domingo, 19 de dezembro de 2021

Médico é indiciado por homicídio culposo após morte de bebê em SC

 

Menino de 1 ano e 2 meses morreu em Jaraguá do Sul em junho após ter o pulmão perfurado por uma sonda.


Estetoscópio médico

Um médico foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo (sem intenção de matar) pela morte de um bebê de 1 ano e 2 meses em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense. O menino teve o pulmão perfurado por uma sonda. Nesta sexta-feira (17), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acordo de não persecução penal. O médico não ainda não foi intimado pela Justiça.

A morte do bebê ocorreu em junho. A família da criança denunciou o profissional por erro médico e a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso.

O delegado Caleu Gomes de Mello afirmou que um conjunto de elementos levaram à decisão de indiciar o médico. Entre eles, estão os laudos periciais, os prontuários médicos e as testemunhas ouvidas durante a investigação.

O inquérito foi entregue ao MPSC. Nesta sexta, foi proposto o acordo de não persecução penal, um instrumento em que o acusado pode reconhecer o erro e o Ministério Público entende que existem meios mais eficientes de reparação do crime do que a prisão.

O acordo proposto é relativo ao crime de homicídio culposo, com agravamento de pena por inobservância de regra técnica da profissão. Esse tipo de pacto só cabe para delitos com pena mínima de até quatro anos, sem violência ou grave ameaça. O investigado também não pode ser reincidente ou demonstrar conduta voltada à atividade criminosa, segundo o MP.

Morte do bebê


A criança estava internada em hospital de Jaraguá do Sul, era atendido para procedimentos de substituição da sonda utilizada para alimentação. O menino nasceu com uma série de malformações congênitas que afetavam a capacidade de ele se alimentar e respirar.

A família levava o bebê frequentemente para Florianópolis, onde ele fazia tratamento no Hospital Infantil Joana de Gusmão. Porém, a troca rotineira da sonda era feita na cidade do Norte catarinense.

Os familiares disseram à polícia que o menino sofreu uma perfuração pulmonar na troca da sonda, algo que teria passado despercebido. A criança acabou sendo liberada. Em casa, o quadro de saúde do bebê piorou e a família voltou ao hospital, onde o garoto precisou ficar internado por cerca de 20 dias.

Os médicos atestaram a morte cerebral do menino, que ficou ligado aos aparelhos por alguns dias até a confirmação final do óbito.




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