sábado, 8 de abril de 2023
quinta-feira, 6 de abril de 2023
Jovem vira advogado e consegue condenação na Justiça por erro médico que provocou morte da mãe
Advogada desde 1991
terça-feira, 4 de abril de 2023
Foram gastos quase R$ 27 mil na cirurgia para retirada de pedra na vesícula
João era comerciante e morreu após passar por uma cirurgia de vesícula
A esposa do comerciante João Paulo Rodrigues, de 46 anos, entrou em contato com a FolhaBV para denunciar que o marido teria morrido após um erro médico. O falecimento ocorreu no dia 18 de janeiro.
De acordo com ela, que preferiu não se identificar, o marido foi dirigindo até a unidade hospitalar no dia da cirurgia, que ocorreu em 15 de janeiro deste ano.
A reportagem conversou com a viúva e com os advogados Eduardo Cunha e Ivan Hugo, que estão representando a família.
Conforme relato da mulher, tudo começou após o marido ter conhecido o trabalho do Cirurgião do Aparelho Digestivo, L. F. J. F., através de uma propaganda em uma emissora de rádio local.
“Como foi uma propaganda que ele ouviu na rádio, confiou que seria um médico bom. Nós fomos até a clínica dele gostamos do atendimento e por isso, o João decidiu fazer a cirurgia com esse médico”, disse.
A cirurgia ocorreu em um hospital particular, no dia 15 de janeiro, e de acordo com a esposa, o procedimento durou cerca de 4h. Segundo ela, no dia 16, João recebeu alta hospitalar mesmo estando inchado.
Ela conta ainda que quando o marido chegou em casa, teve piora no quadro, e reclamava de fortes dores e estava com febre alta.
No dia seguinte, 17 de janeiro, João Paulo retornou à unidade hospitalar, realizou uma tomografia computadorizada, o que acusou uma perfuração no intestino. Por conta da gravidade, precisou ser transferidos ao Hospital Geral (HGR), onde passou por uma segunda cirurgia realizada pelo mesmo médico.
Após a cirurgia, o paciente ficou na área vermelha da unidade aguardando por uma internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), porém não resistiu e morreu no dia 18 de janeiro.
“Antes da cirurgia ele estava bem. Foi dirigindo para o hospital, foi lá só para morrer”, disse a viúva.
O valor pago pela vítima está avaliada em R$ 26.408, entre cirurgias, honorários médicos, internações, entre outras despesas.
Após a morte de João, a família registrou um Boletim de Ocorrência junto à Delegacia de Polícia, e está ingressando com uma ação judicial.
CAUSA DA MORTE
Foi solicitado pelos advogados da família, um exame necroscópico junto ao Instituto Médico Legal (IML), onde foi concluído que a morte se deu por choque séptico por evolução desfavorável por perfuração visceral abdominal durante cirurgia por videolaparoscopia.
Laudo do IML |
PÓS-OPERATÓRIO
Ainda de acordo com a esposa, foram realizadas uma série de erros por parte do médico. Segundo ela, quem liberou João para casa foi a equipe de enfermagem.
Além disso, L.F. estaria de plantão em outra unidade hospitalar e por isso, não estava no momento da alta.
“Ele foi negligente com o meu marido. Tratou ele como se não fosse nada. Fez pouco caso no pós operatório. Nem na hora de dar a alta foi ele quem deu. Alguma coisa estava errada”, disse.
João após passar pela cirurgia |
FAMÍLIA
Além da esposa, João também deixou um filho, de 4 anos. “Ele tirou a vida de um pai de família. Estamos todos da família de luto. Está sendo muito difícil ter que lidar com toda essa situação e viver sem meu marido. Eu quero que justiça seja feita”, finalizou.
Esposa e o filho durante entrevista à Folha BV |
OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com o cirurgião, que preferiu não se pronunciar.
segunda-feira, 3 de abril de 2023
Mulheres fazem denúncia coletiva contra médico por violência obstétrica
Shakespeare Novaes e Maternidade Brasília são alvos de ação sobre violência obstetrícia no DF |
Ao menos 15 pacientes citam o médico
De 28 relatos apresentados contra médicos do DF, 13 são contra o atendimento de Shakespeare na Maternidade Brasília. Em dois casos apresentados ao MP, o nome de Shakespeare aparece vinculado a outros hospitais.
Em outros 13 relatos, as mulheres citam outros médicos da Maternidade Brasília. Do total, 16 são sobre casos de violência obstétrica em que houve sequelas para os bebês, como paralisia cerebral, convulsões e desconforto respiratório; em 15 relatos, a mãe foi vítima, com hemorragias, edemas e infecções.
"A instituição preza pelo cuidado dos pacientes e pela melhor prática assistencial", disse a maternidade em nota.
