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Três médicas e uma enfermeira da Santa Casa de Jaú (47 quilômetros de Bauru) foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) à Justiça por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar). Segundo as investigações da polícia, em março de 2015, elas teriam agido com negligência no atendimento a um menino de 6 anos, que ficou internado por 34 horas sem receber tratamento adequado e morreu em decorrência de complicações de uma apendicite.
De acordo com os autos, Otávio Henrique Martins deu entrada no Pronto-Socorro Infantil (PSI) no dia 24 de março, por volta das 3h40, reclamando de fortes dores no abdômen. Ele foi atendido pela médica de plantão, que requisitou exames de raio-X do pulmão e abdômen e exames laboratoriais e determinou que a criança ficasse em observação.
Às 7h, houve troca de plantão e a médica que assumiu, uma das denunciadas, viu os exames laboratoriais do paciente, desconfiou de apendicite e entrou em contato com cirurgião pediátrico que faz plantão a distância. Eles teriam decidido fazer exame de ultrassom para que a suspeita fosse confirmada e, dessa forma, a cirurgia fosse realizada.
Porém, às 8h, antes que o exame ficasse pronto, houve nova troca de plantão. A médica que assumiu, também denunciada pelo MP, estava escalada, mas havia se atrasado. Segundo os autos, ela entendeu que o ultrassom não era conclusivo, receitou medicamentos para Otávio, requisitou mais exames e determinou a sua internação às 10h45.
“A referida médica não fez, como deveria, qualquer exame clínico na criança. Ela também não fez qualquer contato com o cirurgião pediátrico acerca do resultado do exame de ultrassom”, cita a Promotoria. “A criança, assim, passou para a condição de internada, mas não foi submetida, como deveria, a uma nova avaliação médica”.
De acordo com os autos, o paciente, que estava acompanhado da mãe, ficou exclusivamente sob os cuidados da equipe de enfermagem da Santa Casa até as 17h do dia 25, sem qualquer tipo de avaliação médica, mesmo com o registro no prontuário de piora no seu quadro desde às 9h30, quando passou a ter fortes dores de cabeça.
Funcionários relataram à polícia que a médica de plantão, a terceira indiciada, foi procurada nas dependências do hospital e por meio do seu telefone pessoal durante todo o dia, mas não foi encontrada. Por volta das 17h40, ela avaliou Otávio, disse que ele estava com virose e pediu para que fosse acionado o cirurgião pediátrico.
Cirurgia
Quando o profissional avaliou o menino, por volta das 19h, viu que o estado dele era grave e, às 21h, realizou cirurgia de emergência. O diagnóstico: apendicite aguda. Otávio foi medicado com antibióticos e encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde foi entubado. Porém, não resistiu ao quadro infeccioso, teve parada cardiorrespiratória e morreu às 19h45 do dia 26 de março. Os nomes das profissionais denunciadas pelo MP não serão divulgados pelo fato do processo criminal estar apenas no início.
‘Falhas graves’
De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) à Justiça, os fatos relatados demonstram “existência de falhas graves de atendimento médico e de enfermagem ministrados à criança, as quais colaboraram, cada um a seu modo, de forma decisiva para a ocorrência do resultado morte”.
A Promotoria alega que a primeira médica que atendeu Otávio agiu com imperícia e negligência ao não identificar que o quadro dele era de apendicite e ao deixar de acionar o cirurgião e comunicar sua sucessora sobre a gravidade do caso.
A segunda profissional, na avaliação do MP, também foi imperita e negligente por não identificar a doença, não examinar clinicamente o paciente e não acionar o cirurgião de plantão.
Sobre a terceira profissional, pesa a acusação de negligência por deixar de avaliar a criança quando ela estava internada sob sua responsabilidade e por não permitir que funcionários lhe contatassem diante do agravamento do quadro dela.
Já a quarta denunciada, segundo a Promotoria, que é enfermeira chefe, teria agido com imperícia e negligência ao não identificar o quadro grave do menino e não agir para garantir que ele fosse avaliado adequadamente por um médico. Em depoimento à polícia, as quatro profissionais negaram qualquer falha no atendimento. As duas primeiras declararam que ficaram aguardando a visita do cirurgião pediátrico.
A terceira disse acreditar que a morte de Otávio foi causada pela demora na realização da cirurgia. Já a enfermeira alegou se recordar “muito pouco” do paciente e afirmou que nada de anormal havia acontecido.
Todas elas foram denunciadas por homicídio culposo, com o agravante da inobservância de regra técnica de profissão. De acordo com a advogada da família da vítima, Rogéria Coimbra Vicente, elas serão processadas e poderão ser condenadas.
