“A denúncia é uma ferramenta de garantia de direitos coletivos. Quando acontece a violação dos direitos humanos, não é um “problema do outro”, mas um problema de todos. A denúncia serve para que a sociedade evolua, possa garantir esses direitos e realizar um controle social eficaz, além de não deixar que qualquer tipo de abuso passe despercebido”.
Antes de qualquer coisa, a denúncia é um instrumento de cidadania. Qualquer informação fornecida pelos cidadãos poderá ser relevante à atuação dos órgãos estatais responsáveis pela repressão dos abusos cometidos contra as leis, contra os costumes, enfim, contra a sociedade em geral no estado democrático de direito.
O esforço investigativo das polícias, do Ministério Público, do Judiciário, dentre outros órgãos oficiais, nem sempre é suficiente para elucidação dos crimes. Daí a importância da denúncia dos cidadãos para a efetiva punibilidade dos que estão “fora da lei”, bem como para a eficiência dos órgãos públicos e a eficácia da própria lei.
A sociedade, visivelmente, tem evoluído e, graças ao acesso mais democrático aos meios de comunicação, tem melhorado os níveis de educação e consciência. Assim sendo, a população não pode aceitar impunidade nem omissão devendo, portanto, denunciar como forma de contribuir positivamente para uma sociedade mais justa, igualitária e cidadã. Denunciar é ser inteligente e cidadão.
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