Outras reclamações incluem diagnósticos inadequados ou negligenciados e problemas de comunicação com Shakespeare durante o parto. Ausência de visitas e consultas pós-parto, realização de procedimentos sem autorização e negligência a pedidos de gestantes sobre parto também são mencionados.
Em nota ao UOL, Shakespeare Novaes afirma que "não tem, até o momento, conhecimento de nenhuma denúncia coletiva registrada contra a minha pessoa. Não recebi comunicado oficial de nenhum órgão, seja a nível ético ou judicial sobre as denúncias apresentadas nesta matéria."
Na nota, o médico também afirma que "em pouco mais de duas décadas de medicina, sempre atuei de maneira ética e responsável. Não seria diferente na atual conjuntura. Importante ressaltar, também, que não há nenhuma condenação em meu nome, em qualquer das esferas ética, criminal e cível."
Acusação de homicídio
O recém-nascido Bernardo morreu em 2021, em decorrência de um traumatismo craniano, depois de Shakespeare ter inserido uma ferramenta invasiva para tentar retirá-lo do útero da mãe. O médico se tornou réu na Justiça do DF, por homicídio culposo.
No ano seguinte, outras 13 mães também fizeram denúncias contra a conduta do profissional. As acusações são de violência obstétrica ou falta de assistência pré-natal.
O CRM-DF (Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal) abriu uma sindicância contra o profissional. O caso está em sigilo. Se confirmada conduta grave, o médico pode perder o direito ao exercício profissional.
domingo, 2 de abril de 2023
Família denuncia negligência na morte de grávida e bebê em Prainha; Câmara, MP e Semsa investigam o caso
Segundo familiares, o médico da UBS do Cupim não teria dado a devida importância às dores relatadas por Clarissa Araújo Bezerra que estava no 8º mês de gestação.
Da direita para esquerda: Altino Bezerra ao lado da filha grávida Clarissa Araújo Bezerra com o esposo e a cunhada da jovem |
Investigação
Esclarecimentos
sábado, 1 de abril de 2023
DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
O Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, no valor de R$ 50 mil por danos morais, a paciente que perdeu a visão de um dos olhos, por omissão na prestação de serviço de saúde.
O autor, que deveria ser submetido a procedimento cirúrgico denominado Vitrectomia, se deslocou ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), após sofrer acidente doméstico em 19 de abril de 2021. Ao chegar à triagem, foi atribuída a prioridade vermelha, devido ao traumatismo no olho direito e na órbita ocular e em razão do risco de cegueira permanente. O homem relatou que, apesar do quadro grave, a cirurgia, que é feita por meio de convênio com hospitais particulares, não foi realizada.
Diante desse cenário, o homem acionou a Justiça a fim de que a cirurgia fosse feita o mais rápido possível. Na decisão liminar, o Juiz determinou ao DF que “no prazo de 24 horas, indique hospital e médico, na rede contratada (Centro Brasileiro de Visão), ou fora da contratada pelo Distrito Federal, para realização de tratamento cirúrgico (VITRECTOMIA)”.
O autor conta que aguardou a cirurgia desde o dia 4 de maio de 2021, data da solicitação do procedimento, e por não ter sido realizada a tempo perdeu a visão por completo. Na sentença o magistrado destacou que "a indenização por lesão a direito da personalidade possui natureza compensatória. Deve levar em consideração a reprovabilidade do ilícito cometido e a extensão das consequências dele derivadas, além de servir como forma de desestimular a reiteração da prática por seu causador".
O julgador pontuou, ainda, que houve responsabilidade civil subjetiva em razão da omissão na prestação de serviço. Nesses casos, deve haver comprovação de dolo ou culpa por parte do Estado. “No erro médico por negligência na rede pública de saúde [..] É indispensável à configuração de negligência, imprudência ou imperícia, de maneira que fique comprovada a inobservância ou omissão do dever de cuidado objetivo”, afirmou.
Acesse o PJe1 e confira o processo: 0701505-90.2022.8.07.0018
sexta-feira, 31 de março de 2023
CRM deve indenizar mulher abusada sexualmente por médico
Devido à negligência no acompanhamento profissional, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a responsabilização solidária de um Conselho Regional de Medicina (CRM) pelo pagamento de indenização a uma mulher que sofreu abuso sexual de um médico na adolescência.
O crime ocorreu durante uma consulta motivada por dor de garganta. Após o abuso, a vítima iniciou tratamento psicológico para lidar com os traumas.
Em primeira instância, o CRM e o município para o qual o médico trabalhava foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 120 mil pelos danos morais, além de indenização por danos materiais em valor a ser
Em segunda instância, o tribunal observou que o médico "padecia de moléstias psíquicas gravíssimas" desde a juventude e afirmou que ele "não poderia jamais exercer a medicina". Havia suspeitas de comportamento indevido anteriores ao caso da adolescente e ele chegou a ser expulso de duas residências médicas.
