Giovani Orsini, de três meses, passou por cirurgia após ser diagnosticado com doença intestinal e morreu em abril de 2017. Ele não chegou a fazer exames para meningite. Cabe recurso.
Giovani Orsini, de 3 meses, morreu após ser submetido a cirurgia no intestino no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto
A Justiça de Ribeirão Preto (SP) condenou o Hospital das Clínicas (HC) ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 400 mil aos pais de um bebê de três meses, que morreu por falha no atendimento médico em abril de 2017. Cabe recurso.
Giovani Orsini foi diagnosticado com uma doença no intestino, foi submetido a uma cirurgia e morreu no dia seguinte ao procedimento. O atestado de óbito apontou, no entanto, que o menino tinha meningite. (Assista abaixo reportagem exibida em 2017)
Os pais, Sabrina Kaouru Sakaue Ribeiro e Giordani Orsini, entraram com uma ação contra o hospital depois de terem acesso ao laudo da morte do filho. No processo que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, o casal pediu indenizações por danos morais e materiais, além de pagamento de pensão vitalícia.
Ao emitir a sentença na quinta-feira (28), o juiz Gustavo Müller Lorenzato entendeu que a conduta do hospital foi omissa e que houve falhas no diagnóstico e no tratamento de Giovani.
“Ainda que não descartada a possibilidade de o paciente em questão apresentar “intussuscepção intestinal”, caberia ao requerido comprovar as diligências necessárias para descartar ou não o diagnóstico da patologia referida (“meningite purulenta”), e este não o fez em tempo razoável dos procedimentos médicos condizentes com o caso de que se cuida, razão pela qual restou comprovada nos autos a conduta culposa necessária para a responsabilização do requerido”, afirmou o magistrado na sentença.
Ainda segundo o juiz, ao longo do processo, o hospital admitiu não ter feito o exame chamado coleta de líquido cefalorraquidiano, que apontaria a meningite.
“O descarte do referido exame guardou nexo de causalidade com a evolução desfavorável do caso, especialmente por ter impedido o tratamento específico para o combate da referida “meningite”, evidenciando-se, assim, que tal falha comprometeu qualquer chance de sobrevivência de Giovani.”
De acordo com o magistrado, a falha na prestação do serviço público adequado privou a criança da oportunidade de receber tratamento adequado para combater a doença que a matou.
Lorenzato aceitou o pedido de indenização por danos morais, fixando o valor em R$ 200 mil para a mãe e a mesma quantia para o pai de Giovani.
“O valor estabelecido deve ser suficiente tanto para compensar o sofrimento das vítima sem representar um enriquecimento sem causa em favor dela, quanto para atuar, em relação ao responsável, como fator de inibição de conduta danosa futura.”
O juiz, no entanto, indeferiu o pagamento da cobrança por danos materiais, uma vez que não restou comprovada qualquer despesa, e o pedido da pensão vitalícia, já que os pais não se enquadram no perfil exigido por lei.
Procurado nesta sexta-feira (29) pelo g1, o Hospital das Clínicas (HC) de Ribeirão Preto informou que ainda não foi notificado sobre a decisão.
Giovani Orsini, de 3 meses, e a mãe, Sabrina Sakaue, em Ribeirão Preto
O caso
O bebê Giovani foi levado pela mãe, Sabrina, até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 21 de abril de 2017, porque chorava muito. O médico diagnosticou infecção no ouvido e receitou medicação para ser aplicada em casa. Dois dias depois, o sintoma persistia e a família retornou à UPA.
No segundo atendimento, a equipe suspeitou de intussuscepção intestinal, quando parte do intestino se dobra sobre outra, e encaminhou Giovani à Unidade de Emergência (UE) do HC.
“Eles isolaram meu filho, falando que poderia ter intussuscepção, meningite, poderia ter várias coisas. Eles tiraram o sangue dele e, logo em seguida, passaram para o ultrassom. Eles falaram que já sabiam o que era e prepararam o mais rápido possível para fazer a cirurgia”, disse Sabrina na época.
Um laudo do próprio HC-UE apontou que “não houve achados cirúrgicos” e um outro prontuário, também fornecido pelo hospital à família, constava que, ao final da cirurgia, o bebê foi “extubado acidentalmente”, ou seja, a intubação foi retirada.
Giovani ainda esperou por mais de cinco horas até ser internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) pediátrico, conforme consta no relatório do HC-UE. O bebê morreu na manhã seguinte, em 24 de abril.
O atestado de óbito apontou como causa da morte “meningite purulenta”. Para os pais, não restou dúvida de houve imprudência do hospital ao não realizar exame para a doença, antes de submeter o filho à cirurgia.
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