Defensoria Pública do DF entrou com pedido de tutela de urgência para que pacientes com classificação vermelha façam o exame em até 48h
Aqueles que precisam dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal para fazer uma tomografia computadorizada agonizam. Hoje, 7.670 pessoas estão na fila à espera de um exame do tipo. O déficit de atendimento aumentou o número de processos judiciais para atendimento e impossibilita pacientes de realizarem seus tratamentos.
Por considerar a demanda reprimida uma grave situação sanitária, a Defensoria Pública do DF (DPDF) entrou com um pedido de tutela de urgência contra o Distrito Federal pedindo que a situação seja regularizada. A DPDF ainda deseja a imposição de prazos para a realização das tomografias.
Hoje, o DF tem 10 tomógrafos em funcionamento em diferentes hospitais. Em 27 de maio de 2021, havia 8.035 pacientes na fila de espera para a realização de tomografia computadorizada. Esperava-se que a fila diminuísse em junho, pela capacidade de atendimento com os aparelhos – são 4 mil exames por mês.
No entanto, em 21 de junho de 2021, o número de pacientes esperando para a realização do procedimento era 7.670, apenas 365 pessoas a menos do que o noticiado no mês anterior.
Sem diagnóstico
O problema foi percebido pelo Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal, que diariamente atende aos familiares dos pacientes que seguem na fila aguardando uma tomografia computadorizada na rede SUS local, sem êxito ou sem previsão para que obtenham sucesso.
Sem a tomografia, pacientes não conseguem acompanhar, por exemplo, a evolução do comprometimento do pulmão pela Covid-19. Não é possível, ainda, identificar um câncer ou acompanhá-lo.
Diante dessa situação, a Defensoria Pública pede em ação de tutela de urgência a regularização do acesso ao exame na rede SUS mediante a diminuição da demanda reprimida, sobretudo dos pacientes em classificação de risco amarela, bem como a manutenção de prazos de espera para pacientes em classificação de risco vermelha, azul e verde.
Assim, a defensoria pede que os pacientes com classificação de risco vermelha sejam atendidos em até 48 horas; aqueles com classificação amarela sejam atendidos em até 10 dias; e os com risco na classificação verde façam o exame em até 30 dias.
Segundo alega na ação, “há oferta de vagas para atendimento em diversas unidades hospitalares no âmbito do DF. Entre eles, o Hospital de Base, o Hospital Universitário de Brasília e o Instituto de Cardiologia”, diz a defensoria na ação.
Procura pela Justiça
Sem atendimento, os brasilienses têm buscado a Justiça para conseguirem realizar o exame. O Núcleo de Defesa da Saúde identificou uma crescente demanda pelo exame a partir de janeiro de 2021, sobretudo nos casos mais urgentes.
Somente neste ano, foram ajuizadas ao menos 18 ações judiciais por intermédio da Defensoria Pública de pacientes buscando obrigar que o DF forneça o exame de tomografia computadorizada na rede pública de saúde local.
Demora por causa da Covid
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde ressaltou que tem 10 equipamentos de tomografia na rede pública e informou que “todos estão em pleno funcionamento”. Além disso, recentemente, foram comprados três equipamentos, que estão em uso e ainda dentro da garantia.
A pasta também afirma que os casos de Covid-19 e a alta demanda represaram os outros atendimentos. “Nos primeiros três meses deste ano, houve uma sobrecarga no sistema público devido aos exames para comprovação da Covid-19, que têm prioridade. Por esse motivo, alguns pacientes que estavam na fila da regulação precisaram aguardar um pouco mais para realizar seus exames. Essa fila é dinâmica e atualizada diariamente”, afirmou.
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