MPF afirma que funcionários da Secretaria de Saúde do RJ recebiam 'mesada' para direcionar licitações

 

Investigadores apontam que servidores envolvidos no esquema praticavam atos para favorecer os interessados. Um dos beneficiados teria sido OS que administra o Hospital Getúlio Vargas.

MPF afirma que funcionários recebiam mesada para direcionar licitações

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) descobriram o que seria um esquema de pagamento de “mesada” a funcionários da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em troca de favorecimento em licitações. De acordo com eles, quem estava por trás do esquema era Pastor Everaldo (PSC), que foi preso na última sexta-feira (28).

O documento do MPF revela detalhes das interferências externas na pasta da saúde. Os investigadores apontam que os servidores envolvidos no esquema praticam atos concretos para favorecer os interessados, como a desclassificação de concorrentes que não fossem as empresas previamente selecionadas para os contratos e a manipulação do edital com exigências específicas desnecessárias para direcionar a escolha.

Tratamento privilegiado

Em delação premiada, o ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, afirmou que foi informado pelo operador financeiro do esquema, Victor Hugo Barroso, de que ele pagava regularmente a alguns servidores da secretaria para ter acesso a informações e tratamento privilegiado nas ordens do grupo sobre a pasta.

Edmar Santos afirmou que sabia se tratar de um pagamento regular. Victor Hugo é um doleiro apontado como operador financeiro do grupo do pastor Everaldo. Ele se entregou em Porto Alegre e está preso.

Entre os funcionários que receberiam o dinheiro, dois já estão presos: Gustavo Borges da Silva, que era superintendente de logística e patrimônio da secretaria; e Carlos Frederico Verçosa Duboc, que foi superintendente de orçamento e patrimônio da pasta.

Falta de documentos

A partir do que disse o ex-secretário, os procuradores encontraram atos dos servidores que supostamente receberiam as mesadas favorecendo organizações sociais que seriam ligadas ao grupo do Pastor Everaldo e do empresário Edson Torres.

Em um destes atos, o ex-superintendente de orçamento e finanças autoriza o pagamento a uma organização social contrariando pareceres técnicos.

Em um documento, o coordenador de unidade de contabilidade da secretaria informa que não foram encontrados comprovantes essenciais que poderiam atrapalhar a regularidade do pagamento. De acordo com os procuradores, mesmo assim Duboc ignorou a ausência de documentos.

O caso aconteceu com o Instituto Solidário, responsável por administrar o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, na Zona Norte do Rio.

Fachada da emergência do Hospital Getúlio Vargas, administrado pelo Governo do
 Estado do Rio de Janeiro

O caso se repete. De acordo com os procuradores, a organização social Mahatma Gandhi também foi beneficiada.

O MPF descobriu que Duboc ordenou despesas, em muitos casos, sem que houvesse previamente no processo administrativo o relatório da comissão de acompanhamento e fiscalização, que é essencial para a liberação dos recursos.

O MPF investiga também um outro trecho da delação em que Edmar afirma que o empresário José Carlos de Melo, apontado como chefe de um dos núcleos de poder do governo, confidenciou que pagava a “mesada” a dois secretários e a deputados. O ex-secretário contou à Justiça que o empresário ofereceu um pagamento mensal de R$ 300 mil em troca da contratação de empresas indicadas pelo grupo.

Ainda de acordo com Edmar, José Carlos disse que também pagava mesadas para o secretário da Casa Civil, André Moura, e de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues. Eles foram alvos de busca e apreensão na sexta.

O que dizem os citados

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro afirmou que as denúncias estão sendo investigadas em conjunto com a Procuradoria e a Controladoria Geral do Estado e que nenhum dos funcionários citados trabalha mais na pasta.

A TV Globo não conseguiu contato contato com as defesas de Frederico Duboc e Gustavo Borges.

André Moura negou o recebimento de qualquer valor e Leonardo Rodrigues negou qualquer irregularidade.

G1