Operação Zona Cinzenta foi deflagrada em vários estados, nesta terça-feira (16), a partir de investigação feita em Santa Catarina. Em Pernambuco, agentes cumpriram três mandados no Grande Recife e no Sertão.
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| Equipamento de mamografias foi apreendido em Camaragibe, no Grande Recife (Foto: PF/Divulgação) |
A Polícia Federal em Pernambuco cumpriu, nesta terça-feira (16), três mandados de busca e apreensão em três cidades, durante a Operação Zona Cinzenta, deflagrada em vários estados. Os agentes apreenderam um aparelho usado para fazer mamografias. Comandada pela PF em Santa Catarina, a ação investiga a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico por meio da Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerqueira, naquela unidade da federação.
Ao todo, a Operação Zona Cinzenta, que contou com 244 policiais, cumpriu 61 mandados de busca e apreensão em 47 municípios. Além de Santa Catarina e Pernambuco, houve ações da PF no Distrito Federal, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
De acordo com a PF em Pernambuco, 12 policiais participaram das ações no estado. Eles se dividiram em três equipes. Em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, houve busca e apreensão em uma clínica particular especializada em mamografias, radiografias e endoscopias. Nesse estabelecimento, os agentes apreenderam um equipamento de mamografia.
A polícia informou que não há evidências da participação do responsável pela máquina no esquema fraudulento investigado pela ação. Por isso, segundo a PF, ele poderá usar o equipamento normalmente. A corporação disse, ainda, que o dono da clínica informou que comprou o equipamento sem saber de nenhum problema envolvendo a importação.
Outra equipe esteve em Paulista, no Grande Recife. Lá, houve busca e apreensão em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares. A Polícia Federal informou que o equipamento que era alvo da operação não foi encontrado.
Também foi realizada uma ação em Serra Talhada, no Sertão. A equipe cumpriu um mandado, mas não encontrou o equipamento que era alvo da operação.
A Investigação
A Operação Zona Cinzenta é a segunda fase da Operação Equipos, que teve início a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados.
Na documentação, segundo a PF, constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil, ou 10% do valor real. Na primeira fase, foram identificadas 13 operações de importação fraudulenta, sendo dez clandestinas, que cruzaram a fronteira sem qualquer registro, e três com o registro fraudulento e subfaturado da mercadoria.
Nessas operações, o grupo investigado sonegou todos os impostos federais devidos sobre a importação, resultando em prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 20 milhões, considerando apenas os tributos federais.
Caminhos
Após o ingresso clandestino dos equipamentos no Brasil, eles eram remetidos a depósito em São Paulo, mediante emissão de nota fiscal de remessa pelas empresas importadoras, contendo descrição da mercadoria como máquina tipográfica.
Posteriormente, os aparelhos eram retirados do armazém e repassados a revendedores ou clínicas e hospitais. A nota fiscal de saída era, segundo a PF, emitida por pessoa jurídica diversa da que havia remetido o produto ao armazém, numa clara tentativa de impedir ou dificultar o rastreio dos equipamentos.
Além disso, diante de informações prestadas por compradores, constatou-se o subfaturamento dos equipamentos. A nota fiscal de venda final, apesar de ter a descrição correta, continha valor que representa apenas uma fração do total.
Primeira fase
A primeira fase da operação ocorreu no dia 2 de agosto de 2017. Foram cumpridos 62 Mandados de busca e apreensão, além de conduções coercitivas e sequestro de bens. A PF apreendeu 24 equipamentos médicos introduzidos clandestinamente no país bem como identificado o destino de dezenas de outros equipamentos.
A partir da confirmação da identidade do principal "noteiro" foi possível identificar praticamente todas as pessoas físicas e jurídicas que compraram os equipamentos importados fraudulentamente, entre 2011 e 2015, pelo grupo investigado.
Isso proporcionou a realização dessa nova etapa de buscas, que teve o objetivo de apreender esses equipamentos médicos faturados ilegalmente, comprovando também a materialidade da fraude.
Punições
Os principais envolvidos foram indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando e facilitação do contrabando, bem como falsidade ideológica. As penas máximas, somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão.
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