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| Plantões reduzidos nas UPAs e fechamento de leitos de UTI estão na mira do Ministério Público Estadual/ Guga Matos/ JC Imagem |
As restrições de serviço nos hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento estaduais, bem como a qualidade da assistência prestada nas UPAs agora são alvo de dois inquéritos abertos pela Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é investigar as razões da desativação de leitos e plantões noturnos, além de acompanhar cuidadosamente o processo de mudança definido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reduzir os prejuízos à população. No início do mês, pelo WhattsApp, usuários da rede social denunciaram fechamento de UTIs nos Hospitais Agamenon Magalhães (HAM), Getúlio Vargas (HGV) e Miguel Arraes (HMA). Outros 45 leitos de enfermaria e vários plantões noturnos em Unidades de Pronto Atendimento, principalmente de pediatria, também estariam desativados. A promotoria fez audiência com a SES para cobrar explicações e confirmou que UTIs de fato foram fechadas no HGV, HAM e no HMA, assim como leitos em hospitais terceirizados. Ouviu lamentações sobre queda na receita (crescimento esperado em 10% não ultrapassou 2%) e promessa de que até outubro leitos seriam reabertos. O MPPE pede transparência na reordenação da rede, para que a população saiba onde encontrar os serviços quando precisar, e soluções, na contenção de gastos, que garantam a prioridade ao serviço essencial que é a saúde. Quer saber também se as UPAs, que recebem em média R$ 1 milhão por mês do SUS, estão cumprindo os contratos com prestação de bom serviço à comunidade. As organizações sociais reclamam de atraso nos repasses estaduais e receitas incompatíveis com as despesas.
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