Municípios que não aderirem à medida em todas unidades básicas de saúde terão recursos do Ministério da Saúde bloqueados a partir de 10 dezembro
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| José Cruz/Agência Brasil 20.10.2016
Ministro da Saúde, Ricardo Barros participou do encerramento do 7º Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica
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ministro da Saúde, Ricardo Barros, pediu nesta quinta-feira (20) a colaboração de gestores municipais para a implantação do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. Durante o 7º Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, Barros voltou a afirmar que as prefeituras que não implementarem o chamado E-SUS ou que não justificarem a não implantação vão sofrer bloqueio de recursos. O prazo vence no dia 10 de dezembro.
“Não queremos interferir na autonomia dos municípios, mas precisamos saber o que está sendo feito com esse dinheiro”, disse, ao se referir aos repasses feitos pelo ministério às secretarias de Saúde. “Vamos poder ter uma visão global de tudo o que é feito na saúde dos brasileiros. Precisamos de vocês. Sem vocês, não alcançaremos essas informações”, completou Barros em discurso no encerramento do encontro.
De acordo com o ministro, é preciso aumentar o que ele chamou de “resolutividade” na atenção básica, sobretudo por meio da humanização do atendimento aos pacientes. “Isso significa conseguir fazer com que as pessoas sejam atendidas e se sintam bem atendidas”, disse. “É importante que procuremos avançar cada vez mais na humanização do atendimento, que é o que dá satisfação às pessoas”, acrescentou.
Nova plataforma
Uma nova versão do prontuário eletrônico foi lançada no início do mês pelo governo federal. O modelo permite que todos os serviços de saúde do município possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes. Também é possível verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde.
A expectativa do Ministério da Saúde é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional possibilite também a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde. A plataforma digital será oferecida gratuitamente, mas o envio de dados também poderá ser feito por meio de sistema próprio. A expectativa do governo é economizar R$ 84 milhões por ano com tecnologias da informação.
Bloqueio de recursos
A partir de 10 de dezembro, o pagamento do Piso da Atenção Básica variável para as prefeituras – equivalente a R$ 10 bilhões ao ano – ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. O recurso é aplicado no custeio de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente.
Os municípios que não se adequarem à proposta terão os repasses bloqueados. O ministério informou, entretanto, que vai apoiar cidades que apresentem dificuldades para implantar a nova versão da plataforma, conforme necessidades encaminhadas pelos gestores e que serão analisadas caso a caso.
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