MANAUS – A Justiça do Amazonas confirmou nesta segunda-feira (19) a condenação do médico Carlos Jorge Cury Mansilla a cinco anos de prisão pelo crime de lesão corporal gravíssima contra uma paciente. Sem ter especialidade em cirurgia plástica, Mansilla realizou procedimento estético que deformou permanentemente o corpo da mulher.
O médico havia sido condenado em primeira instância em janeiro deste ano. Ao fixar a pena confirmada nesta segunda-feira, a juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª Vara Criminal de Manaus, considerou que o erro médico “ocasionou sérios danos (realização de nova cirurgia) e traumas sem precedentes na vida da vítima, já que teve seu abdômen mutilado”.
Tribuzy também chegou a condenar Mansilla a um ano de prisão pelo crime de estelionato. Ela considerou que a vítima pagou R$ 13 mil para realizar o procedimento estético porque acreditou que o médico tivesse capacidade técnica. A magistrada, no entanto, extinguiu a punição porque, segundo ela, o crime prescreveu.
“No presente caso, o réu foi condenado a uma pena de reclusão de 01 ano, sendo que em conformidade com o artigo 109, inciso V, do CPB, prescreve-se a pretensão punitiva estatal em 04 (quatro) anos, uma vez tendo a denúncia sido recebida em 21/08/2015,o presente feito prescreveu retroativamente em 20/08/2019”, diz trecho da decisão de Tribuzy.
Nesta segunda-feira, o relator do caso, desembargador Jorge Lins, analisou recursos apresentados pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas), autor da denúncia contra o médico, para aumentar a pena, e pela defesa de Mansilla, que pediu a redução. O desembargador negou ambos os pedidos e manteve a sentença inicial.
Na Justiça do Amazonas, Mansilla responde a 22 processos, entre eles oito pedidos de indenização e 14 ações penais. Uma das denúncias resultou na condenação dele a oito anos de prisão pelos crimes de estelionato e homicídio culposo contra Maria Altenizia de Lima Salles. Ela pagou R$ 25 mil por cirurgia plástica que resultou na morte dela.
Cirurgia plástica
A vítima afirmou que procurou a clínica de Mansilla após indicação de uma cliente do salão de beleza onde ela trabalhava. Na consulta, a mulher contou ao médico que gostaria de fazer uma plástica no nariz e ele ofereceu os serviços de lipoescultura e abdominoplastia, com facilitação no pagamento – ela daria R$ 7 mil de entrada e seis parcelas de R$ 1 mil.
De acordo com a vítima, o pagamento do serviço foi feito em março de 2012, mesmo dia em que a cirurgia foi realizada no Incor (Instituto do Coração do Amazonas). Segundo ela, antes de realizar o procedimento, Mansilla disse que era cirurgião e aluno de Ivo Pitangui, renomado cirurgião plástico que faleceu em 2016.
A cirurgia da paciente durou mais de seis horas. Durante o procedimento, ela acordou e os médicos aplicaram reforço da anestesia. A mulher disse que ficou no hospital apenas 24 horas e foi para casa, mas a cicatriz do abdômen infeccionou, o que motivou ela a voltar ao consultório após 10 dias para retirar os pontos.
A paciente afirmou que os pontos foram retirados pelo irmão de Mansilla. No entanto, a cirurgia abriu. Mansilla, então, tentou fechar a cicatriz, mas não conseguiu, pois saia bastante secreção do local. Segundo a mulher, cinco meses após o procedimento, ela estava na mesma situação e procurou o médico.
A mulher afirmou ainda que havia uma deformidade na região das nádegas dela. O médico marcou uma segunda lipoescultura, realizada na sala ao lado do consultório de Mansilla. A paciente disse que o abdômen dela ficou bastante inchado e necessita de uma reconstrução. Ela também alegou que, desde a cirurgia, sente dores quando mantém relações sexuais.
De acordo com a paciente, as consequências da cirurgia mal feita afetou até o casamento dela, que foi desfeito um ano depois da deformidade. A mulher alegou que está “complexada uma vez que não tem espontaneidade para um encontro íntimo, pois aconteceu de ao se despir ser olhada de outra forma, com nojo ou assombro”.
‘Cautelas’
Mansilla alegou que “agiu com todas as cautelas de um cirurgião” e que teve “respaldo do cardiologista e do anestesista, responsáveis pelos exames pré-operatórios”. O médico disse que “não existe procedimento cirúrgico sem riscos” e que “qualquer médico pode atuar em qualquer área desde que responsável pelos próprios atos e tenha conhecimento técnico”.
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