Polícia Civil de Monte Aprazível abriu inquérito, nesta sexta-feira, 3, para investigar o caso de um feto encontrado na lavanderia do Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de Rio Preto três dias depois do seu suposto sepultamento. O corpo estava enrolado em lençóis da maternidade. Como no primeiro funeral o caixão estava lacrado, o HCM pediu na Justiça a exumação para verificar o que há no caixão. O caso voltar a colocar em xeque o serviço funerário outorgado pela Prefeitura de Rio Preto, que foi alvo de investigação do Ministério Público e da polícia. O Executivo deve apurar falha da funerária, com sede na cidade, que realizou o primeiro enterro.
Lucas, como chamaria a criança, nasceu morto no HCM, no dia 23 de julho, com cerca de 150 dias de gestação - início do quinto mês de gravidez. Neste período, a ocorrência é considerada um aborto. A assessoria de imprensa do HCM alegou que não poderia informar o que provocou a perda do bebê em respeito ao sigilo médico.
Um dia depois do aborto, a família acionou a funerária Fortaleza Serviço de Luto de Monte Aprazível, onde reside, para recolher o corpo. Segundo a empresa, um funcionário de Rio Preto buscou o feto e estranhou o que lhe foi entregue. Ele informou ao gerente de Monte Aprazível que não havia como colocar roupa no corpo, que estava disforme, e foi orientado a colocar dentro do caixão as peças que a família havia separado. Depois disso, lacrou a urna.
No dia 24, familiares acompanharam o funeral e fizeram o primeiro sepultamento no Cemitério Municipal de Monte Aprazível. Três dias depois, a maternidade entrou em contato com a família para avisar de que o corpo de Lucas tinha sido encontrado em meio aos lençóis da lavandaria do HCM.
A partir da localização, segundo a maternidade, o corpo foi levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), de onde foi retirado pela Funerária Prever de Monte Aprazível, contratada para preparar o segundo sepultamento.
Um processo judicial foi aberto para autorizar o segundo enterro. Com o aval da Justiça, nesta sexta-feira, 3, dez dias depois do primeiro sepultamento, o corpo de Lucas, devidamente identificado foi sepultado pela família, às 15h. Os custos da segunda funerária contratada foram bancados pela Funfarme.
Lucas seria o primeiro filho do casal J.L. e J.C. Procurados pelo Diário, s pais da criança não quiseram comentar o assunto porque estavam muito abalados após terem passado por dois funerais. O segundo caixão foi enterrado ao lado de onde está o primeiro. Um representante dos pais, que acompanha o caso, informou ao Diário que a família ainda não se manifestou se entrará com uma ação judicial contra a fundação.
Em cumprimento a uma ordem judicial, o delegado de Monte Aprazível, Valcir Passetti Júnior, abriu investigação policial para apurar as responsabilidades dos envolvidos. A investigação vai apurar se houve erro ou negligência por parte de funcionários da maternidade, como também deve investigar de quem foi a responsabilidade por sepultar restos mortais não identificados.
Prefeitura já multou empresas
A funerária Fortaleza Serviço de Luto, responsável por recolher o corpo de Lucas no HCM, foi uma das concessionárias investigadas no esquema de disputa de corpos e outras irregularidades que ficou conhecido como "Máfia das Funerárias". A empresa foi multada na sindicância e segue com uma das concessionárias do serviços funerários de Rio Preto.
Diante das suspeitas deste caso do Hospital da Criança e Maternidade (HCM) levantadas pela Polícia Civil de Monte Aprazível, a empresa será deve ser alvo de nova investigação administrativa. A afirmação é do secretário de Administração Luis Roberto Thiesi, nesta sexta-feira, 3. "Vou tomar ciência do que aconteceu para abrir procedimento administrativo e investigar se houve alguma falha na prestação de serviço em relação ao contrato de Rio Preto."
Segundo Thiesi, se houve falha, a funerária pode ser punida. "Se agiu com culpa ou dolo. As penalidades previstas em lei vão desde advertência até rescisão do contrato de concessão", afirmou. O fato de a empresa já ter sido responsabilizada no caso da chamada "Máfia das Funerárias", pode ser um agravante, segundo apurou o Diário.
A Prefeitura ainda mantém apuração fiscal em sigilo, sobre todas funerárias. As autuações da Secretaria da Fazenda passam de R$ 1 milhão.
Funerária nega
O gerente da unidade da funerária em Monte Aprazível, Gilmar Francisco de Morais, negou responsabilidade da empresa. Apesar de confirmar que a lacração do caixão foi feita pela funerária, o gerente disse que a responsabilidade por identificar o corpo foi do hospital. "Quando o funcionário pegou, ele me disse que do jeito que estava não tinha como colocar roupa, falei para por a roupa do lado. Explicamos para a família que esse procedimento não é caixão aberto. Se tem um erro é da maternidade que entregou o corpo."
(FP - Colaborou Vinícius Marques)
Funfarme diz que está investigando
A reportagem do Diário solicitou entrevista com representantes do Hospital da Criança e Maternidade (HCM), nesta sexta-feira, 3, mas a assessoria de imprensa informou que se manifestaria apenas por meio de nota.
Por e-mail, a Funfarme alegou que, no dia 24 de julho, um funcionário da funerária Fortaleza, de Monte Aprazível, esteve no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para realizar a retirado do corpo. A instituição informou que, na ocasião, o funcionário da funerária assinou termo de declaração da retirada do corpo.
Três dias depois, na manhã do dia 27 de julho, o corpo de Lucas foi encontrado por funcionários da lavanderia, embrulhado nos lençóis. Ele foi localizado durante o serviço de triagem, processo em que todas as roupas passam por checagem rigorosa antes de serem encaminhadas para serem lavadas.
Por telefone, a assessoria do hospital informou ao Diário que foi possível fazer a identificação da identidade do bebê pela etiqueta. Os pais da criança foram chamados imediatamente pela Funfarme e foram informados sobre o ocorrido. Eles estiveram no Hospital para verificação do corpo.
Ainda em nota, a instituição garantiu que foram tomadas pela instituição as medidas judiciais necessárias para viabilizar o sepultamento do corpo e a exumação da urna funerária. Ainda conforme o texto, a instituição está analisando, com rigor, as circunstâncias dos fatos.
Por telefone, a assessoria do HCM disse que não poderia informar o que provocou o aborto de Lucas em respeito ao sigilo médico. A reportagem apurou que a instituição está pagando os custos do segundo enterro, realizado na sexta-feira.
Entenda o caso
23/03
Lucas, aos 147 dias de gestação, nasce morto no Hospital da Criança e Maternidade (HCM)
Funerária Fortaleza Serviço de Luto de Rio Preto recolhe o corpo entregue pelo Serviço de Verificação de Óbito
Funcionários da funerária lacram o caixão por "estranhar" o corpo
24/07
Sepultamento é realizado durante a tarde no Cemitério Municipal de Monte Aprazível
27/07
O HCM encontra o feto identificado como sendo de Lucas na lavanderia da maternidade
Hospital entra em contato com a família que reconhece o feto com a certidão de óbito emitida no dia 23
Hospital pede para Justiça autorizar exumação dos primeiros restos mortais enterrados no primeiro sepultamento
03/08
Com autorização judicial, família faz um novo sepultamento do verdadeiro corpo de Lucas
Delegado Valcir Passetti Junior, da Polícia Civil de Monte Aprazível, abre inquérito policial para investigar o caso.
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