O tribunal manteve a condenação de ambos os réus, mas alterou a divisão proporcional da responsabilidade pela indenização: dois terços para o município e um terço para o CRM. Na visão do colegiado, a prefeitura estava mais próxima dos fatos e da conduta do médico transgressor.
Em recurso especial, o CRM alegou que não tem a atribuição de exigir atestado de sanidade física e mental para o exercício da medicina. Eventuais providências do conselho dependem de alguma denúncia por violação ao Código de Ética Médica, o que não ocorreu no caso.
"Um conselho profissional, entre outros interesses, busca a prevalência de profissionais registrados com condutas éticas, apurando desvios e acompanhando aqueles (inclusive com assistência e orientação) que já se mostram tendentes a possíveis excessos comportamentais", apontou o ministro Francisco Falcão, relator do processo no STJ.
Além disso, o CRM não apresentou certidão negativa ou outro documento que comprovasse a ausência de registros de reclamações ou denúncias contra o médico, nem mesmo informações sobre alguma atuação fiscalizatória.
Segundo o relator, para alterar o entendimento das instâncias ordinárias, seria preciso reexaminar as provas, o que não é possível em recurso especial, conforme a Súmula 7 da corte.
O magistrado também considerou que o valor da indenização era proporcional ao abalo sofrido. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
quinta-feira, 30 de março de 2023
Como instituições de saúde devem agir diante de erros cometidos?
Por Thaís Maia e Luciana Munhoz
Um caso envolvendo suposto erro em parto de uma mulher chocou o país há alguns dias. Uma mulher foi internada em um hospital particular no Rio de Janeiro para dar à luz ao seu filho, mas voltou para casa com a mão e punho esquerdos amputados, sem entender o que aconteceu. A jovem de 24 anos teve uma complicação no pós-parto, o que resultou na amputação. Além da dor que a paciente carrega, a família alega que sofreu um grande descaso, pois o hospital não informou o que realmente ocorreu.
Sabemos que complicações diversas podem acontecer quando falamos de qualquer procedimento cirúrgico, tendo em vista riscos inerentes que possuem. Mas é indispensável que as instituições de saúde tenham um programa de Segurança do Paciente e, ainda, um programa de Disclosure, uma espécie de guia ou de diretrizes de como comunicar erros e eventos adversos a pacientes e familiares.
Medidas de cuidado devem ser adotadas para que todos os imprevistos ou situações indesejadas sejam evitadas ao máximo. Todos os exames pré-operatórios devem ter sido solicitados pelos médicos, assim como conversas claras sobre os procedimentos, além de contratos precisos, que devem ser entregues ao paciente sobre as suas condições e possibilidades. As instituições de saúde lidam com vidas e todo cuidado é pouco.
Vale ressaltar também que a Medicina é uma profissão de meio, ou seja, não se pode prometer um resultado. Portanto, é importante observar se o elemento de culpa, ou seja, negligência, imprudência ou imperícia, de fato existiu.
Sem dúvida alguma, para minimizar riscos e evitar infortúnios, a instituição de saúde deve ter um programa específico para tratar da Segurança do Paciente, políticas que apontem para um cuidado centrado no paciente. Uma medida importante é o hospital aderir ao Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), ou até mesmo recorrer a programas internacionais que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) apoia para amenizar eventos adversos na saúde.
Outra iniciativa de suma importância para as instituições hospitalares é a adoção de programa de Compliance, que pode trazer relevantes mecanismos, além de treinamentos e reciclagem para os profissionais que trabalham nas instituições, tendo como objetivo a adequação às normas aplicáveis e definição dos valores institucionais. Além disso, programas de Compliance nas empresas de saúde determinam um conjunto de importantes regras que devem ser aplicadas para que, então, seja iniciada uma série de mudanças significativas e preventivas para que a instituição de saúde tenha um grande índice de qualidade. Com isso, os riscos nas empresas de saúde passam a ser reconhecidos e, consequentemente, trabalhados.
Diante de tal ocorrido que citamos no início do texto, sem sombra de dúvidas, é indispensável que a paciente tenha um acompanhamento completo de reabilitação, onde o hospital aponte quais são as melhores maneiras para auxiliá-la, buscando trazer o máximo de conforto para minimizar o ocorrido e, também, para evitar que os processos se tornem ainda mais sérios.
Além disso, vale dizer que a comunicação de todas as informações ao paciente e sua família constitui um dos deveres fundamentais de todo profissional que atua na área da saúde. Por isso é de extrema importância que o hospital desenvolva uma política de Disclosure. Isso porque qualquer fato adverso poderá impactar negativamente na vida do paciente. A forma que se comunica esse erro pode fazer a diferença para os próximos passos do tratamento e para as relações entre o paciente e a instituição de saúde.
