Miguel Guimarães Resende Soares, de 4 anos, morreu em abril de 2019 após ser internado em hospital particular com desidratação. Família diz que prescrição foi insuficiente para quadro do paciente; médicos negam erro.
Miguel Guimarães Resende Soares, aos três anos
O Ministério Público do Distrito Federal denunciou dois pediatras pela morte de uma criança de 4 anos, com Síndrome de Down, em abril de 2019. O menino estava internado em um hospital particular da Asa Norte, onde deu entrada com um quadro de diarreia e, por causa da troca de turno, acabou sendo atendido por dois médicos.
A denúncia é de outubro passado e, na próxima segunda-feira (22), está marcada uma audiência entre o Ministério Público e os médicos.
De acordo com o processo, Miguel Guimarães Resende Soares foi levado ao Hospital Santa Helena, em 19 de abril de 2019, e avaliado pelo médico Ricardo Freitas Fonseca, que pediu exames laboratoriais. No entanto, por causa da troca de turno, os resultados acabaram sendo analisados por Larissa Furtado Rodrigues.
Os dois pediatras são acusados de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A ação penal corre na 4ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Ricardo Fonseca, que fez o primeiro atendimento, diz que seguiu todas as condutas e o protocolo correto para o caso. "No meu atendimento eu prescrevi exames, e soro na quantidade correta. Estou respaldado e tranquilo quanto ao meu procedimento, porque quando passei o plantão, a criança estava estabilizada. Contratei médicos legistas para uma perícia, e eles já alegaram que não houve erro médico quanto a minha conduta", afirma.
Já Larissa Furtado Rodrigues disse ao g1 que "os fatos ocorridos não se passaram da maneira narrada. A conduta médica adotada foi pautada nas diretrizes e recomendações bibliográficas".
Os pais de Miguel contam que Larissa chegou a sugerir a alta do paciente, com a recomendação de soro via oral. Mas, por insistência da mãe do menino, que também é médica, a pediatra encaminhou a criança para receber a hidratação pela veia.
De acordo com o processo, a dose de soro ministrada foi de 500 ml em oito horas, mas a hidratação correta deveria ser maior. Miguel pesava 13 kg e, por isso, deveria receber mais de 500 ml por hora.
O Ministério Público ainda fixou o valor mínimo para reparação dos danos causados por cada um dos denunciados em R$ 300 mil, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Complicações
Enquanto recebia o soro, Miguel piorou. Durante a madrugada, ele sofreu um choque hipovolêmico, uma das reações que podem ser causadas por desidratação, e que acontece quando a pessoa perde grande quantidade de líquidos e sangue, o que faz com que o coração deixe de ser capaz de bombear o sangue necessário para todo o corpo e, consequentemente oxigênio.
Com o quadro agravado, o menino teve um edema cerebral e sucessivas paradas cardiorrespiratórias. Miguel ficou intubado por uma semana e faleceu em 27 de abril de 2019.
Hospital foi condenado
Miguel Guimarães Resende Soares com a mãe, Karla Guimarães e o pai, Daniel Resende.
Em setembro de 2021, a 22ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena a pagar R$ 126 mil em indenizações pelo erro médico que provocou a morte de Miguel Guimarães Resende Soares. Ao analisar o caso, o juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, entendeu que houve "atuação claramente deficitária, e, portanto, negligente" da equipe médica.
"[A equipe médica] claramente subestimou os sintomas do paciente e prescreveu, de forma insuficiente, tratamento incapaz de reverter, a tempo, o quadro apresentado", diz o juiz na sentença.
Como danos morais, o magistrado condenou o hospital a pagar R$ 120 mil aos pais de Miguel, além de R$ 6,7 mil em danos materiais pelos gastos do funeral.
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