O recém-nascido teve a nuca perfurada durante o parto no Hospital Regional de Sobradinho
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O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização à mãe de um menino que teve a nuca perfurada por um fórceps durante o parto no Hospital Regional de Sobradinho. A mãe conta que deu entrada no hospital em 24 de setembro de 2006, à 1h da manhã, já em trabalho de parto, porém os procedimentos médicos só foram iniciados oito horas depois. Durante o parto normal forçado, segundo o documento judicial, os médicos utilizaram o instrumento cirúrgico, o que teria causado paralisia cerebral na criança. O menino viveu seis anos em estado vegetativo e morreu em 2012 em consequência da paralisia.
A decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e cabe recurso. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) já foi notificada da decisão e analisa se vai recorrer em instâncias superiores.
No processo, o Distrito Federal sustentou que não houve comportamento negligente do hospital ou erro médico, e que foi dispensado o cuidado correto à paciente durante o parto. No entanto, o juiz Matheus Stamillo Santarelli Zuliani não se convenceu dos argumentos e proferiu a decisão baseada no uso do fórceps. Ele considerou "um método ultrapassado, que coloca em risco tanto a gestante quanto o feto."
"Além da negligência médica na escolha do procedimento equivocado e de risco, os médicos foram imperitos, já que utilizaram o instrumento de forma equivoca, perfurando, de forma profunda, a nuca do recém-nascido, causando graves sequelas que contribuíram para a sua morte, ainda que após seis anos do procedimento realizado", concluiu.
Violência obstétrica
Ainda que silenciosos, os números que acompanham a violência obstétrica no Brasil são alarmantes. De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre o parto e nascimento, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto. A pesquisa constatou também que o uso de ocitocina, da episiotomia, e da manobra de Kristeller em porcentagens muito elevadas foram aplicadas em 60%, 86% e 56% dos partos, respectivamente.
Diante do contexto de violência obstétrica no Brasil, medidas recentes passaram a buscar uma mudança nesse cenário. Em março deste ano, uma série de diretrizes para humanizar o parto normal e reduzir o número de intervenções consideradas desnecessárias foram anunciadas pelo Governo Federal. Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes têm objetivo de permitir que a mulher tenha maior poder de decisão sobre como será o nascimento do filho.
Boa parte das medidas já existiam como recomendação do ministério, mas, reunidas como diretrizes, foram publicadas no Diário Oficial, e passaram a ser de cumprimento obrigatório pelas unidades de saúde, ou seja, a gestante pode questionar caso não sejam aplicadas.
Boa parte das medidas já existiam como recomendação do ministério, mas, reunidas como diretrizes, foram publicadas no Diário Oficial, e passaram a ser de cumprimento obrigatório pelas unidades de saúde, ou seja, a gestante pode questionar caso não sejam aplicadas.
A novidade das diretrizes é que as gestantes passarão a ter um plano de parto, com o qual saberão desde o começo do atendimento pré-natal onde farão o parto e como será o procedimento. Assim, terão a oportunidade de se preparar adequadamente.
Outras propostas de lei sobre o assunto também correm no Congresso Nacional. Atualmente tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.633/14, que estabelece que médicos e profissionais de saúde devem dar prioridade à assistência humanizada à mulher e ao recém-nascido no ciclo da gravidez até o pós-parto. Além disso, de acordo com o texto do PL, os hospitais deverão respeitar o limite de 15% de cesáreas, recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
Procedimentos inadequados
A lista de procedimentos inadequados é grande e muitas mulheres nem sabem que podem considerá-los violência. Saiba quais são:
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