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| A família de Luciana Barbosa precisou juntar R$ 20 mil para pagar a cirurgia da avó dela de 68 anos em um hospital particular (Foto: Celso Ribeiro) |
A Promotoria Especializada de Saúde de Uberlândia investiga a morte de aproximadamente 50 pacientes na cidade nos últimos oito meses, após terem tratamento, como cirurgia ou transferência de leitos, negados no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo após liminar judicial que determinava a internação. O órgão ainda estuda quais serão as providências tomadas em relação aos casos. A responsabilidade de gestão da saúde é do Município.
Uma das mortes investigadas aconteceu no mês passado. No dia 6 de outubro, Clarice Martins Tavares, de 77 anos, foi internada pelo filho Hélio França na UAI Planalto, na zona oeste da cidade, após sofrer um aneurisma cerebral. Segundo França, depois da internação, a mãe dele ficou vários dias na unidade, necessitando fazer uma tomografia, mas não tinha equipamentos. “Aí juntei dinheiro e pedi autorização com o médico para levá-la a um hospital particular para fazer os exames. O médico respondeu que não tinha problema e que até ajudaria a UAI se eu fizesse isso”, afirmou França.
exame apontou a necessidade de cirurgia imediata. “Ela continuou internada e começou a piorar. Fui no Ministério Público e conseguimos a liminar de um dia para o outro”, afirmou França. A decisão obrigava o Município a realizar a transferência para um hospital conveniado em até 24h. “Depois de mais de uma semana da liminar descumprida, ela desmaiou e, do quarto, ela foi levada para a emergência. Lá ela ficou internada por quase duas semanas”, disse. Sem conseguir a transferência, a paciente faleceu no dia 1º de novembro. “Não gosto de tocar no assunto. Fiz o que pude, mas não teve jeito”, afirmou.
A reportagem do CORREIO também entrou em contato com a filha de uma senhora vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que faleceu após 32 dias internada na UAI Roosevelt, com uma liminar que obrigava a cirurgia, mas a filha disse que preferia não se manifestar.
A liminar também não foi suficiente para garantir a cirurgia de Ilídia Martins Freitas Barbosa, de 68 anos. De acordo com a neta dela, Luciana Costa Barbosa, a idosa se internou na UAI Tibery, na zona leste, no dia 20 de novembro, com sintomas de pancreatite. “Começaram a aplicar um antibiótico errado na veia, o que agravou o caso. Foi só piorando e ela começou a ter pneumonia e até arritmia. A gente pedia a transferência para um leito de UTI, mas a médica dizia que ela não tinha dado necrose no pâncreas e, por isso, não havia necessidade”. Cópias do relatório de laudos mostram que os médicos iam ao quarto em intervalos superiores a 24 h.
Dois dias após a internação, a neta fez a denúncia de negligência ao MPE, que obteve a liminar obrigando a transferência para um hospital com UTI. “Eles tinham 24h para cumprir, mas não fizeram porque não existia vaga no HC nem no Municipal. Nenhum particular aceitou porque alegaram dívidas da Prefeitura”, disse. Depois de quatro dias na UAI, após a idosa precisar ser entubada, a família da paciente reuniu R$ 20 mil e deu entrada em um hospital particular, onde a paciente permanece. “Se não tivéssemos feito isso, ela teria morrido”, afirmou.
Casos
Casos
A maioria das liminares obtidas para procedimentos médicos de urgência em aproximadamente 50 pacientes foram ingressadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), mas alguns processos também são de competência do Ministério Público Federal (MPF). Os dois órgãos, em conjunto, estão reunindo os casos para decidir quais providências serão tomadas e quais pessoas poderão ser rés em ações de negligência.
Para o promotor de Saúde do MPE, Lúcio Flávio de Faria e Silva, não é possível afirmar que todos os óbitos seriam evitados se as liminares tivessem sido cumpridas. “Mas também não podemos dizer o contrário”, afirmou.
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| Lúcio Flávio Silva disse ser difícil obter resposta do Município (Foto: Celso Ribeiro) |
Atualmente, a Promotoria de Saúde tem 1.450 ações em trâmite na Justiça, que pedem intervenções em pacientes internados na rede pública. Para o promotor, esse número é um reflexo da gravidade que a saúde se encontra em Uberlândia. “Sempre tentamos a medida administrativa antes da justiça, mas estamos encontrando dificuldade na obtenção de respostas por parte da gestão municipal”, disse o promotor.
O número de ações judiciais nos últimos anos cresceu em ritmo exponencial na cidade. Em 2010, por exemplo, foram instaurados 671 procedimentos administrativos por parte da Promotoria. Desses, apenas cinco não foram resolvidos administrativamente e se tornaram ações. Já em 2015, 1.698 procedimentos foram instaurados, nos quais 688 transformaram-se em processos judiciais. “Em 2016, estamos instaurando, em média, dez novas ações por dia”, afirmou.
Município
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse, por meio de nota, que, em relação à quantidade de pedidos de transferências por meio de ordens judiciais, busca vagas diariamente em hospitais públicos e privados do Município, por meio da Central de Regulação, e em hospitais públicos fora do Município por meio da Central Estadual.
Ainda segundo o órgão, a crise no HC está afetando diretamente as unidades de saúde de Uberlândia e região. “Com a não transferência dos pacientes, principalmente para o HC, o uso de material hospitalar, de insumos e a dedicação dos funcionários são exigidos além do limite nas UAIs”, afirmou a nota. A secretaria afirmou também que o fluxo diário de pacientes nas seis unidades administradas pela Fundasus, apenas no pronto-socorro, é de 2800 pacientes por dia.
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| Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, não é possível transferir todos pacientes para o HC (Foto: Cleiton Borges) |
O promotor de Saúde Lúcio Flávio de Faria e Silva informou que médicos representantes de todas as UAIs se reuniram com ele, recentemente, para apontar falhas na estrutura de condições de atendimento das unidades, como falta de seringas e medicamentos. A reportagem do CORREIO de Uberlândia percorreu, nesta semana, todas as UAIs e colheu dezenas de relatos que apontam suposta falta de eficiência no atendimento, como defasagem de profissionais, superlotação, equipamentos danificados, demora no pronto-atendimento e ausência de medicamentos e insumos.
Correio de Uberlândia
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