O Brasil registra cerca de 70 ações judiciais que tratam de erros médicos todos os dias
O Brasil registra cerca de 70 ações judiciais que tratam de erros médicos todos os dias. São 26 mil processos por ano. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra, ainda, que as demandas relacionadas à saúde cresceram cerca de 130% nos últimos anos.
Especialistas apontam que, entre as causas, estão a tendência da relação médico-paciente ser, cada vez mais, impessoal, a ampliação do acesso à justiça e a promulgação do Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias e atendimento on-line tornam o cenário ainda mais desafiador.
As incertezas trazidas por uma doença nova (covid-19) e o dever que os médicos têm de informar e de obter o consentimento do paciente são um ingrediente a mais neste contexto.
“A atualização sobre o tema para os profissionais do Direito é fundamental para que possam dar respostas satisfatórias nos casos específicos”, explica o juiz Eduardo Passold Reis , diretor de ensino da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, que acaba de lançar um curso específico sobre o tema. “Reunimos os maiores especialistas brasileiros sobre o assunto porque aprender sobre este tema fundamental na atualidade é uma necessidade da comunidade jurídica”, conclui Reis
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