Após recurso do Ministério Público, tribunal reverteu decisão de 1ª instância que absolvia o cirurgião pediátrico. Defesa do médico foi procurada pelo g1, mas ainda não se manifestou.
Noah Alexandre Palermo morreu em junho na Santa Casa de São Carlos
Após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o cirurgião pediátrico Luciano Barboza Sampaio seja julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado.
Em 2014, o menino Noah Alexandre Palermo, de 5 anos, morreu após uma cirurgia para retirada do apêndice, em São Carlos (SP). Segundo o inquérito policial, o médico saiu da cidade após o procedimento, deixando de prestar o atendimento e assumindo o risco da morte do menino.
A determinação foi dada pela 8ª Câmara de Direito Criminal, na quinta-feira (10), e cabe recurso. O g1 procurou a defesa do médico, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
Em novembro de 2018, o juiz Eduardo Cebrian Araújo Reis, da 2ª Vara Criminal de São Carlos, absolveu o médico das acusações. Mas a decisão foi questionada pelo MP que entrou com o recurso em 2ª instância. A pena para o crime de homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de prisão.
Pai acredita na Justiça
Na época, o pai do menino e atual secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, denunciou que o profissional estava acompanhando um jogo da Seleção Brasileira, quando Noah teve complicações e foi para a UTI.
Palermo diz que acredita na Justiça e irá aguardar pelo julgamento.
"Sabemos que é apenas uma parte do processo, que há muito por vir, inclusive o júri a ser marcado. Mas nos acreditamos nessa tese, nos defendemos essa tese desde o começo. Na verdade, quem foi condenado fomos nós, foi a minha família que hoje não tem o pequeno Noah conosco. Acreditamos na Justiça e respeitamos as suas decisões, agora vamos aguardar todos os trâmites processuais para que se marque o júri e seja decidido e feita a justiça", afirmou.
O secretário municipal de Saúde de São Carlos, Marcos Palermo, e o filho Noah, de 5 anos, que morreu
após uma cirurgia de apendicite.
Entenda o caso
Noah deu entrada no Hospital Escola e foi levado para a Santa Casa com diagnóstico de apendicite, em 4 de junho de 2014, sendo operado um dia depois pelo doutor Sampaio. No dia seguinte à cirurgia, o menino acordou com acordou com fortes dores abdominais. O médico disse que era normal e receitou remédio para gases.
A criança, porém, não melhorou e teve uma parada cardiorrespiratória, morrendo na UTI em 7 de junho.
Em agosto de 2017, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) divulgou um laudo descartando a possibilidade de erro médico na morte do menino.
Segundo a perícia, o que provocou a morte da criança foi uma infecção generalizada, mas não era possível dizer que isso tenha sido provocado pelos remédios indicados pelo médico.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informou que já julgou o processo ético-profissional sobre o caso e, no momento, ele está em fase de recurso junto ao Conselho Federal de Medicina, tramitando sob sigilo determinado por lei.
Informou ainda que se a sentença em grau recursal for de culpabilidade, poderá ser aplicada uma das cinco penalidades previstas no Artigo 22 da Lei 3.268/57:
- PENA A - advertência confidencial em aviso reservado;
- PENA B - censura confidencial em aviso reservado;
- PENA C - censura pública em publicação oficial;
- PENA D - suspensão do exercício profissional de 01 (um) a 30 (trinta) dias e;
- PENA E - cassação do exercício profissional (ad referendum do Conselho Federal de Medicina).
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