Prossegue nesta sexta-feira (23), o julgamento do médico Gustavo Menelau, acusado de homicídio culposo pela morte da jovem Fernanda Nóbrega,de 26 anos, ocorrida em 02/11/2013, após a realização de uma gastroplastia, no Hospital Unimed III, área central do Recife . O réu é acusado de negligência por não ter prestado o atendimento adequado e necessário à paciente quando ela retornou ao hospital após a realização do segundo procedimento cirúrgico, consequência da cirurgia anterior, a redução de estômago. A segunda audiência de instrução e julgamento está marcada para às 14h, no Fórum Joana Bezerra e será conduzida pelo juiz titular da Sétima Vara Criminal do Recife, Francisco Galindo. A primeira ocorreu no dia 09 de janeiro, quando foram ouvidas 06 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público, que durou quase oito horas, sendo finalizada quase às 23h.
Segundo o advogado da família de Fernanda Nóbrega, EriK Gondim, o juiz Francisco Galindo deverá ouvir mais duas testemunhas de acusação e iniciará a ouvida das testemunhas de defesa, na audiência desta sexta-feira. “A expectativa é que todas as testemunhas sejam ouvidas neste mesmo dia e, na próxima audiência, marcada para o dia 30 de janeiro, seja realizado o interrogatório do acusado, o cirurgião Gustavo Menelau”, frisou Gondim. O advogado adianta que a sentença ainda não será conhecida no dia 30, com o encerramento da fase processual dos depoimentos. Ainda haverá a fase das alegações finais da acusação e defesa antes do veredicto do juiz.
A pena para o crime de homicídio culposo é de um a três anos de detenção, aumentada em 1/3 pela agravante da inobservância de regra técnica pelo acusado. O advogado demonstra confiança na condenação e cassação do médico Gustavo Menelau no Conselho Regional de Medicina – Cremepe, onde responde a Processo Ético Profissional pela morte de Fernanda Nóbrega, que deixou dois filhos menores, de 4 e 5 anos.
Relembrando o caso:
A jovem Fernanda Nóbrega foi submetida a uma cirurgia de redução de estômago, no dia 29/10/2013,realizada pelo cirurgião Gustavo Menelau, no Hospital Unimed III. Com 1,62 m de altura e 82kg, Fernanda não apresentava obesidade mórbida nem doenças graves relacionadas ao sobrepeso em atendimento às recomendações básicas definidas pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica-SBCBM. Para obter a autorização do plano de saúde, Fernanda, segundo seus familiares, foi induzida a engordar. Além de não ter indicações clínicas para o complexo procedimento, Fernanda conseguiu o laudo de uma endocrinologista, indicada pelo cirurgião Gustavo Menelau, por meio de uma consulta particular. A vítima havia procurado anteriormente dois outros profissionais, que negaram o laudo, alegando que Fernanda não tinha indicação para a redução de Estômago. Além do laudo do endocrinologista, são exigidos outros pareceres médicos, igualmente normatizados pela SBCBM. A entidade também recomenda um período de dois anos, para que paciente e familiares recebam informações e acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, antes da realização de uma cirurgia bariátrica, o que não aconteceu com Fernanda. Segundo seus familiares, a decisão e realização da cirurgia ocorreu em menos de três meses.
Segundo a família de Fernanda, ela não reagiu bem desde a primeira cirurgia. A jovem recebeu alta dia 31/10/2013 mesmo alegando desconforto e mal-estar. Menos de 24 horas após a alta, a paciente retornou ao hospital com um quadro de fortes dores abdominais e sucessivos vômitos. Nesta ocasião, a família sustenta que não recebeu o devido e adequado tratamento/acompanhamento do médico cirurgião e dos médicos de plantão da unidade hospitalar. “A jovem esperou cerca de 12 horas, em sofrimento, para que o cirurgião realizasse um novo procedimento, segundo o profissional , para corrigir uma obstrução no intestino”, conta a família da vítima.
De acordo com o advogado da família, Fernanda já saiu do bloco cirúrgico, na noite do dia 01/11, com reclamações de dores fortes e intensa falta de ar. Mesmo assim, o médico não a encaminhou para a UTI. No apartamento, Fernanda continuou apresentando excessivo quadro de sofrimento, sem que os seus sintomas fossem levados em consideração nem pelo cirurgião nem pelos médicos de plantão. No sábado pela manhã (02/02), dia da sua morte, o cirurgião Gustavo Menelau foi visita-la e disse que a paciente estava ótima e que os sintomas apresentados eram de ansiedade, normais no pós-cirúrgico. Os familiares contam que o sofrimento de Fernanda persistiu por todo o dia e noite do sábado.Médicos e enfermeiros eram chamados e a informação era sempre a mesma: ansiedade. Por volta das 22 h, Fernanda Nóbrega faleceu após receber uma dose de diazepam e ter uma parada cardiorrespiratória. A família conta ainda que tentou falar com o cirurgião na noite da morte de Fernanda, mas o telefone dele estava desligado. Até hoje, o médico nunca esclareceu às família porque sintomas tão evidentes foram ignorados.
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