Daniel Daher Neves, 46 anos, ganhou o direito de receber R$100 mil de indenização por diagnóstico errado de câncer. Ele fez nove sessões de quimioterapia e teve diversas reações adversas ao tratamento. Os laboratórios Centro Integrado de Anatomia Patológica de Brasília (Ciap) e Centro de Anatomia Patológica e Citopatologia (Equipe), ambos em Brasília, foram responsáveis pelo diagnóstico. A decisão da 4ª Vara Cível de Brasília cabe recurso.
Daniel Daher diz que sempre teve problemas de ouvido. Em 2005, ele procurou um otorrino para fazer exames de rotina. O médico então detectou uma massa na base de sua língua e o encaminhou para um especialista de cabeça e pescoço.
"O doutor fez exames e me encaminhou para um oncologista que solicitou diversos exames, entre eles, uma biópsia realizada pelo Ciap e também um imuno-histoquimica -- procedimento que auxilia no diagnóstico de doenças infecciosas e tumores -- pelo Equipe", diz Daher.
O resultado dos dois laboratórios levou ao diagnóstico de câncer, e o técnico de informática deu início ao tratamento quimioterápico. "Após cinco aplicações, o especialista solicitou novos exames para saber a situação do tumor. Os laboratórios novamente confirmaram o linfoma maligno e o médico iniciou um tratamento mais agressivo de quimioterapia, com aplicações diárias", diz a advogada de Daher, Raquel Ximenes.
Após três meses de tratamento, foi solicitada a coleta de novos exames. Um terceiro laboratório, localizado em São Paulo, concluiu a ausência de linfoma maligno. "Entramos com a ação em 2008 e alegamos danos morais e materiais sofridos pelo paciente. Com o tratamento ele sofreu com náuseas, tontura, fadiga e perda de apetite", diz a advogada.
Outro lado
O advogado do laboratório Ciap Julio Otsuschi afirma que situações como a de Daniel Daher podem ocorrer quando se trata de lesões consideradas ambíguas e que dependam de outros exames complementares para confirmação, além dos elementos clínicos, essenciais para determinar a conduta terapêutica. "O papel do patologista é sempre buscar o esclarecimento pleno do diagnóstico, por isso foi solicitado o exame imuno-histoquímica". O laboratório irá recorrer da decisão.
Já o advogado do Equipe Paulo Braga diz que o exame realizado pelo laboratório levou em consideração as informações contidas no exame clínico e nos exames de imagem que revelavam a presença do linfoma, apresentado pelo Ciap.
"Queremos ressaltar que o diagnóstico é realizado por um ser humano e que o erro é inerente a nossa condição humana. O exame feito pelo Equipe serve para qualificar o linfoma já diagnosticado por outro laboratório". Segundo Paulo Braga, ainda não foi decidido se o Equipe recorrerá da decisão.
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decidiu que há elementos suficientes para o reconhecimento de que os laboratórios emitiram laudos médicos equivocados.
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