O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) manteve a condenação da Prefeitura de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) para que o Executivo indenize um jovem - na época um bebê - por erro médico que levou a criança a ficar em estado vegetativo.
A prefeitura terá que pagar R$ 363,6 mil por danos morais, além de R$ 80 mil por dano estético, R$ 11.234,52 por danos emergentes e pensão vitalícia de um salário mínimo por mês.
A prefeitura havia recorrido da decisão, porém a vice-presidente do TJ, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou o recurso e manteve a indenização.
O caso aconteceu em 2003 e a mãe do rapaz, hoje com 18 anos, tinha 14 anos na época. O jovem ficou em estado vegetativo no nascimento, após a mãe ser negligenciada por médicos da prefeitura.
Segundo o processo, a mãe do rapaz ao entrar no 8º mês de gestação teve a cesariana marcada pelo obstetra do município. No dia agendado o médico entendeu que não havia emergência e adiou por duas vezes a operação, que só foi remarcada para o dia seguinte.
A menor estava com contrações e o médico optou por fazer um parto normal, que apresentou dificuldades. Quando o bebê nasceu já estava arroxeado, com respiração irregular e sem responder a estímulos. Ele ficou internado mais de 40 dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve sequelas irreversíveis, com problemas de coordenação motora e comprometimento ao desenvolvimento mental. (Com informações da assessoria)
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