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| Serviços de hemodiálise estão com lotação total e falta abrir mais vagas |
Prolongar a permanência de novos doentes renais nas urgências, por falta de vagas nos serviços de terapia renal, é rotina que desde 2013 rende investigação do Ministério Público de Pernambuco. Passados 20 anos da Tragédia da Hemodiálise, esse é um dos desafios atuais. As promotoras da Saúde Helena Capela e Ivana Botelho também apuram o descumprimento de exigências do Ministério da Saúde, como a que limita em 35 o número de pacientes por médico nas sessões, e problemas estruturais de salas de hemodiálise em grandes hospitais. Em audiência realizada há 18 dias, o MPPE cobrou da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a reativação da Câmara Técnica de Nefrologia.
A presidente local da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Maria de Fátima Carvalho, informa que a defasagem na tabela do SUS tem limitado a expansão dos serviços e novos pedidos de credenciamento. “Para cobrir as despesas, o Ministério da Saúde deveria corrigir os valores em 25%”, diz. O governo federal paga menos de R$ 200 pela sessão de paciente sem HIV e um pouco mais quando o doente é soropositivo. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, são mais de 4,9 mil pessoas fazendo hemodiálise em 22 serviços, 18 deles privados.
Entre os doentes, estão os que se submetem a transplante e retornam por uma nova falência renal. Caso de Nadilson Gomes, que se livrou da contaminação no Instituto de Doenças Renais (IDR) em 1996 porque tinha se mudado para São Paulo. “Mais de 50 colegas faleceram”, lembra. Agora faz hemodiálise na única clínica de Caruaru, que atende pessoas de toda a região. O serviço estadual, aberto depois da tragédia, foi desativado. Embora o tratamento seja hoje superior, os usuários reclamam dos lanches. “Nos dão pão com margarina, um copo de suco ou café”, contam. Nem sempre recebem em dia os medicamentos especiais da SES e, quando passam mal, esperam até oito horas pela transferência.
VIGIlÂNCIA CONSTANTE, DEFENDE ANVISA
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| Jarbas Barbosa defende vigilância constante à qualidade da água e a ocorrências inusitadas em saúde /Karina Zambrana – SGEP/MS |
Secretário de Saúde de Pernambuco em 1996 e atual presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o médico Jarbas Barbosa defende vigilância máxima às regras existentes de controle de qualidade da água e de funcionamento das clínicas de hemodiálise. “É preciso assegurar que as normas estão sendo cumpridas e a notificação imediata de qualquer acontecimento inusitado”, afirma.
Barbosa lembra que no ano da tragédia de Caruaru, o Brasil nem tinha normas de segurança e qualidade em serviços de hemodiálise. “Havia raros relatos de surtos semelhantes em outros países, como no Canadá, mas eram serviços de hemodiálise com uma quantidade pequena de pacientes. Esclarecer a causa da intoxicação serviu para estabelecer padrões de segurança”, observa.
Sobre as determinações mais recentes, que vêm sendo questionadas pelas clínicas de diálise, por causa do custo adicional com pessoal, Jarbas Barbosa lembra que a Anvisa utilizou a melhor evidência disponível e a experiência de outros países. “Essas normas passaram por consulta pública e foram consideradas como as mais adequadas para garantir a segurança dos pacientes. Não há previsão de revisão das mesmas. As Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde devem fiscalizar a implantação”, diz.
O presidente da Anvisa, que nas duas últimas décadas ajudou o Ministério da Saúde a montar um novo sistema de controle de doenças, lembra que o Brasil conviveu com diversas emergências de saúde pública, de natureza e amplitude distintas nas duas últimas décadas. “De cada uma delas é preciso avaliar cuidadosamente o que poderia ter sido feito de melhor maneira, preparando-se, assim, para uma próxima emergência”, considera. No caso atual de zika vírus e microcefalia, “situação inusitada e de muita gravidade” enfrentada pelo Brasil e de interesse internacional decretado pela Organização Mundial de Saúde, ele afirma que exige mobilização sem precedentes para combate do transmissor do vírus e intensa cooperação entre órgãos científicos de vários países para desenvolvimento de uma vacina.
A Secretaria Estadual de Saúde alega que se esforça para ampliar a oferta de terapia renal, elevando de dois para para 12 o número de vagas em residência médica de nefrologia. Abriu credenciamento para hemodialise e ofertou em 2015 novos acessos no Recife e em Olinda. Afirma que a qualificação dos serviços é prioridade.
Compesa e Apevisa fazem controle da água
Apenas duas clínicas de hemodiálise de Pernambuco usam água de superfície, em Salgueiro e em Petrolina. Todas as demais são abastecidas por poços artesianos e, nos dois casos, além do controle sanitário, o sistema de filtragem da água, por osmose reversa, evita que toxinas, como as liberadas por cianobactérias, entrem em contato com o sangue do paciente.
Jaime Brito, gerente-geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), informa que, mensalmente, as clínicas são visitadas e feitas análises bacteriológicas e de pesquisa de cianobactérias. “Foi uma medida dura, mas com resultado muito bom, não tivemos nenhum problema até hoje, de cianobactéria ou de outra contaminação microbiológica”, afirma.
Maria Julita Formiga, especialista em Gestão da Qualidade da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), explica que a pesquisa de cianobactérias nos mananciais é feita semanalmente quando são encontradas mais de 20 mil células por mililitro d’água ou a cada mês quando a densidade é 50% menor. “As florações são mais intensas no verão.
Todos os 230 mananciais são monitorados e elas são encontradas na Barragem do Carpina, Tapacurá e Jucazinho, mas em níveis aceitáveis”, explica. Testes mais específicos para identificar a presença de toxinas também são feitos quando há um aumento das cianobactérias. Todas as análises são realizadas no próprio laboratório da Compesa. Se o teor ultrapassar o limite permitido, a companhia suspende o uso da água da fonte contaminada enquanto é feita a remoção do material.
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