Defensoria Pública de SP recebeu relatos de outras pacientes da equipe médica responsável por Lorena Muniz. Prefeitura de SP determinou interdição total do local, que estava funcionando sem autorização.
Fachada da Clínica Saúde Aqui, na Liberdade, região central de São Paulo
Três meses após a jovem Lorena Muniz morrer em um incêndio na clínica em que faria uma cirurgia de implante de silicone na cidade de São Paulo, os responsáveis pelo local ainda não prestaram esclarecimentos à prefeitura sobre as condições de funcionamento do espaço nem repassaram o prontuário da paciente. Na última terça (18), a vigilância sanitária municipal determinou a interdição total do local.
Desde a morte da mulher trans de 25 anos, em 22 de fevereiro, a Defensoria Pública de São Paulo foi procurada por outras três pacientes da mesma equipe médica. Após uma reportagem do G1 mostrar denúncias de outras mulheres trans, a Defensoria foi contatada por pacientes que relataram situações de negligência médica.
Os responsáveis pelo espaço em que a cirurgia de Lorena seria realizada, a Clínica Saúde Aqui, na região central de São Paulo, não responderam a diversas tentativas de contato da Prefeitura de São Paulo.
A vigilância sanitária municipal solicitou acesso ao prontuário da vítima e pediu esclarecimentos sobre as circunstâncias de funcionamento do estabelecimento desde 23 de fevereiro, mas não obteve resposta, mesmo após chamamento via Diário Oficial.
Em uma fiscalização, a vigilância constatou que outra empresa de serviços de saúde estava em funcionamento no local após o incêndio, utilizando uma razão social e um CNPJ diferentes, o que não era autorizado pela prefeitura.
Na última terça (18), após diversas tentativas de contato, os representantes da empresa compareceram à sede da vigilância Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) para uma reunião com as autoridades sanitárias.
No entanto, nem as documentações nem os esclarecimentos solicitados foram apresentados, segundo a prefeitura.
"Foi solicitada a prorrogação de prazo para a entrega desses documentos, o que não foi atendido pelas autoridades. Com isso, foi lavrado um termo de interdição total de estabelecimento e a empresa foi proibida de exercer as atividades para qual se encontra licenciada", disse a prefeitura em nota.
Procurado pelo G1, o advogado da clínica Saúde Aqui declarou que a empresa apenas cedeu espaço e material cirúrgico para a operação, mas que o procedimento seria feito pela equipe médica da Clínica Paulino Plástica Segura, com sede em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
A equipe médica responsável pela cirurgia de Lorena Muniz e ligada a Paulino de Souza é alvo de um inquérito policial e de diversos processos judiciais movidos por outras mulheres, como mostrou reportagem do G1 em abril.
Relatos à Defensoria
Até o momento, uma paciente da equipe médica responsável pela cirurgia de Lorena foi atendida pela Defensoria Pública de São Paulo, segundo a defensora Isabela Brandão, que coordena o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial. Outros dois relatos estão em processo de agendamento.
"Conseguimos fazer o atendimento de uma pessoa e temos mais duas que entraram em contato com a Defensoria Pública. Estamos negociando o contato para o atendimento dessas outras duas. Até o momento, foi realizado oficialmente um atendimento, de uma pessoa que passou por essa clínica, fez cirurgia de implante de prótese bilateral de silicone e sofreu diversas complicações", afirma a defensora Isadora Brandão.
Segundo Brandão, a vítima contou que fez a cirurgia e sofreu complicações porque os pontos não foram bem feitos e o corte não foi suturado.
A vítima reclamou que o ferimento ficou parcialmente aberto e demorou para cicatrizar. Depois, ela descobriu que recebeu um implante de volume diferente do que tinha solicitado e de uma marca diferente da que havia sido combinada.
"Acreditamos que o caso de Lorena Muniz não seja isolado. Como muitas dessas meninas estão em situações precárias, elas acabam tendo uma dificuldade maior de entrar em contato com a Defensoria, até mesmo por receio. Estamos disponíveis para colher depoimentos e mais informações sobe o modus operandi dessa clínica", afirma a defensora.
A partir desses relatos, a Defensoria Pública busca entender as condições dos procedimentos realizados, como foi feito o agendamento da cirurgia, se foram realizados exames prévios, se a clínica contava com estrutura adequada e qual foi o resultado do procedimento.
Reclamações sobre equipe médica
Pacientes ouvidas pelo G1 relataram que um homem chamado Paulino de Souza, que não tem registro como médico, negociou as cirurgias plásticas em consultas, mas o conselho de cirurgia plástica não permite a ação de intermediários, e destaca que apenas médicos podem negociar procedimentos cirúrgicos.
Além disso, três mulheres trans relataram que procuraram os serviços de Paulino e foram submetidas a cirurgias de implante de silicone feitas apenas com anestesia local.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) afirma que apenas procedimentos simples, como cirurgias para a retirada de pintas, por exemplo, podem ser feitos sem a presença de um anestesista.
Elas contaram também que tiveram problemas de cicatrização e receberam próteses de silicone diferentes das que foram solicitadas. As mulheres relataram ainda falta de assistência no pós-operatório e de estrutura hospitalar nas salas de cirurgia.
Procurado pelo G1, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) disse, em nota, que investiga o caso.
Paulino de Souza não respondeu às tentativas de contato da reportagem. Em nota publicada nas redes sociais em 26 de março, e posteriormente apagada, Paulino dizia estar “muito triste com o falecimento de Lorena”.
Caso Lorena Muniz
A jovem Lorena Muniz, de 25 anos, foi abandonada, segundo seu marido, sedada dentro de uma sala na clínica Saúde Aqui durante um incêndio em 17 de fevereiro. Lorena morreu na madrugada de 22 de fevereiro no Hospital das Clínicas da USP, na Zona Oeste da capital.
O prontuário médico de Lorena diz que ela teve parada cardíaca por 17 minutos e sofreu queimaduras no nariz e na orelha por conta da fumaça.moren
O advogado da clínica Saúde Aqui, Daniel de Santana Bassani, negou que a empresa tenha cometido omissão de socorro e alegou que os funcionários seguiram orientações da Polícia Militar para deixar a remoção da paciente a cargo do Corpo de Bombeiros.
A clínica não tinha Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para funcionar. Esse documento atesta que o imóvel tem equipamentos adequados para combate a incêndios.
Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, a cirurgia de Lorena só foi marcada em uma clínica no Centro de São Paulo porque a unidade principal da equipe médica, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, já havia sido lacrada.
A Clínica Paulino Plástica Segura, em Taboão da Serra, era um dos locais onde eram realizados os procedimentos cirúrgicos, e foi interditada pela Vigilância Sanitária em 2 de fevereiro por irregularidades. Na interdição, os fiscais apontam problemas como "a ausência de documentos que comprovassem o vínculo empregatício de médicos ou enfermeiros”, a existência de "produtos com validade vencida no estoque" e de "prontuários médicos incompletos e com informações divergentes".
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