segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Mulher com doença rara briga na Justiça por tratamento: 'Descaso'

Sandra Silva tem Atrofia de Múltiplos Sistemas (AMS) e necessidade de cuidados médicos domiciliares. Plano de saúde negou o serviço.


Em 2017, Sandra foi diagnosticada com Atrofia de Múltiplos Sistemas (MAS)

Uma mulher de 64 anos, que sofre com uma doença degenerativa rara, teve que recorrer à Justiça para receber tratamento médico domiciliar em São Vicente, no litoral de São Paulo. Diagnosticada com Atrofia de Múltiplos Sistemas (AMS), ela vive acamada, com dificuldades de respirar e se alimentar. Mesmo diante do quadro, o plano de saúde negou o serviço completo de home care. Inconformada, a família entrou com uma ação que obrigou o plano a pagar todas as despesas.

Em 2017, Sandra Maria de Oliveira Silva teve os primeiros sintomas da doença. Ela começou a ter dores na coluna e dificuldades para executar atividades do dia a dia. Depois, Sandra percebeu que não tinha controle nas pernas e chegou a levar tombos na rua.

"A gente começou a perceber alguns tremores na hora de cortar os alimentos no almoço. Marcamos neurologista e ela fez uma série de exames. Nesse processo, ela foi diagnosticada com a AMS, uma doença raríssima, parente do Parkinson", conta uma das filhas, a professora Aline Oliveira Schuenher.

A Atrofia de Múltiplos Sistemas (MSA) é uma doença neurodegenerativa que limita gradualmente o movimento, a respiração e outras funções autônomas do organismo. A doença é considerada rara com prevalência de 3,4 a 4,9 casos por 100 mil habitantes, sendo mais comum entre aqueles com mais de 60 anos, em ambos os sexos.

No início, Sandra realizava sessões de fonoaudiologia e fisioterapia em consultórios, ambas custeadas pelo plano de saúde. Com o agravo da doença e das dores, ela precisou fazer as sessões em casa. Segundo a filha, na época, o plano de saúde informou que não poderia cobrir os custos pelo serviço domiciliar. As filhas, então, resolveram pagar de forma particular.

Neste ano, a doença progrediu. Sandra se encontra acamada, sem mobilidade, e depende de alguém para tomar banho, se alimentar, para trocar as fraldas e realizar de curativos. A médica domiciliar, bem como a fisioterapeuta e a fonoaudióloga, que assistem o caso, solicitaram o tratamento médico especializado através de home care. "Procuramos o plano com todos os laudos médicos. Eles mandaram uma médica para avaliar. E tivemos uma negativa do plano”, conta Aline.

De acordo com a ela, o plano de saúde recusou entregar por escrito os motivos. Após insistência da família, a empresa autorizou o tratamento parcial, que contempla fisioterapia domiciliar três vezes por semana, fonoterapia domiciliar uma vez por semana, visita de enfermagem domiciliar uma vez por semana e uma visita médica mensal. Porém, a paciente precisava do serviço completo, diante da gravidade do quadro.

Sandra e as filhas Aline e Andressa, nesta semana, após decisão da Justiça que obrigou o plano de saúde a pagar o home care à paciente 

Justiça


As filhas procuraram o advogado Fabrício Posocco, que conseguiu a tutela provisória de urgência. O juiz Daniel Ribeiro de Paula determinou, no dia 18 de julho, que a Prevent Senior tome todas as providências cabíveis para garantir a internação da paciente em regime de home care.

"É muito triste quando isso ocorre em um caso tão delicado como esse. Todo o paciente que sofra situações semelhantes precisa procurar um advogado e o poder judiciário para fazer valer o seu direito. Essa atitude pode salvar uma vida", disse o advogado.

O plano de saúde ainda tem 15 dias úteis para contestar a decisão. Mas, a família já começou a ver os resultados. “O plano entrou em contato e no dia seguinte já tinha uma profissional. A internação domiciliar já está acontecendo. Não são todos os aparelhos que têm, mas tudo já foi solicitado”, diz Aline.

Para ela, recorrer a Justiça foi a última opção para garantir os direitos da mãe em receber o serviço de saúde, que é pago mensalmente pela paciente. A família pleiteia ainda reparação de danos morais, no valor de R$ 15 mil, pela omissão da assistência.

“É um verdadeiro descaso com o ser humano. No nosso processo tinham fotos dela mas, as pessoas que leem não sabem o que realmente acontece. Ela não se movimenta para nada. Foi uma humilhação. Somos cidadãos e temos que fazer valer os nossos direitos. A minha mãe nunca atrasou um boleto do plano de saúde e tinha o total direito de ter o serviço”, afirma.

G1 entrou em contato com a Prevent Senior, mas não obteve um posicionamento do plano de saúde até a publicação desta reportagem.


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