Conselho Regional de Enfermagem levou o caso ao Ministério Público e fez vistorias em hospitais da região de Pinheiro, onde um médico é acusado de omitir socorro a um recém-nascido.
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| Paulo Roberto Penha Costa foi preso após omitir socorro a recém-nascido em Pinheiro (MA). (Foto: Divulgação) |
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) visitou, na última sexta-feira (02), o Hospital Municipal de São Bento após o médico Paulo Roberto Penha Costa ser preso, na madrugada desta quinta-feira (1º), após negar socorro a um recém-nascido, que acabou morrendo, no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís. Quem acusa é a Polícia de Pinheiro.
De acordo com o conselho, o bebê também teria sido transportado de forma irregular de São Bento até o Hospital Materno Infantil de Pinheiro. Em visita ao hospital de São Bento, o Coren-MA informou que foi constatada a ausência de um enfermeiro no plantão, e que durante o transporte da ambulância existia apenas o acompanhamento de um técnico de enfermagem.
“Os profissionais são expostos a condição de risco, são induzidos a cometer erros pela total falta de estrutura. A presença de um enfermeiro (a) se fazia necessário pela gravidade do paciente, que naquele momento era gravíssimo. Profissionais são obrigados a ter conduta que infringem a lei do exercício profissional da enfermagem para salvar vidas”, destacou o secretário do Coren-MA, Jamson Oliveira.
Na quinta-feira (01) a visita foi no Hospital Municipal Bom Jesus, no município de Presidente Sarney. De acordo com o Coren-MA, foram encontradas algumas irregularidades, como quantidade insuficiente de profissionais de enfermagem na instituição, técnicos de enfermagem realizando partos diariamente e enfermeiros realizando sutura (conhecida popularmente como pontos cirúrgicos), que deveria ser usada apenas por médicos.
Foram dados os devidos prazos legais para que o município possa se adequar e sanar as irregularidades. Além disso, os problemas encontrados em Presidente Sarney e São Bento também foram denunciados ao Ministério Público do Maranhão, segundo o Conselho de Enfermagem.
Entenda o caso
O médico Paulo Roberto Penha Costa é acusado pela Polícia de negar atendimento a um recém-nascido que acabou morrendo, no município de Pinheiro, localizado a 333 Km de São Luís.
Os policiais também gravaram um vídeo em que uma técnica em enfermagem, que estava em uma ambulância do município de São Bento, afirma que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.
O médico foi preso pelos policiais ainda no hospital. Em depoimento na delegacia, ele disse que o hospital não tem autorização para atender pacientes de São Bento. Segundo Paulo Roberto, a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km.
Após a morte da criança, Luís Chagas, pai do recém-nascido, pediu por uma ação na Justiça no caso porque acredita que seu filho morreu pela falta de atendimento do médico. O Conselho Regional de Medicina no Maranhão disse que abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico Paulo Roberto.
A Prefeitura de Pinheiro informou que não houve omissão de socorro porque o recém-nascido já chegou morto ao Hospital Materno Infantil e que todos os pacientes graves devem ser atendidos de acordo com o código de ética profissional dos médicos.
Já a defesa do médico informou, no dia 01 de fevereiro, que Costa estava realizando 'alguns procedimentos', mas iria atender a criança assim que terminasse. Também disseram que, possivelmente, a criança já teria chegado morta ao hospital. Atualmente, informou que prefere não se pronunciar, por enquanto.
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