Fila da morte no Distrito Federal
Genocídio é o extermínio deliberado de um determinado grupo de pessoas. É a palavra que melhor descreve o que acontece no Distrito Federal. Crianças pobres e que esperam na fila por cirurgia cardíaca estão morrendo sem conseguir atendimento. A maioria delas também tem síndrome de Down. Os órgãos de controle, tais como Ministério Público e Tribunal de Contas do Distrito Federal, nada fazem de concreto para resolver o problema ou punir os responsáveis pela chacina. Proteção integral das crianças é desrespeitada no DF.
As cardiopatias congênitas, associadas com a síndrome de Down, em geral, não são fatais, se operadas a tempo. Em regra, se operadas até os 6 (seis) meses de idade, sequer deixam sequelas. O que acontece em Brasília é um verdadeiro genocídio. A palavra pode parecer forte, mas é exatamente o que acontece em Brasília. A definição léxica de genocídio é o “extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso”.
Fila da morte no Distrito Federal
Em recente artigo, dissemos que o Distrito Federal deixa crianças pobres morrerem . Bebês aguardando por mais de 6 meses para realizar cirurgias cardíacas é rotina. O Governador Ibaneis Rocha e o secretário de saúde Osnei Okumoto fazem de conta que o problema não existe. Ignoram a situação. Somente mudarão a postura se forem incomodados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ou pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Enquanto as autoridades públicas fazem ouvido de mercador às súplicas das famílias, a imprensa denuncia a gravidade do caso.
Saiu na imprensa
O Correio Braziliense mostrou o drama das dezenas de crianças que esperam na “fila da morte ”. Indicou que apesar das decisões proferidas pelo Juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara de Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, Ana Vitória Souza Santos e Maria Joana Dias dos Santos correm risco de morrer sem receber o atendimento a que fazem jus. Leia a reportagem AQUI .
O Portal Metrópoles informa que as mães das crianças planejam a realização de um protesto em frente ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Mais uma vez, o desrespeito à vida e à dignidade de crianças pobres é mostrado para toda a sociedade brasiliense. Leia AQUI .
Proteção integral das crianças é desrespeitada no DF.
Violação da Lei
A negligência que vitima Maria Joana e Ana Vitória é perversa e ilegal por qualquer prisma que se analise a questão. A Constituição Federal prevê o direito a acesso a cirurgia pleiteada pelas crianças em seu artigo 196.
No Estatuto da Criança e do Adolescente consta a previsão da proteção integral à criança e ao adolescente. Mas Maria Joana e Ana Vitória recebem abandono e negligência.
No artigo 3º, o ECA diz que Maria Joana e Ana Vitória gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo a elas asseguradas todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico e social, em condições de liberdade e dignidade. Aguardando há 6 (seis) meses por cirurgia cardíaca que pode lhes salvar a vida, sem que o Estado adote qualquer conduta proativa é o mesmo que dizer que o tal artigo foi jogado na lixeira.
Mas as ofensas à legislação não param por aí. É, segundo o artigo 4º do ECA, dever do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à dignidade e ao respeito. A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, precedência de atendimento nos serviços públicos e destinação privilegiada de recursos públicos no que tange à proteção à infância e juventude.
Proteção integral das crianças é desrespeitada no DF.
Omissão de todos
A legislação, claramente, está sendo desrespeitada. Por quanto tempo a sociedade conviverá com o genocídio sem se incomodar? Os Deputados distritais vão continuar assistindo a chacina de camarote? E o Governador, nada fará para solucionar a gravíssima questão. O Ministério Público e o Tribunal de Contas não punirão os responsáveis? E você, lerá esse texto e não deixará a sua indignação registrada em suas redes sociais?
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