Segundo entidades de classe, profissional precisa comprovar especialização por residência médica ou título obtido por meio de prova aplicada pela sociedade médica da área. Documentos ainda têm que ser submetidos ao CRM.
Segundo entidades de classe, o médico Ricardo Bovo Junqueira não tem registro de qualificação de especialista (RQE), o que o impede de atuar como dermatologista em Franca, SP
O médico Ricardo Bovo Junqueira, acusado por uma paciente de erro durante um procedimento para retirar o excesso de pele das pálpebras (blefaroplastia) em Franca (SP), atua sem registro da especialidade de dermatologia no Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e no Conselho Federal de Medicina (CFM).
De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), pela legislação brasileira em vigor, se o profissional tem um diploma de medicina reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e está regularmente inscrito em um Conselho Regional de Medicina, ele está autorizado a exercer a profissão de médico em todas as suas áreas.
No entanto, para se anunciar como especialista em determinada área (como dermatologia, por exemplo), deve concluir residência médica correspondente ou ser aprovado em prova de título da sociedade médica da especialidade correspondente. O título deve ser registrado no Conselho Regional de Medicina do estado onde irá atuar.
Nas redes sociais e no próprio site, Junqueira se apresenta como dermatologista, especialista em cirurgia da pele, remoção de tatuagens, harmonização facial, queda de cabelo, tratamentos a laser, peelings e rejuvenescimento. Porém, não tem registro de qualificação de especialista (RQE).
Médico Ricardo Bovo Junqueira não tem especialidade de dermatologista atribuída ao CRM
Em nota, o Cremesp afirmou ao g1 que o profissional não pode se intitular como especialista sem que seu título tenha sido devidamente registrado no CRM.
"O profissional até pode ter a formação especializada em determinada área, mas ele precisa registrar este título no CRM para que possa se promover como tal, conforme aponta a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 1974/11. Caso contrário, ele poderá ser penalizado por publicidade irregular", diz trecho.
O que diz o médico
Ao g1, o advogado Marlo Russo, que defende o médico Ricardo Bovo Junqueira, encaminhou cópias de certificados de cursos feitos pelo médico na área de dermatologia.
A lista inclui certificados de pós-graduação lato sensu em dermatologia, estética humana multidisciplinas - laser, cosmiatria e procedimentos e especialização profissional em medicina estética.
Apesar disso, segundo Russo, o médico não submeteu os documentos ao Cremesp e nem passou por prova da sociedade correspondente para obter o título de especialista.
Processo de formação longo e rigoroso
Por meio de nota enviada ao g1, a Sociedade Brasileira de Dermatologia disse que a formação em dermatologia envolve a realização do curso de graduação em medicina, com duração de 6 anos, e residência médica ou especialização equivalente em dermatologia, com duração mínima de 3 anos e carga horária semanal variando entre 40 e 60 horas.
"Trata-se de um longo e rigoroso treinamento em serviço (...). Além disso, os profissionais precisam estar regularmente inscritos nos seus Conselhos Regionais de Medicina com seus títulos também regularmente registrados. Só após esse longo caminho, podem se anunciar como dermatologistas".
Ainda de acordo com a SBD, o médico pode ser punido caso esteja atuando irregularmente.
"Para a apuração de eventuais irregularidades ético-disciplinares, o Conselho Regional de Medicina pode ser acionado".
Assistentes de dermatologista fazem compressas nos olhos de Taísa após cirurgia em Franca, SP
Denúncia de erro apurada por conselho
A denúncia de erro contra Junqueira foi feita ao Cremesp em julho deste ano pela designer de sobrancelhas Taisa Helena Ferreira Oliveira.
A paciente alega ter sido submetida ao procedimento de blefaroplastia no consultório de Junqueira em fevereiro, mediante o pagamento de R$ 2,5 mil. Segundo Taisa, nenhuma avaliação ou exame prévio foi solicitado pelo médico.
Durante o procedimento, Taisa descreve que sentiu uma "dor fora do normal" e percebeu um barulho interno que pareceu o "estouro de um pneu de caminhão".
Mulher de Franca (SP) passou por blefaroplastia, mas diz ter ficado com sequelas por causa de complicações
Após receber alta, a designer teve complicações. A filha dela afirma que um dos olhos chegou a cair. Taisa conta que voltou ao consultório para ser reavaliada pelo médico no mesmo dia e que só foi transferida para um hospital por insistência de colegas de Junqueira chamados para ajudá-lo no atendimento.
Segundo prontuário do hospital, Taisa foi submetida a uma correção cirúrgica de fissura palpebral. Ela sofreu um hematoma pós-blefaroplastia. A médica que passou a acompanhá-la detectou lesões no olho esquerdo e perda parcial da visão.
O Cremesp abriu uma sindicância para apurar o caso e apuração tramita sob sigilo.
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o crime de lesão corporal grave.
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