O promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior remeteu o caso, no dia 13 de setembro, para o Ministério Público Federal, por se tratar de recursos federais.
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| Sede do Ministério Público Federal no Piauí - Foto: Isabela de Meneses/Viagora |
Uma medica que trabalhou no Programa Saúde da Família de Valença denunciou para o Ministério Público do Estado (MP-PI) irregularidades nos postos de saúde do município. O promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior remeteu o caso, no dia 13 de setembro, para o Ministério Público Federal, por se tratar de recursos federais.
Segundo a denunciante, as irregularidades são sobre a ausência de postos de atendimento, postos de atendimento sucateados e ausência de mão de obra. Também existe o Relatório de Visita do Conselho Municipal de Saúde de Valença, que relata eventuais irregularidades no PSF, nas localidades do município.
O MP-PI considera que, caso o relato da médica seja verdadeiro, sérias irregularidades devem ser apuradas, pois a má aplicação dos recursos do PSF está acontecendo.
O promotor considera que há fortes indícios de má gestão destes recursos federais, já que no ano de 2016, Valença recebeu R$ 4.028.308,04 (quatro milhões, vinte oito mil, trezentos e oito reais e quatro centavos) e no ano de 2017 o repasse foi de R$ 2.475.967,67 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Assim, o promotor remeteu o caso ao Ministério Público Federal, por existir a possibilidade de responsabilização de agentes públicos pela má utilização de recursos públicos federais destinados a programas de atenção básica à saúde, vinculados ao Sistema Único de Saúde.
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