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| Vários casos foram relatados durante audiência pública do colegiado sobre o tema. (Foto: Rinaldo Marques) |
Negligência, imperícia e falta de ética. Essas foram as palavras mais citadas durante audiência pública sobre erros médicos, realizada pela Comissão de Saúde, nesta terça (10). O colegiado recebeu associações de apoio e familiares de vítimas, e decidiu que vai encaminhar um ofício ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) solicitando a relação de processos em andamento.
Fundadora da Associação das Vítimas de Erro Médico do Estado de Pernambuco (Asvem-PE), Urbaneide Beltrão relatou o caso de sua irmã, que teve o intestino perfurado numa cirurgia e faleceu aos 47 anos. “O médico não deu atenção aos relatos da paciente”, comentou.
Representando o Procon-PE, Adoleide Folha afirmou que não há registro de reclamações por erro médico na entidade. “Apesar de haver relação de consumo de serviço, as queixas nessa área se restringem a problemas com operadoras de saúde”, contou. Ela explicou que, se o erro ocorrer no hospital em que o médico trabalha, a indenização é obrigatória, mas se não houver vínculo entre o profissional e a unidade médica, o ônus da prova recai sobre a vítima.
A representante da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Caroline Leite, declarou que é solidária com as vítimas. “Também estamos num esforço para que as ocorrências sejam apuradas, de forma rápida e eficiente”, frisou. O colegiado também ouviu denúncias de negligência em cirurgias bariátricas. “Todos os sintomas de dor foram ignorados”, relatou Rosineide Oliveira, tia de Fernanda Nóbrega, que morreu aos 26 anos por complicações cirúrgicas. O caso, que ocorreu em 2013, gerou um processo judicial.
AVALIAÇÃO – Médicos por formação, os deputados Socorro Pimentel (PSL) e Dr. Valdi (PP) participaram da audiência. “Precisamos questionar o Ministério da Educação. Estão querendo abrir faculdades de medicina em cidades que sequer têm hospitais. Desse jeito, os casos podem piorar”, afirmou o parlamentar. Também nesse sentido, Socorro comentou sobre a necessidade de os estudantes de medicina serem submetidos a uma prova antes de exercerem a profissão, à semelhança do que ocorre com os advogados.
“Estamos tratando aqui de erro médico por falta de compromisso e ética, não casos de acidente”, esclareceu o presidente da Comissão de Saúde, deputado Odacy Amorim (PT). Visando dar mais segurança aos pacientes, o parlamentar vai apresentar projeto de lei que obriga o acesso do paciente e de seus familiares ao prontuário médico. “É uma maneira de dar transparência ao atendimento e também ajudar os médicos nos relatos de falta de medicamento”, argumentou. Além da proposição, Odacy vai encaminhar sugestão aos hospitais do Estado para que criem ouvidorias com foco em reclamações de erro médico.
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