Os dois cobraram valores indevidos de paciente para realização de cirurgia coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O delito que deu origem à ação foi cometido em janeiro
Profissionais só realizaram o procedimento após receber R$ 10 mil do paciente.
Os médicos Pedro Paulo Dias de Carvalho e Elpídio Dias de Carvalho foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) por corrupção passiva. Os dois cobraram valores indevidos de paciente para realização de cirurgia coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O delito que deu origem à ação foi cometido em janeiro de 2013.
Consta nos autos que Pedro Paulo Dias de Carvalho cobrou do paciente, inicialmente, R$ 25 mil por uma cirurgia urológica sob a alegação de que o valor custearia os honorários de sua equipe e do médico Elpídio Dias de Carvalho, que o acompanhou durante o procedimento. Após negociação entre as partes, ficou acordado o valor de R$ 10 mil. O médico exigiu que o pagamento antecipado fosse feito em espécie, o que aconteceu em fevereiro do mesmo ano, no estacionamento do hospital particular onde foi realizada a cirurgia. Embora tenha recebido em mãos, o médico não apresentou recibo ou comprovante de pagamento.
Antes do procedimento, o paciente foi orientado a providenciar a carteirinha do SUS. Pedro Paulo Dias de Carvalho organizou a documentação para que a operação fosse realizada. Após a cirurgia, o paciente permaneceu na ala do hospital particular destinada aos pacientes do SUS.
O procurador da República Everton Aguiar, que assina a denúncia, adverte que “não podem ser cobrados valores dos pacientes internados pelo SUS, pois os procedimentos são todos cobertos por este, sendo, portanto, indevidos os valores solicitados e recebidos pelos denunciados”.
Além da condenação dos médicos, o MPF/AP também pede na denúncia que seja fixado o valor mínimo de R$ 10 mil para reparar os danos causados pela infração.
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