica que alcançou o setor revelou que Alagoas é o terceiro estado do Brasil com maior redução no número de beneficiários de planos de saúde, ficando atrás apenas de Mato Grosso do Sul e Roraima. Já no ranking do Nordeste Alagoas aparece em primeiro lugar, seguido de Pernambuco (-2,6%) e Bahia (-0,63%).
Em contrapartida os planos de saúde bucal vêm registrando um crescimento no setor, boa parte da população alagoana tem optado por planos exclusivamente odontológicos. Conforme os dados da ANS, o aumento de beneficiários chegou em maio deste ano aos 6,27%, número que representa mais 260 mil usuários de planos odontológicos no estado.
Somente em 2017 a ANS divulgou o rompimento de mais de 17 mil vínculos de planos de saúde em Alagoas. Em 2018 os números de cancelamentos continuam aumentando, de acordo com a Secretaria do Estado de Saúde (Sesau) cerca de 90% da população utiliza quase que exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço ofertado pela rede pública viabiliza a marcação de consultas, exames, cirurgias dentre outros serviços.
Economista
O economista Rômulo Sales destaca a crise econômica que atinge o país associada ao alto índice de desemprego no estado como os fatores principais dessa migração.
“Dentre os estados do Nordeste, somente Alagoas e Pernambuco apresentaram reduções nos números de pessoas beneficiárias de plano de saúde de assistência médica. O alto nível de desemprego e consequentemente a queda na renda das famílias pode explicar a redução dos números de beneficiários dos planos de saúde no estado de Alagoas”. A tendência é que muito mais usuários de planos de saúde no estado se desvinculem do serviço nos próximos anos. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDC) o aumento no número de reclamações acerca dos serviços prestados pelos planos de saúde chegou aos 96% em todo Brasil. Dados da pesquisa revelam que os motivos dominantes de reclamações dos usuários do serviço vão desde falta de comprometimento com as consultas até os problemas na execução de exames. Outros fatores como mau atendimento, cobranças indevidas e qualidade do serviço prestado também entraram em pauta.
Usuário
Josinete Maria da Silva (39), ex-beneficiária de plano de saúde ressalta o descaso no serviço privado. Relatando suas vivências Josinete diz que já teve muitos problemas na hora de marcar consultas. Os longos períodos de espera e o preço elevado foram as principais causas para a desvinculação com a rede “Durante o tempo que tive plano de saúde era muito difícil conseguir marcar uma consulta, tinha que esperar um mês ou até mais, hoje em dia pagar um plano é o mesmo que nada, pois quando a gente mais precisa, não tem.” Josinete ainda fala dos aumentos nas taxas.” Quanto mais a gente envelhece mais tem que pagar, devia ser ao contrário, todo ano é um reajuste, é triste depender do SUS, mas é melhor do que pagar caro, por um serviço que não vale muito a pena” , finaliza ela.
A ex-usuária de plano de saúde Rosenilda dos Santos (46) também compartilha do mesmo ponto de vista de Josinete “Quando precisamos do plano ficamos à mercê do sistema, já enfrentei vários problemas com a minha filha. Os hospitais que eram vinculados ao plano apresentavam diversas falhas, principalmente em questão de higiene, infelizmente tive que lidar com o mau atendimento e o descaso de alguns funcionários. Hoje não utilizo mais o serviço, porque além do péssimo atendimento os preços estão lá em cima e fica mais difícil de pagar. Melhor mesmo é juntar dinheiro e pagar uma consulta particular, só dessa forma para eles te tratarem como uma rainha” colabora ela.
Os planos individuais e familiares são cada vez menores em Alagoas, as causas para os rompimentos dos vínculos são as correções anuais feitas pela ANS, e a taxa cobrada a partir do aniversário dos beneficiários. Romulo Sales ressalta a função dos reajustes na desvinculação de beneficiários dos serviços prestados pelos planos de saúde “Outro fator que pode contribuir com a desistência das pessoas pelos planos, diz respeito aos reajustes anuais. Em 2017 o reajuste autorizado pela ANS foi de 13,55%, e em 2018, os aumentos chegaram até 10%. Confrontando esses percentuais de aumentos com as reposições salariais, que em 2018 foi de 1,8% para o salário mínimo, torna-se praticamente impossível continuar mantendo o benefício, que em épocas de crise, é considerado um luxo”, explica o economista.
Outra vertente para essa diminuição é a idade do beneficiário. Com o avanço da faixa etária o usuário passa a se encaixar em outros aspectos dos planos, o que corresponde em uma mudança significativa no valor cobrado, dessa forma o número de idosos com planos de saúde no estado é muito abaixo da média nacional, grande parte desse grupo depende do salário mínimo advindo da aposentadoria, e não conseguem pagar os valores mensais referentes aos planos de saúde.
Em compensação as inserções de novos procedimentos nos planos apresentam um saldo positivo. Segundo a ANS cerca de 18 novos procedimentos fazem parte da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. A lista inclui exames, cirurgias, terapias, medicamentos orais contra o câncer e um medicamento para tratamento da esclerose múltipla. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.
Porém os 10% de reajuste nos planos privados individuais e familiares autorizados pela ANS em maio deste ano causaram dor de cabeça no setor legislativo, e chegou a ser vetado pela justiça, pois o órgão havia fixado um ajuste de apenas 5,72% para a correção de planos individuais no período de 2018/2019 através de uma liminar. O cumprimento do acréscimo autorizado pela ANS é feito a partir da data de aniversário de cada contrato, para evitar falhas no processo, os valores devem ser deixados claros nos boletos dos planos de saúde, juntamente com o numero do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, assim como a previsão do mês de aplicação para o próximo reajuste anual. Tal liminar que limitava o reajuste para 5,72% foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual justificou que as demandas dos reajustes de planos de saúde são muito complexas e envolvem perspectivas técnicas que não podem ser desconsideradas.
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