Infelizmente um dos cenários mais comuns que está presente todos os dias no Brasil, são famílias e pacientes que sofrem por conta de erros cometidos por médicos. Muitas pessoas nessa situação não sabem muito bem quais são os direitos do paciente quando ocorrem erros médicos, mas agora você irá descobrir.
Afinal de contas, os direitos dos pacientes são muitos e devem ser exigidos quando algum médico comete um erro que acarreta em sofrimento, ansiedade, dúvida e muitos outros momentos de estresse e angústia.
Porém, algumas pessoas não sabem como exigir seus direitos, quais são eles e em quais situações devem ser exigidos. Muitas vezes, a falta de conhecimento sobre isso se dá pela falta de informações a respeito deste assunto, que deveria ser mais disseminado.
Além do mais, é necessário que todas as pessoas saibam a importância, e consigam ter acesso, a hospitais e clínicas de melhor qualidade onde problemas como erros médicos são raros e praticamente nulos, como na Clínica São Paulo, por exemplo.
E ainda que algumas pessoas tenham informações e conhecimento sobre isso, algumas vezes pode ser difícil de identificar se realmente houve negligência médica, ou se o acontecimento foi uma fatalidade realmente.
Por esse motivo, com o intuito de ajudá-lo a identificar situações de erro médico e saber exatamente quais são os direitos dos pacientes nessas ocasiões, este artigo traz informações completas e essenciais a respeito de todos estes assuntos.
Erro médico: como identificar a negligência médica?
Primeiramente, você precisa saber que não importa se o erro foi do médico ou do enfermeiro, ambas as situações caracterizam-se como erro médico, ou seja, você pode recorrer em ambos os casos.
Toda situação de imprudência, negligência ou falta de perícia do médico, do enfermeiro ou da equipe são caracterizadas como erro médico. São exemplos de situações que se caracterizam como erro médico:
- Diagnóstico incorreto;
- Tratamento incorreto;
- Demora no atendimento;
- Demora para a realização de uma cirurgia;
- Infecção hospitalar;
- Demora na realização de um parto;
- Realização errônea da cirurgia;
- Realização de procedimentos, tratamentos ou cirurgias contra a vontade e permissão do paciente ou da família e muitas outras situações.
Todas as situações exemplificadas acima caracterizam-se como erro médico, independente se o erro foi realmente do médico, do enfermeiro ou de qualquer outra pessoa da equipe, o paciente tem o direito de exigir seus direitos.
Erro médico: quais são os direitos do paciente?
Entre todos os direitos que o paciente tem no caso de qualquer tipo de erro médico, o principal deles é a indenização, a qual é proporcional aos danos e incômodos causados ao paciente e a sua família.
Por exemplo, se houve infecção hospitalar ou o paciente contraiu qualquer outra doença que possua cura por conta do erro do médico ou da equipe, o médico ou o hospital será obrigado a pagar todos os custos com o tratamento.
Caso o ocorrido tenha causado ao paciente alguma sequela que o impeça de trabalhar, estudar e exercer qualquer uma dessas atividades, o médico ou o hospital terá a obrigação de fornecer ao paciente uma pensão mensal estipulada pelo juiz.
Há também os danos morais, que são direitos relacionados ao sofrimento ou a qualquer outro dano que se refere a família do paciente. Por exemplo, no caso de morte do paciente por erro médico, este ou o hospital serão obrigados a indenizar a família.
Erro médico: como proceder?
Antes de mover uma ação judicial contra o médico ou contra o hospital, a família e/ou o paciente deverão obter provas e esclarecimentos. Isso pode ser feito por meio de uma cópia legível e totalmente completa sobre o prontuário do paciente no hospital.
O hospital não pode negar o pedido desta cópia, pois a mesma é direito do paciente, visto que é um documento sobre ele que deve estar obrigatoriamente disponível para o paciente.
A partir da posse deste documento, o paciente e/ou a família podem solicitar uma segunda opinião para outros profissionais da saúde ou para entidades jurídicas que possuam entendimento neste meio, para entender melhor o que ocorreu realmente.
Com uma análise bem-feita por profissionais da área, é possível chegar a conclusão se o que houve foi uma fatalidade, ou se realmente houve imprudência, negligência ou falta de perícia do médico, do enfermeiro ou de qualquer integrante da equipe médica.
Caso tenha ocorrido alguma das situações de erro médico, a família e/ou o paciente devem buscar um advogado especialista em direitos do paciente e responsabilidade civil médica, para agir judicialmente da forma correta e garantir que todos os direitos do paciente e/ou da família sejam cumpridos.
Assim, com o conhecimento adequado sobre os direitos do paciente em situação de erro médico e com a orientação correta de um profissional jurídico, é possível recorrer da forma correta e garantir que o paciente e/ou a família terão seus direitos exercidos.
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