No caso em questão, é preciso explorar se houve um erro na transmissão da informação para o médico que atuou no atendimento, se houve algum tipo de negligência do profissional ou da instituição por não acompanhar a paciente perante a sua necessidade, além de outros fatores que podem ter influenciado. Somente meses depois do ocorrido que a paciente veio a receber algum tipo de acolhimento porque o caso foi divulgado na mídia. É imprescindível que o hospital tenha as respostas para o que ocorre dentro da instituição.
Certamente, a forma como se lida com um erro na saúde faz toda a diferença na vida do paciente e da instituição hospitalar. É urgente uma mudança de cultura, onde a Segurança do Paciente seja priorizada com a utilização de programas e protocolos adequados, contemplando o cuidado centrado no paciente.
Por erro de equipe, bebê sofre queimaduras em incubadora de hospital
Caso ocorreu no HU de Dourados e recém-nascido teve de ser transferido para a Capital
Bebê que sofreu queimaduras ao ser colocado na incubadora do HU de Dourados |
Supostamente por erro da equipe de enfermagem, gêmeo recém-nascido sofreu queimaduras graves ao ser colocado na incubadora da maternidade do HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados). O caso ocorreu no dia 19 deste mês na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, localizada a 251 km de Campo Grande.
Depois de passar quase uma semana internado no próprio Hospital Universitário, o bebê foi transferido sábado (25) para a ala de queimados da Santa Casa da Capital, onde permanece acompanhado pela mãe. O outro gêmeo, com problemas respiratórios, continua internado em Dourados.
Na segunda-feira (27), o erro da equipe que colocou em risco a vida do bebê foi denunciado pelo pai, Sidnei Ferreira, à ouvidora da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável pela administração do HU-UFGD.
A advogada Rosa Medeiros Bezerra, que representa a família, disse que os pais do bebê vão procurar a Polícia Federal para fazer representação criminal contra o hospital.
Na denúncia à ouvidoria, Sidnei Ferreira conta que sua esposa, grávida de gêmeos, deu entrada na maternidade HU-UFGD no dia 19. O primeiro bebê nasceu de parto normal, mas foi preciso procedimento de cesárea retirar o segundo bebê.
“Subimos no elevador com o primeiro bebê nos braços e ele estava perfeitinho. Acompanhei o parto do segundo bebê e ocorreu tudo bem. Algum tempo depois, o médico veio e me disse que o primeiro bebê teve um ‘queimadinho’, ia passar um remédio e iria ficar tudo bem”, afirma o pai dos gêmeos.
“Pensei que era algo simples, mas quando fui ver, ele estava todo queimado. Questionei o médico e ele explicou que houve um erro da equipe da maternidade e colocaram o bebê na incubadora que estava muito quente e acabou queimando o bebê”, relata Sidnei na denúncia à ouvidoria da Ebserh.
Segundo ele, a mãe dos gêmeos seguiu para Campo Grande sem receber medicação por conta da cirurgia e abalada, com medo do que poderia acontecer com o outro bebê que permaneceu em Dourados. “Hoje, estou me desdobrando pra acompanhar o meu filho aqui, cuidar dos outros filhos que estão em casa e ainda tenho que acalmar minha esposa que está em Campo Grande, sem conhecer ninguém”.
HU pede desculpas – Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação, o HU-UFGD informou que o recém-nascido estava com temperatura corporal baixa e necessitava de cuidados para recuperação de sua temperatura corporal.
“Durante o procedimento, o recém-nascido sofreu queimaduras. O hospital realizou os primeiros atendimentos intensivos, informou os familiares e procedeu com a transferência para a Santa Casa de Campo Grande, centro especializado em cuidados de queimados. O HU-UFGD/Ebserh está apurando rigorosamente as razões que ocasionaram esse evento adverso”, afirma.
A unidade hospitalar afirma “lamentar profundamente” o ocorrido e publicamente pediu desculpas aos familiares. Ressaltou ainda a consternação da equipe, “vocacionada ao atendimento materno-infantil”, com o momento que a família está vivenciando. “A equipe multiprofissional da unidade hospitalar está à disposição da família para qualquer tipo de cuidado em saúde que for necessário”.
*Matéria alterada às 15h58 para acréscimo da nota do HU.
quarta-feira, 29 de março de 2023
Anestesista preso por estupro de paciente durante parto tem registro cassado pelo Cremerj
Giovanni Quintella Bezerra foi preso após um estupro durante um parto em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Com decisão, ele está proibido de exercer a medicina no Brasil.
Giovanni Quintella Bezerra |