Lucas Seixas Doca Júnior é acusado de ter causado a morte da autônoma Jaqueline Ferreira de Almeida. A paciente passou por uma endoscopia em clínica sem UTI ou acompanhamento médico contínuo
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O médico Lucas Seixas Doca Júnior, 43 anos, foi alvo de nova denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele é acusado de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), com aumento de pena pelo descumprimento de norma técnica da profissão. A vítima é a paciente Jaqueline Ferreira de Almeida, morta após endoscopia, em outubro de 2016
Segundo a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), Lucas infringiu a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a aplicação de plasma de argônio, realizada por meio de endoscopia, em pacientes que já passaram por cirurgia bariátrica. A vítima havia passado por essa cirurgia em 2011.
Ainda de acordo com o MPDFT, Lucas realizou o procedimento cirúrgico em uma clínica que não contava com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), acompanhamento médico contínuo, nem meios para atender situações de emergência. O órgão pediu R$ 250 mil por danos morais pelos prejuízos causados à família da vítima.
Endoscopia com uso de gás
Em 19 de outubro de 2016, a autônoma Jaqueline Ferreira de Almeida, à época com 32 anos, se submeteu a um exame de endoscopia digestiva com uso de gás na Clínica Endogastros, no Sudoeste. Após passar pelo procedimento, Jaqueline não conseguiu expelir o gás utilizado. O médico percebeu que a paciente apresentava distensão abdominal, recomendou que ela permanecesse em observação e se ausentou da clínica.
Jaqueline se queixava de fortes dores abdominais e de dificuldade respiratória. A equipe de enfermagem registrou o aumento da frequência cardíaca da paciente, queda dos níveis de saturação de oxigênio e dores nas costas. Jaqueline foi encaminhada para um hospital e levada à UTI da unidade de saúde, mas, na madrugada de 20 de outubro, após as tentativas de reanimação, a paciente não resistiu. O marido de Jaqueline, Valderi Brito, registrou ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), mas as investigações foram conduzidas pela 10ª DP (Lago Sul). Segundo o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML), a causa da morte da paciente foi um choque hemorrágico.
Apesar de essa ser a terceira denúncia contra o médico, Valderi conta que não acredita na condenação de Lucas. "Demorou muito. O inquérito levou muito tempo para ser apresentado porque, à época, as delegacias estavam em greve. E, mesmo com as denúncias contra ele em outros processos, não acredito que se fará justiça. Não sei se ele será preso e também não acredito que ele terá o registro de médico cassado", afirmou.
Apesar de essa ser a terceira denúncia contra o médico, Valderi conta que não acredita na condenação de Lucas. "Demorou muito. O inquérito levou muito tempo para ser apresentado porque, à época, as delegacias estavam em greve. E, mesmo com as denúncias contra ele em outros processos, não acredito que se fará justiça. Não sei se ele será preso e também não acredito que ele terá o registro de médico cassado", afirmou.
Outros casos
Em 2009, o MPDFT denunciou o profissional pela morte da professora de direito Fernanda Werling, morta em 2006. Ela passou pelo procedimento de redução de estômago, comandado por Seixas.
Outro caso envolvendo o médico foi o da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva. Ela morreu em 2008, após passar pelo mesmo procedimento com o médico. Ele foi denunciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar).
Processos anteriores
O advogado de Lucas Seixas, Cleber Lopes, informou ao Correio que o médico foi absolvido em 2006. Já em relação à morte da psicóloga, em 2008, o tribunal afastou a possibilidade de dolo e o processo foi transferido para a 7ª Vara Criminal de Brasília. "Estão verificando a possibilidade de culpa, mas temos esperança que ele será absolvido também. O CRM-DF (Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal), inclusive, já havia absolvido ele", afirmou.
Cleber Lopes também alegou que a denúncia apresentada recentemente pelo MPDFT levou em conta um inquérito apresentado pela 10ª DP no qual Lucas não foi ouvido. "Essa foi uma acusação absolutamente descabida. Ele não tem nenhuma condenação por casos de erro médico. Trata-se de uma denúncia açodada porque foi apresentada sem que o acusado fosse ouvido", disse o advogado.
Cleber Lopes também alegou que a denúncia apresentada recentemente pelo MPDFT levou em conta um inquérito apresentado pela 10ª DP no qual Lucas não foi ouvido. "Essa foi uma acusação absolutamente descabida. Ele não tem nenhuma condenação por casos de erro médico. Trata-se de uma denúncia açodada porque foi apresentada sem que o acusado fosse ouvido", disse o advogado.
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