O laborarório tinha contrato com a Secretaria Estadual de Saúde. Unidade reutilizava recipientes de manteiga, paçoca, sorvete e achocolatado.
Operação apreendeu amostras humanas em potes de plástico
A Polícia Civil faz uma operação na manhã desta quarta-feira (11) para combater fraudes de empresas ligadas à Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Tocantins. Durante buscas os policiais descobriram um laboratório de anatomia patológica que funcionava em situação precária e irregular em Palmas. Várias amostras e até úteros armazenados em potes reutilizados foram encontrados no Sicar Laboratórios.
A defesa dos investigados disse que a situação está relacionada a questões internas da antiga gerência, incluindo o desvio de verbas e furto de equipamentos, que teriam deixado o laboratório nas condições atuais e que "os esclarecimentos a cerca da incocência serão prestados em juízo".
A SES informou que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente. Disse ainda que tem contrato com unidade para análise de exames destinado as unidades hospitalares e que "o contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados".
A operação que também conta com atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins foi deflagrada para cumprir 15 mandados de busca e apreensão.
O laboratório em situação precária tem contrato com a SES e as investigações apontam que as amostras são de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Geral de Palmas (HGP), maior unidade de saúde pública do Tocantins.
Operação apreendeu amostras humanas em potes de plástico
Conforme a polícia, exames eram feitos sem critérios e frascos de urina eram reaproveitados. No local vários potes de manteiga, paçoca, sorvete e achocolatado eram reutilizados. A polícia também investiga a confecção de laudos de exames fraudados.
Segundo as investigações, os suspeitos se passavam por pessoas jurídicas para mascarar origens de bens e recursos para para a abertura de empresas em nomes de "laranjas" e depois de movimentar grande quantidade de dinheiro, abandonava as unidades deixando as dívidas tributárias e trabalhistas.
A decisão que autoriza as buscas e apreensões é da 2ª Vara Criminal de Palmas.
O que diz a Secretaria de Saúde do TO
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação realizada na empresa Sicar Laboratórios, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente.
A SES-TO esclarece que tem contrato com a referida empresa para análise de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica destinado as unidades hospitalares.
O contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados. Tal fiscalização corroborou para denúncia na Vigilância Sanitária Municipal já realizada pelo Estado.
A SES-TO ressalta que os pagamentos à referida empresa só são feitos mediante a apresentação do faturamento, que é realizado após emissão dos laudos. Vale destacar que em 2022 todos os repasses realizados referentes ao contrato com a Sicar, foram feitos diretamente à Justiça do Trabalho, resguardando direitos trabalhistas de seus funcionários.
Por fim, a SES-TO considerando a situação encontrada, tomará todas as medidas cabíveis. A Gestão Estadual não compactua com malversações ou dano ao erário público e garante que nenhum paciente ficará sem a assistência necessária.
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