 |
| A reforma psiquiátrica fechou manicômios como o Alberto Maia, em Pernambuco, em 2010/ Priscila Buhr/ JC Imagem |
Pernambucanos promovem segunda manifestação de rua contra o novo coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Valencius Wurch Duarte Filho, acusado de atuar contra a reforma psiquiátrica. O ato público, dessa vez, reúne além dos profissionais da área, militantes da luta antimanicomial e usuários da rede de Caps, os centros de atenção psicossocial criados para substituir os manicômios. A concentração está prevista para as 16h desta quarta-feira (16/12), na Praça Oswaldo Cruz, em frente ao Teatro Valdemar de Oliveira, na Boa Vista, Centro do Recife. Na segunda-feira (14/12), trabalhadores da saúde fizeram um manifesto no Caps Esperança, na capital. Desde o anúncio da substituição de Roberto Tykanori por Duarte Filho protestos acontecem. A troca gerou críticas internas, no próprio governo, dos segmentos ligados ao PT e defensores da reforma psiquiátrica. O ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, em reportagem publicada pelo Estado de São Paulo, reconheceu risco de retrocesso. Uma petição pública, contra o assessor do atual ministro, Marcelo Castro (PMDB), ganha novas adesões na internet. “Valencius é ex-diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras, o maior hospício da América Latina. O manicômio, localizado no Rio de Janeiro, foi fechado em 2012, dois anos depois de ordem da Justiça para que as atividades no local fossem encerradas devido a uma série de denúncias das condições em que os internos viviam”, diz o manifesto na web. Valencius Wurch dirigiu o local por dez anos, denunciado inúmeras vezes por abandono e maus tratos. Leia a nota divulgada pelos organizadores do protesto no Recife:
ATO PUBLICO EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS
Pelo Avanço da Reforma Psiquiátrica EM PERNAMBUCO E NO BRASIL
Nesta Quarta-Feira, dia 16/12/15, trabalhadores/as da saúde mental do estado de Pernambuco, usuários/as, seus familiares e militantes da causa contra a nomeação do novo Coordenador de Saúde Mental, Alcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde (MS), o Sr. Valencius W. Duarte Filho, se unirão à partir das 16h em frente ao teatro Waldemar de Oliveira. Em continuidade aos numerosos atos realizados em todo o Brasil desde o ultimo fim de semana, após anúncio do MS sobre a nomeação do novo coordenador, os/as manifestantes em Recife deverão unir forças à marcha do movimento #Fora Cunha, marcada para os mesmos horário e localidade.
A Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, advinda dos movimentos de redemocratização do país, está ameaçada. Esta foi construída dentro dos pressupostos das Reformas Sanitária e Psiquiátrica através da legislação de saúde mental, expressas na Lei Federal 10.216/01 e na Lei Estadual 11.064/94. Estas leis são reconhecidas pelos trabalhadores de saúde e intersetoriais, usuários, familiares e demais atores da sociedade pernambucana, como marcos legítimos e efetivos que asseguram os direitos humanos e sociais das pessoas que sofrem com transtornos mentais ou decorrentes do uso de álcool e outras drogas. São legislações que determinam um modelo de atenção de base comunitária que inserem usuários na condição de sujeitos de direito.
Desta forma, o movimento intersetorial de trabalhadores que lidam com a saúde mental no estado, bem como acompanhados pelos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e seus familiares se colocam em defesa da Reforma Psiquiátrica do Estado de Pernambuco. Questiona-se, assim, a exoneração do Sr. Roberto Tykanori e a nomeação do Sr. Valencius W. Duarte Filho para o cargo de Coordenador de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, efetivada pelo atual Ministro da Saúde Marcelo Castro. Tal fato, causa intensa preocupação tendo em vista que o nomeado foi Diretor de um dos maiores manicômios da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, RJ, na década de 90. Essa instituição, que chegou a ter mais de 1.500 internos, sofreu intervenção e foi fechada por cometer violações dos direitos humanos configurando-se como espaço de confinamento, exclusão, abandono, ampliação de estigmas de outras formas de violência com os internos, além de um significativo número de óbitos.
É necessário assegurar a continuidade do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, em Pernambuco e em todas as regiões de saúde, garantindo direitos e produzindo cuidados que não segreguem, ou amplifiquem o processo de estigmatização das pessoas em sofrimento psíquico e de suas redes de relações sociais e comunitárias. Ao compararmos a prática de trabalho e histórico de luta no âmbito da Reforma Psiquiátrica do Sr. Roberto Tykanori e a trajetória profissional do Sr. Valencius Filho no âmbito de uma instituição manicomial, compreendemos tal nomeação como um retrocesso, tendo em vista ir de encontro a todos os pressupostos da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário