O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Piauí investiga médicos por autopromoção irregular em lives e em redes sociais através de sorteios, rifas, outdoors e até em carimbos.
De acordo com dados levantados pela Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do CRM (CODAME-CRM), só em 2021, mais de 100 médicos já foram notificados no Piauí.
Ao Cidadeverde.com, a médica Mirian Dias Parente, coordenadora da CODAME-CRM, informou que há um grupo na comissão que é responsável por fazer um rastreamento desses médicos que estão fazendo essa autopromoção de forma irregular. Segundo Mirian Dias Parente, as infrações são as mais variadas possíveis e têm como penalidade as mesmas sanções de qualquer erro médico.
"São muitos casos registrados no Piauí. Só em 2021, mais de 100 médicos foram autuados. São infrações que vão do anúncio de sorteios, rifas, até a divulgação de especialidade sem a pessoa estar registrada no conselho. Esta é a mais comum", ressaltou Mirian Dias Parente à nossa reportagem.
A coordenadora do CODAME-CRM destacou também que há um caso no Piauí onde um médico imprimiu 10 mil folhetos com autopromoção irregular. "Nós o notificamos e ele teve que dar fim ao material impresso. Não teve jeito. Foi dinheiro perdido", relembrou Miriam Dias Parente.
SORTEIOS
Além da equipe que rastreia autopromoção irregular de médicos no Piauí, a população e os próprios médicos têm formalizado denúncias contra colegas de profissão que infringem o código de ética da medicina. Há inclusive informações de profissionais que estariam sorteando consultas e procedimentos estéticos através de lives nas redes sociais.
Nesta semana, pelo menos dois médicos foram flagrados se autopromovendo através desses sorteios. "Foram dois só nesta semana. As postagens já foram até removidas. Assim que tomamos conhecimento, notificamos o médico por meio das redes sociais mesmo e aguardamos a retirada do material", explicou a coordenadora do CODAME-CRM.
MÉDICO PODE TER REGISTRO CASSADO
Quando o médico é flagrado se autopromovendo de forma irregular, é feito o primeiro contato pela Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos. Inicialmente, a notificação tem cunho educativo, segundo informou a médica Mirian Dias Parente ao Cidadeverde.com.
"Apresentamos a resolução 1.974/2011, que trata sobre a publicidade do médico, para o profissional que infringir um dos artigos. E, logo em seguida, pedimos a retirada daquela divulgação, seja em outdoor, redes sociais, ou até mesmo em carimbos, já que muitos, às vezes, colocam no carimbo uma especialidade da qual não possui registro", afirmou Mirian Dias Parente.
Se o médico em questão insistir na divulgação irregular da sua autopromoção, é aberto um processo ético no Conselho e em seguida uma sindicância. O médico pode, concluído todo esse percurso, ter seu registro cassado.
"No Piauí, até o momento, nenhum registro de médico foi cassado por conta de autopromoção. Há no Brasil alguns locais onde médicos foram cassados porque insistiram em infringir as recomendações para suspenderem a autopromoção irregular. Mas, no Piauí, a média é de uns 90% de médicos que acatam a nossa recomendação e removem a publicidade. Isso é o mais comum", pontuou a coordenadora do CODAME-CRM.
Importante frisar que o médico, ao fazer publicidade, precisa informar o nome, número do CRM e número do RQE (Registro de Qualificação de Especialista). Além disso, a comissão ressalta que resoluções que normatizam a prática médica proíbem sorteios e rifas de consultas e demais procedimentos médicos para autopromoção.
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