Shakespeare Novaes responde na justiça por homicídio culposo pela morte de um bebê na Maternidade Brasília. No entanto, ele não foi o único. Outras 13 mães protocolaram ação na justiça contra o profissional
Shakespeare Novaes Cavalcante de Melo, investigado por homicídio culposo pela morte de um bebê em um parto realizado na Maternidade Brasília, em 2021, também estaria envolvido em outros 13 casos de negligência. Um deles envolve uma criança que nasceu no Hospital Anchieta no ano passado, acompanhada pelo profissional desde o pré-natal.
O bebê nasceu com encefalopatia crônica, paralisia cerebral, incapacidade de andar, falar e se movimentar. Os pais relatam crises convulsivas constantes decorrentes de sequela neurológicas após parto realizado com Shakespeare Novaes. Os pais do bebê preferiram preservar a identidade, mas o advogado da família, José Luiz da Silva Machado, relatou que eles entraram com uma ação cível na Justiça solicitando R$ 3 milhões por danos morais, dano estético e pensionamento visando custear todo o tratamento da criança.
O advogado alega que o médico não teria feito tratamento adequado de hipotireoidismo na mãe, que deveria ter sido feito ainda na fase do pré-natal. “Minha cliente teve dez consultas com o médico em questão antes do parto. Era para ele ter feito o tratamento prévio”, relatou o advogado. O profissional informou ainda que o médico não teria monitorado o batimento cardíaco fetal do bebê durante o parto e não teria elaborado o partograma, um documento onde devem ser anotadas a progressão do trabalho de parto e as condições da mãe e do feto.
Sobre o caso, o Hospital Anchieta de Brasília esclareceu que Shakespeare não faz parte do corpo médico da instituição. "O caso citado corre em sigilo na justiça e o hospital irá se manifestar judicialmente no momento oportuno", disse.
“Morte por asfixia”
Shakespeare ficou conhecido depois que a Justiça aceitou, no último dia 28 de outubro, a denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que o denunciava por homicídio culposo na morte de um bebê. A denúncia foi aceita pelo juiz Omar Dantas Limas da 3ª Vara Criminal de Brasília.
O parto aconteceu na Maternidade Brasília, em 2021, e, segundo análise dos prontuários médicos e exames realizados, inclusive após a morte da criança, os profissionais do Instituto de Medicinal Legal (IML) concluíram que o uso de um equipamento chamado vácuo extrator durante o trabalho de parto teria causado um traumatismo cranioencefálico na criança.
“A morte foi causada por asfixia por sofrimento fetal agudo e síndrome da aspiração meconial após o nascimento associada à hipovolemia secundária sangramento subgaleal por traumatismo cranioencefálico secundário ao uso de vácuo extrator durante o trabalho de parto", aponta o laudo.
Parecer técnico elaborado pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), destaca que há uma contraindicação absoluta na utilização do vácuo extrator. “A documentação médica analisada apresenta elementos que determinam a ocorrência de uma assistência obstétrica indevida no acompanhamento do trabalho de parto, e do parto propriamente dito, onde a lesão ocorrida com o recém nascido e, consequentemente o óbito, apresenta nexo de causalidade com a conduta obstétrica", diz o parecer.
Sobre o caso, a Maternidade Brasília informou, em nota, que o médico foi afastado e que a instituição segue acompanhando a apuração dos fatos e colaborando com as autoridades. "A Maternidade reitera seu compromisso em coibir qualquer comportamento inadequado à prática médica", garante. A reportagem buscou contato com a defesa de Shakespeare Novaes, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
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