“O grande enfoque é o abandono da criança durante 34 horas num hospital sendo que todas elas foram uníssonas em dizer que não sabiam que a criança estava internada”, denuncia.
Em nota, a Santa Casa informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
De acordo com os autos, Otávio Henrique Martins deu entrada no Pronto-Socorro Infantil (PSI) no dia 24 de março, por volta das 3h40, reclamando de fortes dores no abdômen. Ele foi atendido pela médica de plantão, que requisitou exames de raio-X do pulmão e abdômen e exames laboratoriais e determinou que a criança ficasse em observação.
Às 7h, houve troca de plantão e a médica que assumiu, uma das denunciadas, viu os exames laboratoriais do paciente, desconfiou de apendicite e entrou em contato com cirurgião pediátrico que faz plantão a distância. Eles teriam decidido fazer exame de ultrassom para que a suspeita fosse confirmada e, dessa forma, a cirurgia fosse realizada.
Porém, às 8h, antes que o exame ficasse pronto, houve nova troca de plantão. A médica que assumiu, também denunciada pelo MP, estava escalada, mas havia se atrasado. Segundo os autos, ela entendeu que o ultrassom não era conclusivo, receitou medicamentos para Otávio, requisitou mais exames e determinou a sua internação às 10h45.
“A referida médica não fez, como deveria, qualquer exame clínico na criança. Ela também não fez qualquer contato com o cirurgião pediátrico acerca do resultado do exame de ultrassom”, cita a Promotoria. “A criança, assim, passou para a condição de internada, mas não foi submetida, como deveria, a uma nova avaliação médica”.
De acordo com os autos, o paciente, que estava acompanhado da mãe, ficou exclusivamente sob os cuidados da equipe de enfermagem da Santa Casa até as 17h do dia 25, sem qualquer tipo de avaliação médica, mesmo com o registro no prontuário de piora no seu quadro desde às 9h30, quando passou a ter fortes dores de cabeça.
Funcionários relataram à polícia que a médica de plantão, a terceira indiciada, foi procurada nas dependências do hospital e por meio do seu telefone pessoal durante todo o dia, mas não foi encontrada. Por volta das 17h40, ela avaliou Otávio, disse que ele estava com virose e pediu para que fosse acionado o cirurgião pediátrico.
Cirurgia
Quando o profissional avaliou o menino, por volta das 19h, viu que o estado dele era grave e, às 21h, realizou cirurgia de emergência. O diagnóstico: apendicite aguda. Otávio foi medicado com antibióticos e encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde foi entubado. Porém, não resistiu ao quadro infeccioso, teve parada cardiorrespiratória e morreu às 19h45 do dia 26 de março. Os nomes das profissionais denunciadas pelo MP não serão divulgados pelo fato do processo criminal estar apenas no início.
‘Falhas graves’
De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) à Justiça, os fatos relatados demonstram “existência de falhas graves de atendimento médico e de enfermagem ministrados à criança, as quais colaboraram, cada um a seu modo, de forma decisiva para a ocorrência do resultado morte”.
A Promotoria alega que a primeira médica que atendeu Otávio agiu com imperícia e negligência ao não identificar que o quadro dele era de apendicite e ao deixar de acionar o cirurgião e comunicar sua sucessora sobre a gravidade do caso.
A segunda profissional, na avaliação do MP, também foi imperita e negligente por não identificar a doença, não examinar clinicamente o paciente e não acionar o cirurgião de plantão.
Sobre a terceira profissional, pesa a acusação de negligência por deixar de avaliar a criança quando ela estava internada sob sua responsabilidade e por não permitir que funcionários lhe contatassem diante do agravamento do quadro dela.
Já a quarta denunciada, segundo a Promotoria, que é enfermeira chefe, teria agido com imperícia e negligência ao não identificar o quadro grave do menino e não agir para garantir que ele fosse avaliado adequadamente por um médico. Em depoimento à polícia, as quatro profissionais negaram qualquer falha no atendimento. As duas primeiras declararam que ficaram aguardando a visita do cirurgião pediátrico.
A terceira disse acreditar que a morte de Otávio foi causada pela demora na realização da cirurgia. Já a enfermeira alegou se recordar “muito pouco” do paciente e afirmou que nada de anormal havia acontecido.
Todas elas foram denunciadas por homicídio culposo, com o agravante da inobservância de regra técnica de profissão. De acordo com a advogada da família da vítima, Rogéria Coimbra Vicente, elas serão processadas e poderão ser condenadas.
“O grande enfoque é o abandono da criança durante 34 horas num hospital sendo que todas elas foram uníssonas em dizer que não sabiam que a criança estava internada”, denuncia.
Em nota, a Santa Casa informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
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