O promotor de Justiça, Alexandre Guedes, abriu inquérito civil para investigar possível omissão dentro do antigo Pronto-Socorro de Cuiabá, que se tornou o hospital referência da Covid-19 na capital. O inquérito foi aberto contra a secretaria municipal de Saúde, após denúncia de médicos junto ao Ministério Público Federal (MPF) e que fora compartilhado com o MP estadual.
De acordo com a portaria assinada no dia 8 de setembro, os médicos que atuam no antigo Pronto Socorro, o local "encontra-se sem condições para o exercício ético da profissão por inúmeras dificuldades de trabalho, bem como falta de exames, insumos e equipamentos necessários ao tratamento dos casos de COVID-19 (Coronavírus)", diz trecho do documento.
“Inquérito Civil para apurar os motivos e adotar as providências cabíveis diante da suposta omissão e/ou negligência da Secretária de Saúde em adotar medidas preventivas à segurança dos serviços médicos no antigo Pronto Socorro de Cuiabá, Hospital de referência da COVID na Capital", completa o promotor.
As denúncias de falta de insumos e medicamentos no antigo Pronto Socorro, já vem sendo feita há meses. O governo do Estado chegou a denunciar a gestão Emanuel Pinheiro (MDB), sob acusação de que recebeu R$ 41,4 milhões do Governo Federal para o combate ao coronavírus, e que teria fechado alguns leitos de UTIs exclusivos para o atendimento a pacientes com covid.
Cuiabá chegou a receber R$ 168,987 milhões de ajuda do governo federal em relação ao pacote de socorro aos estados e municípios.
Nota de esclarecimento
A Secretaria Municipal de Saúde informa:
-Assim que receber a notificação, todos os esclarecimentos serão prestados no prazo determinado.
-Todo EPI necessário para o atendimento de pacientes infectados com coronavírus foi adquirido seguindo normas especificadas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde. Esses EPIs também foram distribuídos conforme protocolo do MS / OMS.
-Todos os dias, ao chegar ao Hospital os servidores pegam os EPIs e assinam uma lista de controle de entrega dos equipamentos, que contém o que foi entregue a eles. Caso o servidor se recuse a receber o EPI, é necessário assinar um termo se responsabilizando por não pegar o equipamento.
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