Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Um escritório de Direito do Paraná reuniu nomes de 250 dentistas em um dossiê que mostra o tamanho do problema no Brasil.
Dossiê revela: dentistas estão realizando cirurgias estéticas ilegalmente
Cirurgias estéticas realizadas em consultórios dentários estão provocando uma disputa entre médicos e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Um escritório de Direito do Paraná reuniu nomes de 250 dentistas em um dossiê que mostra o tamanho do problema no Brasil.
Já ouviu falar em “rinomodelação definitiva”, “new nose”, “nose job level five”? Esses tratamentos não existem na literatura médica. Não são ensinados em faculdades de medicina nem de odontologia, mas têm atraído muita gente, pela internet.
A nutricionista Ludmila Delfino queria afinar um pouco o nariz, mas não o suficiente para encarar uma cirurgia plástica. Por isso, se interessou pelo anúncio que viu em uma rede social. Mas o procedimento que era para ser rápido se arrastou por mais de três horas.
“Com sete dias, não passava cotonete no buraco das minhas narinas. Só que quando começou a desinchar o nariz, foi o momento em que ele começou a fechar na inspiração. O meu nariz não era mais útil para respirar”, conta a nutricionista.
Quase um ano se passou e hoje Ludmila está em tratamento com uma junta formada por um otorrinolaringologista, um dermatologista e um cirurgião plástico, fora o acompanhamento psicológico.
Mas por que uma dentista tem oferecido esse tipo de serviço? Em 2016, o Conselho Federal de Odontologia publicou uma resolução que permitiu aos dentistas a aplicação de toxina botulínica, o popular botox, e de outros preenchedores faciais em procedimentos estéticos. Também delimitou uma área anatômica, do osso hioide, na base da garganta, até o ponto násio, que são os ossos do nariz.
Três anos depois, uma nova resolução do Conselho Federal de Odontologia reconheceu a harmonização orofacial como especialidade odontológica, sendo requisito para isso a realização de um curso com carga horária de 500 horas. O Conselho Federal de Medicina não concordou com a resolução e abriu um processo pedindo a suspensão dessa resolução, mas a liminar foi indeferida.
Segundo o advogado David Stacciarini, especializado em causas médicas, a partir daí o número de procedimentos estéticos oferecidos por odontologistas só aumentou.
“Esses dentistas realizavam procedimentos cirúrgicos sob o respaldo, acreditando que a resolução de 2016, que fala sobre a área anatômica e a resolução de 2019 que fala sobre harmonização orofacial, e eles entendiam que dava legitimidade para eles fazerem procedimentos cirúrgicos no rosto como um todo. Só que nós sabemos que essas duas resoluções tratam especificamente sobre toxina botulínica e preenchedores faciais. Então, elas não falam que o dentista pode realizar procedimento cirúrgico”.
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