segunda-feira, 6 de junho de 2016

Um médico fraudou ao menos 100 perícias, diz MPF

Material apreendido pela Polícia Federal

Apenas um médico é suspeito de receber verba para fraudar ao menos 100 perícias médicas judiciais, segundo o MPF (Ministério Público Federal). O órgão e a PF (Polícia Federal) deflagraram nesta terça-feira (31) a maior operação já realizada no país contra suspeitos de fraudar perícias em nome de grandes empresas para prejudicar trabalhadores e a Justiça.
 
Das 20 cidades do Estado que recebem a operação, sete são da RMC (Região Metropolitana de Campinas): Americana, Campinas, Indaiatuba, Jaguariúna, Sumaré, Paulínia, Valinhos. De acordo com o MPF, empresas multinacionais do setor automobilístico estão entre as envolvidas. 
 
Segundo o PF, são 40 mandados de condução coercitiva, três mandados de prisão preventiva, e busca e apreensão em 52 locais. A rede de corrupção, que funcionaria desde 2010 inclui os médicos peritos judiciais, assistentes técnicos, que são médicos auxiliares contratados pelas partes do processo, advogados e representantes de empresas. 
 
O pivô do esquema, segundo o MPF, seria o do assistente técnico da parte, que faria o contato entre a empresa interessada em fraudar os laudos e o perito judicial, que aceitaria o suborno para realizar a fraude.
 
A operação, denominada "Hipócritas", aponta que as fraudes resultam em perdas para trabalhadores afastados, que perderiam ações de indenização na Justiça contra as empresas. Além disso, o próprio trabalho da Justiça é prejudicado, já que ela arca com as perícias da maioria dos trabalhadores que perdem as ações na Justiça do Trabalho.
 
O esquema de corrupção de médicos peritos judiciais foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, sediado em Campinas, como no da 2ª Região, localizado em São Paulo, e que têm atribuição territorial sobre todo o Estado de SP.
O MPF afirma que as pessoas investigadas são suspeitas e o material colhido pela Polícia Federal nas diligências poderá reforçar as provas até agora obtidas. Segundo órgão, o médico com cerca de 100 fraudes pode pegar até 200 anos de prisão, se condenado. O pagamento da vantagem indevida ao perito geralmente era feito em espécie, entregue pessoalmente pelo assistente técnico nomeado pelas empresas.
 
SE NÃO ACEITA, É PREJUDICADO
 
A investigação revelou que um dos assistentes técnicos conhecia peritos que aceitavam subornos e fazia, em nome deles, a solicitação de propina às empresas.
 
Nos casos em que as empresas aceitaram o pagamento, os laudos periciais lhes foram favoráveis. Em outros, as empresas que recusaram a proposta tiveram laudos periciais prejudiciais. "Houve, também, processos em que o perito judicial recusou as investidas do assistente técnico", aponta o MPF.
 

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